Discussão durante a 187ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 54, de 2024, que "Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)”.

Autor
Cleitinho (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/MG)
Nome completo: Cleiton Gontijo de Azevedo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Finanças Públicas:
  • Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 54, de 2024, que "Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)”.
Publicação
Publicação no DSF de 20/12/2024 - Página 73
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA PUBLICA, EDUCAÇÃO BASICA, PRORROGAÇÃO, PRAZO, REGIME JURIDICO, DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO (DRU), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RESERVA LEGAL, DEFINIÇÃO, PARCELA, NATUREZA INDENIZATORIA, EXCLUSÃO, LIMITAÇÃO, REMUNERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FIXAÇÃO, CONCESSÃO, AMPLIAÇÃO, BENEFICIO FISCAL, NATUREZA TRIBUTARIA, PRAZO DETERMINADO, AUMENTO, POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, REDUÇÃO, SUBSIDIO, SUBVENÇÃO, BENEFICIO, ATENDIMENTO, META FISCAL, PAGAMENTO, ABONO SALARIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP).
Texto integral

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Para discutir.) – Sr. Presidente, sendo bem breve, primeiro cumprimento o nosso Relator, Marcelo Castro.

    E quero só pedir para V. Exa., depois da fala do Marcelo Castro, colocar para votar. A gente fala sempre em defender a educação, está na hora de praticar. Quem for defender a educação fica com o destaque da Dorinha – e vamos colocar para votar. Porque eu nunca vi colocar corte de gastos na educação; a educação nunca foi corte de gastos, educação é investimento.

    Eu queria finalizar aqui dizendo, para chamar a atenção dos Senadores também, que acabou de ser votado dentro da Câmara – o Deputado Federal Duarte Jr. está aqui, tem o Deputado Federal Leo, que também está aqui – e que vai chegar aqui agora a questão do BPC.

    A gente está fazendo um destaque aqui, o Republicanos, junto com a Damares; e o PL vai fazer um destaque também, porque se retirou a síndrome de Down – olha o absurdo do que está acontecendo neste país aqui – e o grau mais leve de autismo. Então, a gente precisa colocar esse destaque aqui e derrubar esse projeto, viu, Sr. Presidente?

    O Republicanos vai fazer o destaque.

    Muito obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/12/2024 - Página 73