O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para encaminhar.) – Sr. Presidente, ao mesmo tempo em que parabenizo o Relator da Câmara, que está aqui presente, o Deputado Ferreirinha, o Deputado Alessandro e a própria intensidade do debate que ocorreu há pouco – eu acho que a qualidade do debate é importante para esta Casa –, eu reitero a preocupação que tenho de que essa é uma ação que necessariamente precisaria ser gradual.

    Por todos os argumentos que foram colocados anteriormente, peço aos meus pares que acolham a nossa emenda, porque ela permite que essa proibição se estabeleça da 1ª série do ensino fundamental à 9ª série, que é justamente o período – com isto todos concordamos aqui entre nós – em que a criança está formando a sua personalidade, está recepcionando o conteúdo que vai ser a base da sua ascensão nas séries subsequentes do ensino.

    Neste momento, é evidente que acordamos com o mérito do projeto, de que é necessário que não haja concorrência no sentido de chamar a atenção do aluno, para que ele possa se debruçar integralmente na transmissão do conteúdo em sala de aula, mas acreditamos também que é necessário que possamos fazer isso de forma gradual, dada a diversidade, a complexidade, o tamanho do nosso país, um país de dimensões continentais, e que é necessário também que se faça aferição dos resultados obtidos após a implementação dessa matéria.

    Nós assistimos aqui a vários Senadores se posicionando, inclusive com histórias de vida, além do conteúdo didático importante para fazer a discussão de forma tempestiva. Inclusive, houve ponderação feita pelo Senador Magno Malta, que pretende estabelecer – isso já está acolhido dentro do próprio corpo do projeto – políticas de conscientização junto às famílias. Nós sabemos que hoje há uma necessidade – e isso é ponto pacífico para todos nós – de nos debruçarmos sobre a situação, de que forma nós podemos transmitir o conteúdo às nossas crianças e aos nossos jovens com essa competição que existe da informação instantânea.

    Muitas vezes nós nos deparamos com episódios, Sr. Presidente – permita-me falar um pouquinho mais aqui, rapidamente, até pela importância do projeto –, de pessoas que têm dificuldade de entender o português. Palavras que aparentemente são naturais, corriqueiras, saíram do léxico das pessoas comuns. As pessoas têm dificuldade de entender conteúdos, interpretar textos. Os alunos que estão em determinada série têm dificuldade de fazer o que se espera deles naquela série. E os professores também têm dificuldade até de transmitir esse conteúdo, muitas vezes por causa da concorrência. Aí tem o bullying, tem também o fato de você estar tratando de outras matérias que não são aquelas matérias que deveriam estar dentro da sala de aula.

    Por isso, peço a ponderação dos meus pares, entendendo já o posicionamento do Relator no sentido contrário, para que nós possamos implantar essa ação tão importante e meritória de forma gradativa, da 1ª à 9ª série do ensino fundamental, o que abrangeria seguramente a grande maioria dos estudantes brasileiros e os prepararia para as fases subsequentes e, ao mesmo tempo, permitiria que pudéssemos avaliar a eficácia dessa ação.