O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/UNIÃO - AP. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão solene e inaugurados os trabalhos da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.

    Compõem a mesa com esta Presidência o Exmo. Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso; (Palmas.) o Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta; (Palmas.)

    o Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ministro Rui Costa; (Palmas.)

    o Sr. Procurador-Geral da República, Prof. Paulo Gonet Branco; (Palmas.)

    o Sr. Primeiro-Secretário do Congresso Nacional, Deputado Federal Carlos Veras. (Palmas.)

    Convido todos para, em posição de respeito, entoarmos o Hino Nacional, executado pela Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais, conduzida pelo Maestro Suboficial Músico André Luiz Araújo.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/UNIÃO - AP) – Gostaria de registrar a presença dos senhores e senhoras embaixadores, encarregados de negócios e representantes diplomáticos dos seguintes países: Alemanha, Angola, Argentina, Camarões, Canadá, Equador, Espanha, Cuba, Haiti, Irã, Itália, Líbano, Marrocos, Paraguai, Portugal, Reino Unido, Sérvia, Trinidad e Tobago, Ucrânia e Vietnã. (Palmas.)

    Quero registrar também a presença do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Prof. Ricardo Lewandowski; (Palmas.) do Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; (Palmas.) do Sr. Ministro de Estado, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; (Palmas.) do Sr. Ministro de Estado, Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Deputado Federal Alexandre Padilha; (Palmas.) do Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; (Palmas.) do Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal e decano Gilmar Mendes; (Palmas.) do Sr. Presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo; (Palmas.) de S. Exa. o Sr. Corregedor do Conselho Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Luiz Campbell Marques; (Palmas.) representando o Presidente do Tribunal de Contas da União, de S. Exa. o Ministro Vice-Presidente, Jorge Oliveira; (Palmas.) do Sr. Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães; (Palmas.) da Sra. Conselheira do Conselho Nacional de Justiça Daiane Nogueira de Lira; (Palmas.) do Sr. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Luiz Fernando Bandeira de Mello; (Palmas.) da Sra. Conselheira do Conselho Nacional de Justiça Renata Gil de Alcantara Videira; (Palmas.) e, representando o Governador do Estado de Sergipe, da Assessora da Secretaria Especial de Representação, Sra. Cicília Prado de Sales. (Palmas.)

    Convido S. Exa. o Sr. Ministro de Estado-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para proceder à entrega da mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional brasileiro.

(Procede-se à entrega da mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional.) (Palmas.)

(Manifestação da plateia.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/UNIÃO - AP) – Perdoem-me a manifestação, mas eu queria pedir – primeiro na defesa do Congresso brasileiro, na defesa do Poder Legislativo brasileiro, em respeito a uma sessão muito importante do Congresso Nacional, onde todos nós reunimos Deputados, Deputadas, Senadores e Senadoras, com a presença de autoridades constituídas no nosso país, em uma abertura solene –, por favor, por gentileza, a cordialidade de todos os Deputados e Deputadas neste dia muito importante para a democracia brasileira e para a história do Parlamento brasileiro. (Palmas.)

    Convido o Sr. Primeiro-Secretário da Mesa do Congresso Nacional, Deputado Federal Carlos Veras, para proceder à leitura da mensagem do Poder Executivo.