O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Para discursar.) – Presidente Rodrigo Pacheco, prometo que tentarei cumprir o prazo estabelecido por V. Exa.

    Sras. Senadoras da República Federativa do Brasil e Srs. Senadores da República Federativa do Brasil, é com a bênção de Deus, com o apoio incondicional da minha família e com o incentivo do meu partido e de tantas outras legendas que me coloco, mais uma vez, à disposição de servir a esta Casa e ao Brasil. É para mim uma grande honra subir novamente a esta tribuna do Senado da República com humildade e determinação renovada para apresentar minha candidatura à Presidência do Senado Federal.

    Vocês me conhecem, sabem do meu compromisso verdadeiro com esta instituição, com o Brasil e, acima de tudo, com a população que confia em cada um de nós para representar os seus sonhos e as suas esperanças. Sou um defensor intransigente do diálogo, da construção coletiva e das soluções compartilhadas. Para mim, governar é ouvir, liderar é servir, e é disto que o nosso país precisa agora: uma liderança que una e não que divida.

    Durante minha gestão como Presidente desta Casa, em 2019 e 2020, enfrentamos um dos períodos mais desafiadores da nossa história. Enfrentamos a pandemia global da covid-19. Enquanto o vírus ameaçava vidas, tivemos que aprender a trabalhar distantes uns dos outros. A economia sofria abalos profundos e a polarização política fragmentava o nosso tecido social.

    O Senado Federal permaneceu firme como um bastião de equilíbrio e estabilidade democrática. Conseguimos, juntos, aprovar medidas fundamentais que protegeram milhões de brasileiros: do auxílio emergencial ao novo marco legal do saneamento, passando por uma ampla reforma da previdência. Provamos que esta Casa é capaz de ser ágil, eficiente e, sobretudo, sensível às necessidades do povo brasileiro. Com o apoio de cada um de nós, Senadores e Senadoras, tomamos, no Senado Federal, decisões corajosas. Foram tempos difíceis, mas guardo comigo o orgulho de ter sido, em especial, esta instituição, o Senado Federal da República do Brasil, parte importante da solução.

    Fomos o primeiro Parlamento do mundo a deliberar sob o jugo do confinamento. Criamos um sistema pioneiro de votação remota, que permitiu que as atividades legislativas não parassem, mesmo no momento mais crítico da crise sanitária. E mais: compartilhamos nossas experiências com outros Parlamentos do mundo, fortalecendo a democracia global em meio a uma grande incerteza. Mas os desafios do nosso sistema democrático não terminaram ali. Vivemos momentos em que muitos trocaram a conversa pela ofensa, a fala pelo grito, o debate saudável pela discórdia. Mas simplesmente repetir o que nos trouxe até aqui não nos levará ao futuro. E é sobre o futuro que gostaria de falar hoje.

    O Brasil ainda enfrenta os ecos da intolerância e da radicalização. Adversários são tratados como inimigos. O discurso de ódio e as agressões contaminam as redes sociais. Precisamos reconstruir pontes e lembrar que adversários são parceiros no debate democrático, típico de uma Casa como o Senado da República. Ansiamos todos, com certeza absoluta, pela pacificação. Queremos resgatar a cordialidade que perdemos, voltar a perceber que temos apenas um único objetivo comum: o desenvolvimento do Brasil, a felicidade de cada brasileiro e de cada brasileira, porque é esta a pergunta que mais importa responder, a pergunta que devemos nos fazer todos os dias: como podemos facilitar a vida das pessoas? O que podemos fazer para o nosso povo viver mais feliz?

    Acredito que minha experiência de quem foi timoneiro na tempestade me credencia para este novo desafio, o desafio da pacificação, da reunião e da reconstrução. E não haverá pacificação, não haverá reconstrução, não haverá futuro se não houver diálogo, se não houver respeito, se não houver democracia, e democracia forte. E não haverá democracia forte sem um Congresso livre, sem um Parlamento firme, sem um Senado soberano, autônomo e independente. Por isso, meu primeiro compromisso, se for eleito Presidente desta Casa, será com a defesa da voz do povo, o mandato parlamentar, um compromisso com a proteção das garantias e das prerrogativas de Senadoras e Senadores e com a preservação da independência do Senado Federal.

    Defender o Senado Federal é defender os brasileiros, é defender a legitimidade do voto e do mandato parlamentar conferido diretamente pela população. E só quem foi à rua pedir o voto popular sabe o quanto vale e o quanto significa o aval do povo nas nossas ações.

    O Senado sempre foi, e continuará sendo, um pilar da resiliência, do equilíbrio e da responsabilidade.

    O Senado não é apenas uma Casa Legislativa, é um símbolo da força da democracia brasileira. Há 200 anos construímos aqui o presente e lançamos as bases para o futuro. É aqui que os grandes debates se transformam em ações concretas para melhorar a vida de cada cidadão. É aqui que renovamos diariamente nosso compromisso com a República e com a Constituição Federal.

    Nos momentos de crise, consolidamos o papel do Senado como uma instituição independente, que dialoga com os demais Poderes, mas que não abrirá mão das suas prerrogativas. E é com essa mesma postura que reafirmo meu compromisso de conduzir o Senado Federal com altivez, com sabedoria, com calma, mas também com firmeza e independência.

    Hoje, mais uma vez, enfrentamos grandes desafios. O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo a apresentação de emendas parlamentares no Orçamento do país, que culminou em debates e decisões, com o Supremo Tribunal Federal e com o Poder Executivo.

    Quero ser claro: é essencial respeitarmos as decisões judiciais, é essencial respeitarmos o papel do Judiciário em nosso sistema democrático, mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Poder Legislativo e garantir a este Parlamento que possa exercer o seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro. (Palmas.)

    Essa garantia pelas prerrogativas do mandato vai muito além das questões orçamentárias: tem a ver com o mandato popular, o mandato parlamentar, que é assegurado pela Constituição Federal.

    Estou falando do cumprimento de acordos, acordos aqui firmados, porque, sem a confiança uns nos outros e sem a obediência ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um verdadeiro campo de guerra e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas.

    Daí coloco um terceiro compromisso, para o qual me empenharei com determinação: acordo firmado é acordo cumprido, até que um novo acordo ou uma nova maioria pense diferente. O diálogo é a essência da política. É através dele que convergimos em ideias, superamos diferenças e avançamos como nação.

    Sei que os consensos nem sempre são rápidos e fáceis, mas acreditem que eles são sempre o melhor caminho. Precisamos dar tempo ao diálogo, permitir que os debates amadureçam e que as soluções se construam de forma sólida, consistente e inclusiva. E, quando os consensos se mostrarem impossíveis, que prevaleça a vontade da maioria, sempre respeitando o direito das minorias e assegurando que cada voz seja ouvida. A convivência harmônica entre diferenças e a busca constante pelo equilíbrio entre as vontades são, sem dúvida nenhuma, o pilar de uma democracia robusta.

    Outro desafio também se coloca diante de nós: o processo legislativo bicameral que se espera do Congresso Nacional. A matéria já aprovada em uma Casa – e, assim, com tramitação mais avançada – tem que ser prioritária em relação a outro projeto interno que ainda não foi apreciado. Um ato da Mesa, seja da Câmara ou do Senado, não pode se sobrepor à Constituição e ao Regimento Comum e a décadas de tradição. E, assim, assumo o compromisso de atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior de apensar os nossos projetos já aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial da Câmara, vizinha... (Palmas.)

    ... a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos Senadores é esquecida.

    O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado urgente. As Comissões Mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo, é uma redução do papel do Senado Federal.

    E é por isso que estou aqui, apoiado por meus pares. Eu me coloco novamente à disposição para buscar construir consensos e ajudar nos entendimentos de que o Brasil tanto precisa.

    O futuro nos convoca, um futuro que exige coragem para enfrentar desafios, experiência para lidar com sabedoria e, acima de tudo, um compromisso inafastável com a democracia. Vamos fazer o que é certo, vamos resistir aos atalhos populistas. Nenhuma das diferentes correntes políticas é puro anjo ou demônio. Evitemos os rótulos dos discursos fáceis, as distorções dos debates nas redes sociais e as simplificações mal-intencionadas. Nosso objetivo é muito maior: é construir um Brasil que orgulhe as futuras gerações.

(Soa a campainha.)

    O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Permitam-me aqui agora me dirigir ao povo do meu querido e amado Amapá. O Amapá é uma síntese do Brasil, uma terra de riquezas naturais e culturais, mas também de desafios profundos.

    O Amapá me trouxe a Brasília como Deputado Federal em 2002, com 25 anos de idade. Em 2014, fui eleito o Senador mais jovem da história do Amapá, com 37 anos. E, finalmente, em 2022, o povo do Amapá entendeu que eu deveria continuar nesta luta.

    O Amapá representa tanto as oportunidades quanto os dilemas que marcam o Brasil. O Amapá traz em si um paradoxo brasileiro: de um lado, uma riqueza natural extraordinária, a diversidade cultural vibrante, um povo resiliente e, de outro, os desafios econômicos e principalmente sociais.

    Meu compromisso com o Amapá...

(Soa a campainha.)

    O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – ... é, portanto, também um compromisso com cada estado do Brasil, o compromisso de encurtar as nossas distâncias, de reduzir as nossas desigualdades e de superar as nossas diferenças. Essa é a minha missão.

    Colegas, sei que não caminho sozinho. Reconheço em cada um de vocês a vontade de fazer a diferença e de transformar este país.

    Após o fim do meu mandato, tive a honra de passar o bastão ao Senador Presidente Rodrigo Pacheco, um dos mais completos homens públicos deste país, um líder equilibrado, coerente, preparado e comprometido com os valores democráticos.

    Seu trabalho nesses últimos quatro anos, Rodrigo, consolidou os avanços iniciados por esta Casa e fortaleceu o papel do Senado como pilar da democracia. Senador Presidente Rodrigo Pacheco, minha gratidão...

(Soa a campainha.)

    O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – ... e meu reconhecimento pelo legado que deixa. Sua liderança nos inspira e nos mostra o caminho a seguir: o caminho da união, da moderação, da busca pelo bem comum. A experiência que adquiri como Presidente aliada ao aprendizado desses anos de parceria, de amizade e de trabalho conjunto com V. Exa. me fortalece para este novo desafio.

    Sozinho não se vai longe, por isso peço humildemente o apoio de cada uma das Senadoras e de cada um dos Senadores. Peço o seu voto de confiança. Juntos podemos enfrentar e vencer os grandes desafios. Juntos podemos construir um Brasil mais justo e um Parlamento mais unido e mais forte.

    A cada Senador e cada Senadora reafirmo: tenha a certeza...

(Soa a campainha.)

    O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – ... de que esta Casa será, cada vez mais, a Casa da boa política, a política do respeito, a política do diálogo como ferramenta de construção, da busca de consensos.

    Somos uma Casa de iguais e seremos uma Casa de iguais.

    Enfim, encontrarão um aliado dedicado à defesa das prerrogativas Parlamentares, à independência do Senado e ao fortalecimento da nossa Federação.

    Cada Senadora, cada Senador pode ter a certeza do meu constante empenho na consolidação do espaço do Senado na agenda política brasileira, no processo legislativo, na formulação de políticas públicas, na fiscalização do Poder Executivo, na representação dos estados e dos municípios, no fortalecimento da nossa Federação e na pacificação nacional.

    Reafirmo meu compromisso com o colégio de Líderes, sua...

(Soa a campainha.)

    O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – ... importância estratégica nos trabalhos da Casa. Para além dos partidos, ouvirei cada Senador e cada Senadora. Sempre fui muito bem recebido por todos e todas e sempre os recebi e sempre receberei bem.

    Tenho a humildade de saber conversar com quem pensa diferente. Aprendi que a divergência é sempre uma oportunidade de um aprendizado para o crescimento. Sei que há algo maior que nos une. Por isso peço a cada um e a cada uma esse novo voto de confiança. Não me falta vontade, não me falta coragem, não me falta disposição para enfrentar e vencer os desafios que se colocarem diante de nós, tampouco me falta experiência.

    Aos brasileiros e às brasileiras renovo meu compromisso com a Federação, com a defesa da Federação. A riqueza de um país é a riqueza de seus estados e a riqueza de cada estado...

(Soa a campainha.)

    O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – ... é a riqueza dos seus municípios.

    A minha luta é, será sempre para que os municípios brasileiros venham a ocupar o centro do nosso arranjo federativo. Fortalecer o município é dar a cada cidadão o direito à cidade, que é onde se constrói e é onde se exerce a verdadeira cidadania.

    Com os brasileiros e brasileiras renovo meu compromisso com o desenvolvimento do nosso país. Vamos trabalhar por um Brasil mais justo, mais próspero e mais unido. Vamos fortalecer estados e municípios, priorizando a descentralização para onde a vida do cidadão acontece, valorizando o pacto federativo – uma das minhas maiores lutas.

    Vamos trabalhar pelo Brasil, promover geração de emprego, crescimento econômico, desenvolvimento social, saúde pública, educação de qualidade e segurança para todos. Vamos ampliar as oportunidades e garantir que cada cidadão tenha a chance de prosperar.

(Soa a campainha.)

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Para concluir, Senador Davi.

    O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Vamos trabalhar para facilitar a vida do povo, porque é para isso que nos colocaram aqui. Vamos fazer o que é certo para o Brasil, com responsabilidade fiscal, com seriedade e equilíbrio, resistindo aos discursos fáceis, às curtidas em redes sociais e aos aplausos momentâneos. O nosso juiz será o futuro.

    Vamos defender a Constituição, proteger a democracia, o Estado de direito. Prometo desempenhar, pela segunda vez, com responsabilidade e ânimo renovado, a missão de presidir o Senado Federal e conduzir esta Casa com respeito e dedicação.

    Agradeço a todos os Senadores e Senadoras pelo companheirismo, pela oportunidade do diálogo e pela atenção de me ouvirem. Agradeço especialmente àqueles que tenham me acompanhado nesta caminhada.

    Queria agradecer a todas as lideranças, a todos os partidos que confiaram na nossa candidatura. Queria agradecer mais uma vez ao nosso Presidente Rodrigo Pacheco...

(Soa a campainha.)

    O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – ... pelo trabalho extraordinário, pela amizade fraterna e pela parceria duradoura.

    Agradeço, finalmente, à minha família pelo apoio incondicional e agradeço a Deus pela força sempre renovada.

    Muito obrigado. (Palmas.)