Pronunciamento de Jaques Wagner em 19/12/2024
Pela Liderança durante a 187ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 210, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências”.
- Autor
- Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Jaques Wagner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Finanças Públicas:
- Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 210, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/12/2024 - Página 57
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REVOGAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), OBJETIVO, GARANTIA, INDENIZAÇÃO, DANOS PESSOAIS, HIPOTESE, OCORRENCIA, ACIDENTE, VIA PUBLICA, VEICULO AUTOMOTOR, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE DE CARGA, VITIMA, PASSAGEIRO, PEDESTRE, OBRIGATORIEDADE, CONTRATAÇÃO, PROPRIETARIO, VIGENCIA, COBERTURA, PREMIO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, REGIME FISCAL, ESTABILIDADE, PAIS, SUSTENTABILIDADE, DIVIDA PUBLICA, CORREÇÃO, LIMITAÇÃO, CRESCIMENTO, DESPESA, PROIBIÇÃO, DEFICIT, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SUPERAVIT, FUNDOS PUBLICOS, AMORTIZAÇÃO, CONTINGENCIAMENTO, EMENDA PARLAMENTAR.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Pela Liderança.) – Senador Amin, nós conversamos, acho que ontem ou anteontem, sobre esse tema.
Eu sou daqueles que não gostam de se digladiar com bons argumentos. Apenas, como disse o próprio Presidente Rodrigo Pacheco, eu não tive tempo hábil de conversar. Vou levar a ponderação, até porque eu faço parte do colegiado nomeado, indicado pelo Senador Rodrigo Pacheco. Eu realmente acho que, se há um espaço de negociação, é preciso que se encerre essa negociação para depois se tomar novos caminhos.
Eu não vou dizer a V. Exa. que eu terei êxito porque não sou só eu, eu tenho que conversar com quem de direito, mas eu lhe garanto que vou levar, possivelmente amanhã, a ponderação, e lhe retorno, corroborando com aquilo que o Senador Rodrigo Pacheco ponderou com V. Exa.