Encaminhamento durante a 16ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Encaminhamento sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 19, de 2024, Alteração da LOA 2024, que "Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024".

Autor
Randolfe Rodrigues (PT - Partido dos Trabalhadores/AP)
Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Encaminhamento
Resumo por assunto
Alteração da Lei Orçamentária Anual:
  • Encaminhamento sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 19, de 2024, Alteração da LOA 2024, que "Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024".
Publicação
Publicação no DCN de 19/12/2024 - Página 22
Assunto
Orçamento Público > Orçamento Anual > Alteração da Lei Orçamentária Anual
Matérias referenciadas
Indexação
  • ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ALTERAÇÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), FIXAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, LIMITAÇÃO, ANULAÇÃO.
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