Pronunciamento de Alessandro Vieira em 18/12/2024
Como Relator durante a 186ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 961, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4932/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".
- Autor
- Alessandro Vieira (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/SE)
- Nome completo: Alessandro Vieira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Crianças e Adolescentes,
Educação Básica,
Saúde:
- Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 961, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4932/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/12/2024 - Página 98
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, TELEFONE CELULAR, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO PARTICULAR, ENSINO PUBLICO, PERIODO, AULA, INTERVALO, OBJETIVO, SALVAGUARDA, SAUDE, SAUDE MENTAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EXCEÇÃO, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, GARANTIA, DIREITOS, MEDIDA, PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE. Como Relator.) – Sr. Presidente, eu acredito que o tema já foi bastante explicitado, mas acho que posso resumir minha colocação e pedir o apoio dos colegas para votar contra a emenda do Senador Marinho, porque eu tenho absoluta convicção de que esta Casa não quer proteger as crianças e os adolescentes aos poucos, aos pedaços, lentamente. Nós queremos proteger as crianças e os adolescentes agora, nós queremos resgatar o respeito do professor agora, nós queremos que os alunos se concentrem na sala de aula agora, e não apenas quando estão no 1º ao 9º ano, mas até concluir sua educação básica, porque, como muito bem o Senador Flávio Arns falou e absolutamente toda ciência no universo fala, crianças e adolescentes são seres humanos em construção. Então, eu vou postergar isso? Qual é o sentido lógico? Não me parece persistir sentido lógico na manifestação do querido colega Senador Rogerio Marinho.
Então, eu peço o voto – oriente-me, por favor, Sr. Presidente – contrário à emenda apresentada pelo Senador e pela manutenção do texto original.