O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, as pessoas que nos acompanham pelos serviços de comunicação do Senado e que nos seguem pelas redes sociais, quero registrar aqui um fato de extrema relevância para o Sistema Único de Saúde, de grande orgulho para o Brasil e que, eu sei, é também do interesse de V. Exa.

    A Hemobrás, nossa Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, que tive a alegria de criar em 2004, à época como primeiro Ministro da Saúde do Presidente Lula, e que completou 20 anos de existência nesta segunda-feira, conquistou um recorde histórico na coleta do plasma, componente essencial para a produção de medicamentos hemoderivados.

    A dois meses para o fim do ano, a captação e a exportação de plasma já ultrapassaram o total obtido no somatório de 2023. De janeiro a outubro passados, foram coletados quase 161 mil litros de plasma, superando a meta estipulada de 150 mil litros, volume 7,2% acima do captado no ano passado, com estimativa de fechar 2024 com cerca de 200 mil litros.

    Os números atingidos representam um marco para a saúde pública brasileira e para o papel estratégico da Hemobrás no nosso país. A produção recorde impactará, de forma positiva, o abastecimento nacional com aquilo que é produzido pela Hemobrás, com mais saúde e qualidade de vida à população brasileira.

    O novo recorde se soma a uma série de superações já demonstradas pela empresa, quando, em 2022, a previsão de 50 mil litros coletados foi suplantada pelo envio de mais de 60 mil litros e, em 2023, a previsão de 100 mil litros foi ultrapassada pelos 146 mil litros enviados. Até 2026, a Hemobrás tem a meta de exportar 300 mil litros de plasma, volume que volta para o Brasil na forma de medicamentos para doenças do sangue e para o benefício da nossa população.

    Para esses constantes êxitos na captação, a empresa tem investido na qualificação de hemocentros, na ampliação da capacidade de armazenamento e no aperfeiçoamento dos processos para evitar o descarte do plasma.

    Essa, aliás, é outra conquista histórica e que foi alcançada pela Hemobrás, que, graças à triagem de bolsas coletadas para a produção de hemoderivados – preste atenção, V. Exa. –, reduziu o descarte em 90%, passando de 30% de descarte nos anos anteriores para apenas 3% no atual ano.

    E V. Exa. se lembra de que, no debate que nós fizemos sobre aquela chamada PEC do plasma, o grande argumento para tentar implementar aquela decisão era a perda gigantesca de plasma. Era descartado, era jogado fora, porque não havia capacidade de a Hemobrás utilizar esse plasma, mandá-lo para fora para que ele fosse fracionado e, de volta, nós tivéssemos os hemoderivados. Pois bem, menos de um ano antes daquele debate que nós travamos, a Hemobrás conseguiu reduzir o descarte do plasma de 30% para 3%. E, se Deus quiser, quem sabe no ano que vem não haja qualquer tipo de perda.

    A redução ocorreu depois que foram implementadas medidas para otimizar o transporte e o armazenamento do material, fruto de um esforço para qualificar processos e fortalecer a hemorrede brasileira, num trabalho conjunto para ampliar a busca ativa por mais plasma em hemocentros de todo o país e aproveitar ao máximo o plasma industrial enviado à empresa.

    A Hemobrás reforçou o trabalho para o fortalecimento da hemorrede brasileira, qualificando bancos de sangue e hemocentros em todas as regiões do país e ampliando a capacidade de armazenamento de plasma. Ao todo, 61 serviços foram qualificados para envio de plasma à Hemobrás. Desse total, 55 hemocentros já enviam, juntos, cerca de 20 mil litros mensalmente à Hemobrás.

    Em 2025, a empresa planeja ampliar o quantitativo de hemocentros qualificados, além de requalificar aqueles já aptos para o fornecimento de plasma e aumentar a capacidade de armazenamento e envio dos que já são fornecedores.

    Esse trabalho só será possível graças aos investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, lançado pelo Presidente Lula no ano passado, que está aplicando R$100 milhões somente para renovar e ampliar o parque tecnológico dos serviços de hemoterapia e expandir o volume de plasma coletado nos hemocentros.

    Inicialmente, serão beneficiados 56 de um total de 120 hemocentros selecionados. A expectativa é que o aumento da capacidade de armazenamento desses hemocentros seja de fundamental importância para que a Hemobrás chegue ao final de 2025 com mais de 300 mil litros captados. É importante registrar que todo o plasma coletado e exportado pela Hemobrás é oriundo de doação voluntária do sangue de cidadãos e cidadãs brasileiros: não é sangue comprado nem comercializado, não é sangue tratado como mercadoria; é, sobretudo, fruto da solidariedade do nosso povo, que voluntariamente participa desse esforço em favor do próximo.

    A partir dos hemocentros estaduais e bancos de sangue privados, o plasma excedente segue para a Hemobrás e se transforma em matéria-prima dos hemoderivados, que são distribuídos gratuitamente pelo SUS àqueles que precisam. De janeiro a outubro passados, a Hemobrás já distribuiu mais de 406 mil medicamentos hemoderivados, como albumina, imunoglobulina, fator VIII e IX plasmáticos, com previsão de distribuir mais 136 mil frascos até o fim deste ano. Para 2025, a expectativa é de entrega de cerca de 900 mil frascos e, somente de fator VIII recombinante, chegar a mais de 1 bilhão de unidades.

    Com o Projeto Buriti, para a produção de fator VIII recombinante – altíssima tecnologia à disposição da Hemobrás –, cuja unidade fabril foi inaugurada em abril passado, estamos avançando em direção à nacionalização de etapas de produção, como a de embalagem, que estará concluída nos primeiros meses de 2025. As demais etapas produtivas serão nacionalizadas até 2026, tendo em conta que toda a parte de obras e instalações já se encontra concluída e as etapas de qualificação já estão em pleno andamento. O projeto Betinho, para a produção de hemoderivados, já tem 90% das obras concluídas, e as etapas de qualificação deverão ser iniciadas em 2025, com previsão de nacionalização da produção a partir de 2026.

    O Novo PAC contemplou a Hemobrás com R$800 milhões para a fábrica de hemoderivados, o que irá permitir a conclusão do parque fabril e a implementação da linha de imunoglobulina. A primeira, de duas parcelas, no valor de quase R$400 milhões, já foi liberada.

    Do ponto de vista financeiro, a Hemobrás se apresenta como uma empresa robusta e bem preparada para enfrentar os desafios dos próximos anos, conforme evidenciado por suas projeções, investimentos e previsão de dividendos.

    Para este ano, a receita líquida estimada é de quase R$1 bilhão, o que demonstra uma expectativa de crescimento e capacidade de atender à demanda do Sistema Único de Saúde. O Ebitda ajustado está projetado em R$106 milhões, refletindo uma sólida capacidade de geração de lucro operacional e eficiência em suas operações. Toda essa trajetória de saúde financeira permitiu o pagamento de R$70 milhões somente este ano, contribuindo para as contas públicas e demonstrando sua recuperação financeira.

    Em suma, são avanços extraordinários que refletem o compromisso de nosso Governo com a saúde e o bem-estar de milhões de brasileiros e brasileiras. Cada medicamento produzido pela Hemobrás representa a salvação de vidas, famílias amparadas e um SUS fortalecido.

    A Hemobrás não tem apenas superado metas, ela tem superado expectativas, mostrando que é possível conciliar expectativas, mostrando a sua condição de excelência técnica, eficiência operacional e compromisso social.

    A vitória da Hemobrás e os seus constantes recordes são uma vitória do Brasil, são uma vitória da ciência, da saúde pública e da dedicação dos milhares de profissionais que trabalham para garantir que cada gota de plasma coletada se transforme em esperança e qualidade de vida para o nosso povo.

    Que essa conquista inspire novas ações e investimentos, consolidando o Brasil como referência mundial na produção de hemoderivados.

    Parabéns à direção da Hemobrás, às suas equipes técnicas e a todos os parceiros envolvidos nessa trajetória de sucesso! Esse é um exemplo claro de que, quando investimos em saúde e inovação, colhemos resultados que transformam vidas.

    E é importante dizer, Sr. Presidente, diferentemente do que foi dito em todo aquele debate, que a Hemobrás tem ampliado as parcerias com o setor privado. Uma parceria de desenvolvimento produtivo já foi formulada e formada este ano e deverá ser implementada a partir do ano que vem; e outras duas já estão em discussão com a própria Hemobrás – parceria com empresas brasileiras e parceria com empresas internacionais –, para a transferência de tecnologia e ampliação da capacidade de produção da Hemobrás.

    Portanto, não há nenhum preconceito da empresa e do Governo do Presidente Lula com o setor privado, mesmo numa área estratégica e importante como é a da política do sangue e dos hemoderivados.

    Assim, Sr. Presidente, quero dar um viva à Hemobrás e dar os parabéns também pelas duas décadas da sua existência! Será um ano de muitas celebrações e de muitas novas conquistas. O Brasil e o nosso povo já colhem e vão colher muito mais frutos desse grande empreendimento que tive o orgulho de criar e que, além de um marco na saúde pública, é também um marco na soberania nacional.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Muito obrigado, Sras. Senadoras, Srs. Senadores.