Não classificado durante a 185ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3944, de 2024, que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir a importação de resíduos sólidos, ressalvados os casos que especifica".

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Não classificado
Resumo por assunto
Resíduos Sólidos:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3944, de 2024, que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir a importação de resíduos sólidos, ressalvados os casos que especifica".
Publicação
Publicação no DSF de 18/12/2024 - Página 128
Assunto
Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, IMPORTAÇÃO, RESIDUOS SOLIDOS, REQUISITOS, RESSALVA, Política Nacional de Resíduos Sólidos.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Senador Alessandro.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – Permita-me repetir, Sr. Relator.

    Bastaria que V. Exa. fizesse constar a expressão "tais como" e exemplificasse com a solicitação dos colegas das bancadas. O senhor não estaria fazendo nada além de uma alteração de redação.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA. Como Relator.) – Aqui na dele, que ficou extensa, eu pergunto: o que resolve o problema é apara de papel, correto? Apara de papel?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Não, apara de papel ou apara de papelão?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Não, aqui já estava no geral. É isso que eu estou dizendo: é apara de papel ou apara de papelão?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Espere aí. Vamos consultar os universitários.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Não, é isso. É porque eu estou tentando ver aqui como é que a gente vai fazer para tratar esse "como"...

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – É gênero.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – ... mas tem que deixar logo bem claro para não...

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Aparas de papel compreendem os demais derivados. Aparas de papel e afins ou algo semelhante, Senador.

    Senador, tenho duas perguntas para o senhor: primeira, materiais estratégicos incluem papel, papelão e afins? Sim ou não? O senhor diz que sim.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Claro que sim!

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Então, por que não deixar explícito, se uma coisa não elimina a outra, não contradiz?

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – É porque assim: o que é a discussão x de vocês, que está sendo colocada aqui? Apara de papelão, e a fábrica já tem lá a máquina – não é isso, Senador Oriovisto? –, já com a medida certa, e ela vem com uma fibra longa, e aí você vai lá e prepara a caixa para colocar lá o produto. O.k.

    Na hora em que você abre e generaliza, então é melhor não ter o projeto e deixar do jeito que está, porque você não proteger o catador, não vai proteger...

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Senador, aparas de papel nos contempla.

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Habemus papam!

    É fumaça branca. (Pausa.)

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Ai, Senador Alessandro: "[...] tais como, incluindo-se aparas de papel", ponto.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – Não precisa do "incluindo-se", não é? Seria só "tais como", exemplificando.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – "Tais como aparas de papel".

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – Isso: "[...] materiais estratégicos, tais como [...]".

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – "[...] tais como aparas de papel".

    Então, Presidente, eu acho que a gente construiu um acordo.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Vamos ver só esse "tais como" aí, porque isso está me soando meio estranho.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – É...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Viu, Senador Alessandro?

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – É um rol exemplificativo, Presidente. É redacional.

    Não é um rol taxativo, é redacional.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Eu, sinceramente, não... Mas, se vai resolver e nós vamos construir aqui um acordo e deixar tudo o.k., não precisando voltar para a Câmara, inclui-se o "tais como"; senão bota...

    Poderia, Secretário Sabóia, botar a vírgula e, em vez de falar "tais como", falar "exemplo, aparas de papel"? (Pausa.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Eu considero que o melhor texto – peço a atenção do Plenário, é só uma sugestão – seria: "Fica ressalvada da proibição prevista no caput deste artigo a importação de resíduos utilizados na transformação de materiais e minerais estratégicos, inclusive aparas de papel".

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA. Como Relator.) – Presidente, "de fibra longa", porque aí resolve o problema e protege...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Aí está avançando muito no conhecimento que eu não tenho.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Não, mas já que está sendo direto, ó: "[...] inclusive aparas de papel de fibra longa", porque aí fica claro, bem protegido, e fica tudo resolvido.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Mas essa "fibra longa" precisa?

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Precisa. Precisa, Presidente.

    O.k.? (Pausa.)

    Então, "aparas de papel de fibra longa."

    Habemus papam!

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Habemus Papam! (Palmas.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Aí, é fumaça branca!

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Ia sair corrido, vai sair aplaudido. (Risos.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – E derrotado, eventualmente, não é?

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Você acha? Eu jamais ia deixar de frequentar Santa Catarina, Senador Esperidião. V. Exa. só recebe bem – e o Senador Seif.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/12/2024 - Página 128