O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Obrigado, Senadora Zenaide Maia.

    Declaro encerrado o Período do Expediente e aberta a Ordem do Dia.

Início da Ordem do Dia.

    Eu solicito aos Srs. Senadores e Sras. Senadoras que venham ao Plenário para a apreciação da Ordem do Dia de hoje. Há vários itens incluídos na pauta: Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020; Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024; Projeto de Lei nº 327, de 2021; Projeto de Lei 2.338, de 2023; Projeto de Lei 537, de 2019; Projeto de Lei 1.970, de 2019; Projeto de Resolução do Senado nº 64, de 2023; além de autoridades que dependem do quórum qualificado do Senado Federal. Portanto, peço aos Srs. Senadores e Sras. Senadoras que se dirijam ao Plenário.

    Antes de passar a palavra ao Senador Romário, que será o próximo orador, eu gostaria de fazer um registro, em nome da Presidência do Senado Federal, de solidariedade e votos de plena recuperação ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que se submeteu a uma cirurgia na data de ontem e se encontra internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Em nome do Parlamento brasileiro, em especial do Senado Federal, desejo melhoras à Sua Excelência o Presidente Lula, com quem estive na data de ontem.

    Muitas pessoas me perguntaram sobre como estava o Presidente na nossa reunião de ontem, às 17h, no Palácio do Planalto. E eu devo dizer que, naturalmente, abatido em função do estado de saúde, mas me recebeu no seu gabinete e se despediu de mim do seu gabinete com um sorriso no rosto, o que é indicativo de que, certamente, o Presidente Lula, em breve, estará retomando suas atividades para bem do Brasil, para bem dos brasileiros. Portanto, votos de plena recuperação ao nosso Presidente Lula, plena e rápida recuperação ao Presidente Lula.

    Eu gostaria também de fazer um registro, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, bastante relevante. Indago se o Senador Esperidião Amin se encontra no Plenário. Gostaria de fazê-lo com a sua presença. (Pausa.)

    O Papa Francisco nomeou, no último sábado, dia 7 de dezembro, 21 novos cardeais no Vaticano. Entre eles, está o brasileiro D. Jaime Spengler, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Episcopal Latino-Americano e Caribenho. O franciscano, de 64 anos, é o segundo arcebispo da capital gaúcha a receber a púrpura. Uma de suas maiores preocupações vem sendo a crise climática, em uma terra que, neste ano, viveu a maior catástrofe natural de sua história: as enchentes que afetaram mais de 2 milhões de pessoas e causaram 179 mortes no querido Estado do Rio Grande do Sul. Agora, ele passa a integrar um seleto grupo de líderes que auxiliam o Santo Padre na administração da Igreja Católica, uma das maiores entidades religiosas de todo o mundo, cuja influência e prestígio são indiscutíveis.

    Quero, em nome do Senado Federal, saudar S. Ema. D. Jaime Spengler, ao tempo em que lhe desejo êxito nas novas responsabilidades que assumirá daqui em diante. Eleito em 2023 para comandar a CNBB, ele vem atuando com humildade e determinação para o fortalecimento da fé católica no Brasil. Ciente dos desafios a enfrentar, D. Spengler se coloca perante a sociedade e a Igreja, Senador Esperidião Amin, como um singelo emissário de Jesus Cristo e de seu Evangelho.

    Saúdo igualmente Sua Santidade, o Papa Francisco, que em seu pontificado vem reafirmando o seu compromisso indissolúvel com os pobres e os marginalizados. Particularmente importantes são as Encíclicas Lumen Fidei, Luz da Fé; Laudato Si', Louvado Sejas; e Fratelli Tutti, Todos Irmãos, documentos que resumem sua visão sobre o papel da Igreja Católica na atualidade. Neles, o Papa Francisco exorta os fiéis católicos de todo o mundo a assumirem um compromisso de fraternidade social e de responsabilidade com o meio ambiente, tendo como ponto de partida a fé inquebrantável nos ensinamentos do Cristo. Por meio deles, a Igreja Católica afirma ainda mais a sua inserção nos assuntos globais. No Brasil, compete à CNBB traduzir esses documentos em propostas concretas de ação pastoral, tarefa essa que desempenha exemplarmente desde a sua fundação, há mais de 70 anos. Notável exemplo é a Campanha da Fraternidade, referência inquestionável do compromisso social da Igreja Católica.

    Ao se tornar cardeal, D. Jaime Spengler, que nos visitou gentilmente no Senado Federal e na Presidência do Senado Federal, trazido pelo Senador Esperidião Amin a esta Casa, orgulha a todos nós por mostrar ao mundo a capacidade dos brasileiros para assumir os mais altos postos de comando com fé, competência e responsabilidade. Parabéns, D. Jaime Spengler e que seu trabalho e dedicação à causa cristã, agora no Vaticano, possam ter alcance ainda maior!

    Senador Esperidião Amin.