Discussão durante a 185ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3944, de 2024, que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir a importação de resíduos sólidos, ressalvados os casos que especifica".

Autor
Giordano (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
Nome completo: Alexandre Luiz Giordano
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Resíduos Sólidos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3944, de 2024, que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir a importação de resíduos sólidos, ressalvados os casos que especifica".
Publicação
Publicação no DSF de 18/12/2024 - Página 124
Assunto
Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, IMPORTAÇÃO, RESIDUOS SOLIDOS, REQUISITOS, RESSALVA, Política Nacional de Resíduos Sólidos.

    O SR. GIORDANO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SP. Para discutir.) – Eu queria deixar claro para vocês que eu fui catador de papelão em São Paulo, na região da 25 de Março. E eu queria dar um depoimento pessoal, porque nós estamos falando das indústrias de papel.

    Eu, como catador – hoje um Senador da República, mas um catador de papel e plástico na 25 de Março –, eu e minha mãe, quando jovens, aos meus 13 anos de idade... Na indústria, nunca faltou papel e plástico nacional; ao contrário, nós já tivemos a oportunidade de até exportar apara. Por que isso? Porque o atravessador de apara impede que as maiores cooperativas do nosso país – as maiores estão em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – vendam diretamente para a indústria.

    Então, eu peço para a bancada do Senado Federal do Sul do país que estimule as indústrias a colocarem as caçambas de apara diretamente dentro das cooperativas, para tirar o atravessador do meio e chegar a 100% da reciclagem nacional, diretamente na indústria nacional.

    Nós não precisamos importar plástico nem papelão. Nós temos isso aqui dentro: dentro da nossa logística reversa, dentro da produção interna. Nós temos isso, diferentemente de outros produtos. Quando você vai ao aterro sanitário, você vê toneladas e toneladas de plástico e papelão, mas você não vê um pedaço de ferro nem latinha, porque, realmente, esse tipo de produto falta no mercado interno para ser reciclado. Como nós estamos falando de net zero, reciclagem – discutimos na COP agora –, como é que a gente quer importar material, sendo que os cooperados não têm como comercializar o seu produto final porque não têm acesso à indústria?

    Então, o que é que eu peço aos Srs. Senadores que detêm essa grande massa das indústrias de papel do Rio Grande do Sul? Que eles coloquem as caçambas diretamente nos cooperados, diretamente nos aterros sanitários e coletem direto da fonte! Isso prestigia os nossos catadores, os nossos... Eu pegava papelão não porque eu achava bonito, mas porque eu precisava comer, porque eu precisava pagar aluguel, porque eu precisava sobreviver! E sabe quem ganhava dinheiro? O atravessador, que comprava o papelão meu e pedia quanto ele queria na indústria final! Então, qual seria o maior sonho de um catador? Seria ele conseguir vender o produto dele direto para a indústria!

    É isso que eu tenho para falar, Presidente, meu Relator.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/12/2024 - Página 124