Orientação à bancada durante a 186ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 961, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4932/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".

Autor
Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Carlos Francisco Portinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido Liberal: Sim
Resumo por assunto
Crianças e Adolescentes, Educação Básica, Saúde:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 961, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4932/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".
Publicação
Publicação no DSF de 19/12/2024 - Página 99
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, TELEFONE CELULAR, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO PARTICULAR, ENSINO PUBLICO, PERIODO, AULA, INTERVALO, OBJETIVO, SALVAGUARDA, SAUDE, SAUDE MENTAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EXCEÇÃO, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, GARANTIA, DIREITOS, MEDIDA, PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO.
Texto integral

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, meus colegas, o PL vai orientar "sim".

    Eu quero registrar que eu acho que toda implementação de política pública precisa ser testada. Esse é um grande...

(Soa a campainha.)

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... dilema da nossa sociedade moderna.

    A tecnologia nunca deve ser evitada, porque quem resistir à tecnologia, eu sempre falei aqui, será atropelado; mas a implementação de uma política pública restritiva, para o bem do ensino dessa juventude, eu entendo que deve ser feita através de um piloto. Deu certo para a idade que é mais sensível ao uso do celular? Talvez seja o caso até de ampliar para as idades inferiores, até porque, na idade inferior, eu acho que é uma questão até da educação dentro de casa quanto ao uso ou ao excessivo uso de celular.

    Então, eu entendo que a emenda do Senador Rogerio Marinho não discorda no mérito; ela apenas dá oportunidade de uma implementação gradual, que permita ser avaliada como política pública, como assim eu acredito que deve ocorrer na gestão pública.

    Por isso, o voto é encaminhado "sim".

Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/12/2024 - Página 99