Pronunciamento de Marcos do Val em 11/12/2024
Discurso durante a 180ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Indignação com as decisões judiciais proferidas pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes em desfavor S.Exa. por, supostamente, inviabilizarem o exercício de seu mandato parlamentar.
- Autor
- Marcos do Val (PODEMOS - Podemos/ES)
- Nome completo: Marcos Ribeiro do Val
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Agentes Políticos,
Atuação do Judiciário:
- Indignação com as decisões judiciais proferidas pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes em desfavor S.Exa. por, supostamente, inviabilizarem o exercício de seu mandato parlamentar.
- Aparteantes
- Eduardo Girão, Plínio Valério.
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/12/2024 - Página 20
- Assuntos
- Administração Pública > Agentes Públicos > Agentes Políticos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
- Indexação
-
- CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, AUTORIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, PREJUIZO, ORADOR, ALEGAÇÕES, RESULTADO, AUSENCIA, VIABILIDADE, EXERCICIO, MANDATO PARLAMENTAR.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES. Para discursar.) – Presidente, boa tarde! Obrigado pela palavra. Vou tentar ser o mais breve possível, mas eu tenho uma denúncia gravíssima para dizer a todos, não só aos Parlamentares, Senadores, mas a todo o Brasil.
Recebi hoje um indeferimento do pedido da própria Advocacia do Senado para a devolução ou desbloqueio do meu passaporte, desbloqueio do meu salário e das minhas redes sociais, e a resposta foi a seguinte. Escutem, para vocês prestarem atenção na gravidade da infração que se está fazendo, da ilegalidade constitucional. Ele diz: "As declarações do Senador investigado [não sei em quê, porque eu não fui denunciado em nada], embora tenham ocorrido no Senado Federal [ou seja, aqui onde estou], se valem de conhecida estratégia de republicacão por terceiros nas redes sociais, com objetivo de replicação de conteúdo ilícito, investigado por essa Suprema Corte [ilícito porque eu estou denunciando o Ministro Alexandre de Moraes], razão pela qual se vale verificar desde já o desrespeito às medidas cautelares impostas".
Ou seja, ele tirou minhas redes sociais do ar, para que eu não me pronunciasse, mas aqui, local sagrado do Parlamento – parlar –, ele está restringindo. Ele está querendo dizer o quê? Caso algum brasileiro copie essa minha fala e poste nas suas redes sociais, eu sou responsável por estar utilizando rede social de terceiros.
E ele vem: "Não há dúvida que o investigado [eu pergunto em que eu estou sendo investigado], de maneira transversa, está se utilizando das redes sociais de terceiros para divulgar ataques à democracia brasileira".
Eu vou me segurar aqui, porque quem está atacando a democracia brasileira é esse... Vou contar até dez. (Pausa.) Alexandre de Moraes.
Ele diz, e isso foi a Advocacia do Senado: "Indefiro o pedido de restituições e aplico multa de R$50 mil, em face do Sr. Marcos do Val, para cada brasileiro que repostar [...]" o que eu disse, o que eu estou dizendo e o que eu vou continuar dizendo, porque eu não vou obedecer ordens ilegais.
E aqui um breve resumo da gravidade, ou seja, todos vocês Senadores que falarem aqui que a Constituição nos garante a liberdade de fala, que não somos responsabilizados nem por crime nenhum, ele está me impedindo de falar aqui caso alguém, algum brasileiro copie o vídeo e poste na sua rede social, como se eu estivesse usando rede social de terceiros, já que ele censurou a minha. Eu não tenho rede social, o que é censura, e não está na Constituição.
E ele fala que eu estou atacando a democracia! Seu hipócrita!
A decisão inconstitucional do Ministro Alexandre de Moraes é alarmante; é profundamente preocupante a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que, ao determinar a aplicação de censura, sanções e restrições a um Parlamentar por declarações feitas em exercício do seu mandato, de forma monocrática, viola frontalmente o art. 53 da Constituição Federal brasileira.
Esse artigo é claro e taxativo ao garantir a inviolabilidade dos Parlamentares por suas opiniões, palavras e votos no exercício das suas funções, prerrogativas essenciais para assegurar a independência do Poder Legislativo e a liberdade de debate democrático.
A decisão em questão extrapola os limites constitucionais – então, quem extrapola é você, Alexandre de Moraes! –, ao interpretar declarações feitas no próprio Plenário do Senado, amplamente protegido pela imunidade parlamentar, e penalizar o Senador por utilizar o Plenário e não cumprir as decisões de censura e a retirada das suas redes sociais do ar, ou seja, já que eu não tenho rede social, eu vou ao Plenário falar.
Só tem shit inside your mind!
Essa decisão é usada para justificar, para impor responsabilidades ao Senador pela reprodução dessas ideias por terceiros, ou pior, por qualquer brasileiro.
Tal entendimento ignora o princípio basilar da separação dos Poderes e coloca gravemente em risco o funcionamento da democracia brasileira, a liberdade de expressão e as prerrogativas parlamentares, considerando que o Legislativo deve ser um espaço livre para o confronto de ideias e a manifestação plena dos representantes eleitos pelo povo.
Além disso, a determinação de sanções pecuniárias e o bloqueio de redes sociais por supostas replicações de conteúdo por parte de terceiros criam um precedente perigoso, Girão! Ao tentar limitar o alcance do debate público por meio de restrições arbitrárias contraria o Estado democrático de direito – e eu que estou infringindo a democracia, a Constituição? –, configurando censura indireta e intimidação a um Parlamentar.
Mas não vai me intimidar!
Quem está dentro da lei, quem está seguindo a Constituição sou eu que vos fala, representando não só o meu estado, Espírito Santo, como também o Brasil. Como representante eleito, tenho o dever de questionar, fiscalizar – é o que eu estou fazendo aqui, e você está tentando me impedir, censurando, porque você sabe o que você fez, e isso se tornará público a partir do dia 20 de janeiro. Tenho o dever de questionar, de fiscalizar e de expor minha visão em defesa da sociedade.
É necessário destacar que a Constituição Federal consagra o direito à liberdade de expressão – e você não vai me tirar isso! – como um dos pilares da nossa democracia. Tirando-me o direito de falar, você está atacando a democracia. Seu criminoso! O uso das medidas judiciais para restringir ou penalizar discursos legítimos no âmbito parlamentar fere de morte esse princípio e enfraquece a confiança da população nas suas instituições.
Diante desse cenário, faz-se urgente uma mobilização da sociedade civil, do Parlamento – Senadores, Presidente Rodrigo Pacheco, chega de prostração! – e de todas as instituições comprometidas com a preservação do Estado de direito, para denunciar e reverter essa decisão inconstitucional, que atenta não apenas contra um Parlamentar, mas contra os direitos fundamentais garantidos a todos os brasileiros.
Não podemos permitir que o arbítrio substitua a lei e que a censura silencie a voz daqueles que falam e que foram eleitos para representarem os cidadãos. A liberdade de expressão e a imunidade parlamentar não são privilégios individuais, mas instrumentos indispensáveis para a democracia.
Quem está violando a democracia? Alexandre de Moraes.
E é lógico que estou recorrendo, estou fazendo mais essa denúncia aos órgãos internacionais – tenho uma relação enorme. E, inclusive, a partir do dia 20, saibam vocês brasileiros, saibam vocês Parlamentares, a partir do dia 20 – a data certa eu vou anunciar –, vão ser colocados a público, para o mundo, os crimes e as violações do Alexandre de Moraes.
E, se o Vladimir Putin, que foi condenado pelo Tribunal Penal Internacional, ficou com medo – um dos homens mais poderosos, porque o país tem armas nucleares – de vir ao Brasil para não ser preso por essa corte, é essa corte que vai condenar Alexandre de Moraes. Isso quem me falou foi o próprio futuro Presidente Trump e o futuro Secretário-Geral dos Estados Unidos, que é o ex-Senador Marco Rubio. Eles me falaram pessoalmente.
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – Então, não vou me calar quanto a isso que você está fazendo: você está violando a democracia, e vem colocar, para cima de mim, que estou atentando contra a democracia? Estou fazendo a minha função, como a Constituição determina, de fiscalizar. E assim eu faço! E você sabe que está compactuando com essa destruição da nossa democracia; só que você não esperava que ia aparecer um capixaba no seu caminho, ainda mais na função de Senador.
Obrigado, Presidente.
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Você me permite um aparte, Senador Marcos do Val?
Se o Presidente me der mais uns dois minutinhos, eu agradeço.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – V. Exa. tem a palavra.
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – O Senador Plínio é o próximo, mas acredito que, neste momento, ouvindo o que a gente está ouvindo aqui, a gente não tem como ficar calado, Senador Marcos do Val.
Em primeiro lugar, a minha solidariedade ao senhor.
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – R$50 mil de multa para cada brasileiro que postar o que eu estou falando.
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – E o que eu tenho que recomendar, neste momento, nesse seu desabafo legítimo – primeiro, como eu falei, manifesto-lhe a minha solidariedade –, e dizer ao senhor é o seguinte: o senhor não está sozinho – o senhor não está sozinho. Esta Casa pode estar desmoralizada, como for, vendo o que está acontecendo com o senhor e não fazendo nada, mas tem um grupo de Senadores aqui que não aceita isso e vai continuar lutando.
O que a gente mais ouve, Senador Plínio, nas ruas, Senador Marcos do Val e outros aqui, é o seguinte: "Não desista". Não desista, continue...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – É isso aí.
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... porque o sistema parece que está todo dominado. Está tudo dominado.
Essa decisão que o senhor está lendo para a gente aqui eu sei que pode suscitar os sentimentos mais...
(Soa a campainha.)
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... primitivos do ser humano – isso é normal –, mas não se deixe contaminar com isso, não leve para o lado pessoal, embora o outro lado possa estar vindo para o seu pessoal.
Uma coisa que eu aprendi na vida é que, quando a gente entra nessa sintonia de energia, o mais violento ganha.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – É. Ele bota a gente lá embaixo, porque lá embaixo ele tem experiência.
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – E Jesus nos ensinou – Jesus nos ensinou – a amar e rezar também pelos nossos inimigos.
O que eu quero dizer para o senhor é que a justiça vai triunfar mais cedo ou mais tarde. Isso aqui é um tempo que a gente está vivendo, mas ela vai triunfar em tudo isso que está acontecendo.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – Não tenho dúvida.
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – E o que a gente precisa fazer é o bom combate, sem deixar se abater com esse tipo de perseguição. Eu sei que é muito fácil falar.
(Soa a campainha.)
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Tem hoje cerca de 2 mil brasileiros que estão sendo perseguidos, presos políticos.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – E eu sou o único Senador que não tem direito a nada.
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – E o mundo está sabendo disso. O mundo está sabendo disso...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – Agradeço a V. Exa.
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Há várias denúncias, e nós vamos continuar fazendo-as, porque é o correto fazer. É a sua imunidade parlamentar, é o seu direito e do povo capixaba, que o trouxe aqui.
Mahatma Gandhi, Senador Chico Rodrigues – eu sei que o senhor gosta muito de ler –, tem uma passagem dele num filme que mostra que, quando o policial exigiu que ele saísse da cabine porque não era para ele estar ali, era de outra casta, como advogado, numa resistência pacífica, a não violência, ele dizia o seguinte: "Eu vou ficar". Olhava para o policial e dizia: "Eu vou ficar". E sabe o que o policial fazia naquela época? Começou a...
(Interrupção do som.)
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) – ... bater em Mahatma Gandhi.
(Soa a campainha.)
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Começou a bater nele, tirava-o na pancada, e ele voltava. Tirava-o, dizia: "Você quer mais?". E ele ficava resiliente. E aí, depois, perguntaram: "Gandhi, como é que foi isso?". Ele disse: "Eu tentava olhar com amor para ele, porque ele não sabe o que ele está fazendo".
Então, você pode ter certeza, Senador Marcos do Val, o oposto... Você sabe o que é o oposto da violência?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – Sim.
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Muitos dizem que é a paz. O oposto da paz sabe qual é? O oposto da paz você diz que é a violência, e não é; é a indiferença. A indiferença é a antítese da paz, e não a violência. E o que está acontecendo aqui, neste Plenário, é uma indiferença com o que está acontecendo com o senhor.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – Mas, aqui, só para complementar, Senador Girão, eu agradeço...
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Então, só para...
(Interrupção do som.)
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES. Fora do microfone.) – ... é a defesa das nossas prerrogativas.
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – Não é a defesa do Marcos do Val...
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Isso!
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – ... é das nossas prerrogativas.
Eu estou defendendo todos os Senadores.
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Falou tudo! É a defesa das prerrogativas dos Senadores, mas tem humanidade também.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – Sim.
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Tem humanidade também. É um direito seu que está violado e é um absurdo essa decisão.
E, só para encerrar, parece até brincadeira o número 50, não é?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – É.
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – A decisão anterior foi de R$50 milhões, que estão bloqueados na conta – R$50 milhões! De onde se tirou esse número eu não sei.
Agora...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – E é um crime o que o Banco Central fez. É crime.
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – E agora foi de R$50 mil, certo?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – Exato.
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Eu fico até pensando...
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – É de R$50 mil para cada brasileiro que repostar.
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Para cada brasileiro que repostar. Aí o total vai dar o quê? Vai dar R$5 milhões. Vai dar...
Só para fechar mesmo, nestes 13 segundos, parece uma obsessão pelo número 50. Se é um tribunal político, o número 50 é o PSOL?
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – Boa.
O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – É isso?
O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Presidente, me permita, por 30 segundos?
(Soa a campainha.)
O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Eu faço em 30 segundos, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – V. Exa. dispõe de 30 segundos.
O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para apartear.) – Senador Marcos do Val, eu demorei um pouco a... Não digo nem entender. Com a inteligência razoável que tenho, daria para entender logo, mas a coisa é tão absurda, mesmo em se tratando do Ministro, que eu demorei a aceitar isso que está acontecendo. E, pelo que o senhor diz, a indiferença da Mesa é total em relação ao seu problema.
É uma pena que existam vizinhos que, por não gostarem do vizinho, se divertem com o ladrão no quintal dele. As nossas prerrogativas já foram para a cucuia faz tempo. O que aconteceu com o senhor pode acontecer com qualquer um da gente amanhã, mas aqui tem gente que pensa que é inatingível e que não chega lá. Chega!
Então, saiba que a sua defesa, o seu desabafo é natural e tem que continuar mesmo. Nossa solidariedade o senhor tem, mas a gente vive em uma Casa parlamentar. Aqui, a maioria manda.
(Interrupção do som.)
O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Fora do microfone.) – Aqui a maioria é que decide, mas saiba que…
(Soa a campainha.)
O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – ... a minoria está com o senhor. Continue nessa batida. O Cleitinho, o Girão, eu, a gente tem que continuar as denúncias sempre, sempre.
Um dia, esse ônibus vai frear, esse caminhão vai frear, e as mercadorias vão se acomodar nesse caminhão. E essa freada, mais cedo ou mais tarde, vai ter que ser dada pelo Senado Federal. Tenha coragem ou não tenha, vai chegar a hora em que vai ser obrigado a fazer o que manda a Constituição, ou seja, julgar os maus Ministros. Essa hora vai chegar.
Resista!
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – Obrigado pelo apoio, Senador.
Obrigado, Presidente.