O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Fala da Presidência. Fazendo soar a campainha.) – Boa tarde aos nossos queridos Senadores e queridas Senadoras.

    Primeiro, quero fazer uma pequena fala em relação a uma exitosa reunião que nós tivemos ontem, na residência oficial da Presidência do Senado, quando este Presidente e 27 Senadores Líderes partidários e também Líderes de blocos partidários conseguimos fazer daquela reunião, no dia de hoje, o sucesso da consolidação do início dos trabalhos no ano legislativo em relação às Comissões temáticas da Casa.

    Nós fizemos uma reunião de mais de três horas, no dia de ontem, com as Lideranças partidárias, discutindo vários assuntos importantes e relevantes para o Legislativo brasileiro e, principalmente, para o funcionamento desta Casa. Fizemos e tivemos a participação e a intervenção de todos os Líderes partidários e de blocos partidários, tratando também da oportunidade de construirmos uma reestruturação em relação à nossa agenda legislativa do Senado Federal, da Casa da Federação.

    Recolhemos dos Senadores e das Senadoras e dos Líderes partidários uma percepção de o quão importante é a participação do Senado da República neste ano, do ponto de vista de estabelecermos critérios e uma metodologia de deliberação de matérias importantes para o país que possam ser iniciadas, planejadas e executadas pelo Parlamento brasileiro, lógico e evidente, compreendendo também a participação muito importante do Poder Executivo e do Governo Federal nessa construção política institucional, na relação que nós estamos buscando construir com o Governo Federal, com atores importantes do Governo.

    Mas o resultado da reunião foi a percepção completa de que Senadoras e Senadores, frutos do trabalho e do voto popular, e das suas Lideranças partidárias e políticas nos estados da Federação, podem e devem colaborar grandiosamente para o aperfeiçoamento da legislação brasileira e para construirmos um Brasil mais justo, mais fraterno e mais solidário, a partir de decisões institucionais, políticas e legislativas do Parlamento brasileiro, mas muito especialmente do Senado da República.

    E isso engrandecerá grandiosamente o Senado Federal, que não se furtará em debater qualquer assunto encaminhado pelo Poder Executivo, mas, ao tempo, vai propor a sua agenda, a agenda do Parlamento brasileiro, de uma Casa bicentenária, que tem obrigações e responsabilidades asseguradas pelo voto popular e que devem e merecem ser não só respeitadas, mas apreciadas do ponto de vista institucional.

    Essa minha breve fala, tentando relatar rapidamente alguns tópicos importantes da nossa reunião, é para pedir aos Senadores e às Senadoras desta Casa que possam colaborar com a agenda legislativa, sejam de novas proposições apresentadas pelos Parlamentares, visando ao enfrentamento de temas atuais, ou buscar dentro das propostas apresentadas nos últimos anos e até mesmo noutras que possam ser oriundas da Câmara dos Deputados que estejam tramitando no Senado Federal e nas nossas Comissões, serem levantadas, catalogadas, e que a gente possa, o mais breve possível, construir uma agenda parlamentar de país, com base nas iniciativas Parlamentares de Senadoras e Senadores e também de Deputadas e Deputados.

    E, com isso, nós possamos ter, e levar à dianteira, soluções concretas para o Brasil real, seja na agenda da segurança pública, seja na agenda da infraestrutura, seja na agenda da educação, seja na agenda da saúde ou em qualquer outra agenda. É natural, é normal e é legítimo que Senadores e Senadoras possam colaborar com a agenda do Brasil, aprimorando proposições oriundas do Poder Executivo, de qualquer agenda do Poder Executivo, mas também é muito natural e pertinente que Senadores e Senadoras, que têm a capacidade de legislar, possam nos ajudar a construir um conjunto de matérias legislativas que possam aperfeiçoar o sistema democrático institucional brasileiro e, a partir de decisões políticas do Senado Federal, ajudar a melhorar o país para os brasileiros.

    Nós temos um país, Fabiano, de dimensões continentais. São vários Brasis dentro de um Brasil, com problemas complexos de toda a ordem, por exemplo, na Região Amazônica, e também com desigualdades de toda a ordem, por exemplo, no sul de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha. Essas desigualdades precisam ser enfrentadas com a realidade do Brasil real. E este Brasil real, V. Exas., Senadores e Senadoras, conhecem, porque têm a legitimidade do voto popular, são cobrados diariamente nas suas bases eleitorais por respostas contundentes, verdadeiras e honestas com a sociedade, cobrados diretamente dos atores que ficam mais próximos da população – a atores políticos me refiro –, sejam Vereadores de pequenas cidades do Brasil, sejam Deputados estaduais, sejam Deputados Federais, sejam Governadores. E, nesse sentido, nada mais justo e correto que este país e este Senado, com 81 Senadores que representam os estados subnacionais, possam colaborar para o fortalecimento da democracia, para o fortalecimento desta instituição, do Poder Legislativo, ajudando a construir a pauta que eu posso chamar de uma agenda de país, a Agenda Brasil, fruto do Poder Legislativo.

    E, nesse sentido, como Presidente do Senado e Presidente do Congresso Nacional, nessa minha primeira manifestação, alguns dias após a eleição, do ponto de vista do funcionamento da Casa, nós estamos organizando várias adequações administrativas no Senado Federal, aperfeiçoando o processo legislativo, ouvindo consultores importantes que ajudaram já a transformar, a digitalizar a Câmara dos Deputados, nessa relação verdadeira com a Casa irmã, liderada pelo Presidente Hugo Motta.

    Vamos pegar todas as coisas feitas na Câmara que melhoraram o ambiente do processo legislativo na Câmara, conversar com os nossos consultores e com os nossos técnicos, para nós melhorarmos o ambiente de atendimento não só aos servidores, mas muito especialmente aos Senadores, que estão aqui exercendo seu mandato e buscando fazer a diferença para os estados, num primeiro momento, e também para o país.

    Para isso, eu peço que todas as Lideranças partidárias, que todas as bancadas possam recolher as manifestações de matérias legislativas que possam ajudar o país, sem um viés ideológico, político ou partidário, mas que sejam pautas de Estado, de desburocratização do Estado brasileiro, de facilitação da vida dos brasileiros.

    Eu estarei completamente aberto para que nós, na reunião do Colégio de Líderes, na Mesa Diretora do Senado, possamos ter a dianteira dessas transformações, daquelas que cabem ao Poder Legislativo, cada um dentro das suas atribuições, cada um dentro das suas responsabilidades constitucionais, cada um dentro dos seus limites estabelecidos pela nossa Constituição Federal. E o que couber ao Parlamento brasileiro, ao Senado Federal, contará com o meu total, integral apoio, para promovermos as transformações necessárias para melhorarmos o ambiente de negócio no Brasil, de diminuição das desigualdades, inclusive das desigualdades regionais que vivemos hoje – e ela é imperiosa –, mas, sobretudo, para cuidarmos de milhões de brasileiros que estão aí invisíveis, às margens dos destinos e das decisões de Brasília. Brasília precisa dar a resposta para os brasileiros, e a resposta para os brasileiros virá no aperfeiçoamento da legislação brasileira, com o olhar na vida do mundo real.

    Nessa minha primeira manifestação, em agradecimento ao apoio ontem na reunião do Colégio de Líderes, os meus agradecimentos, Líder Kajuru, meu irmão querido, a todas as Lideranças partidárias que cumpriram integralmente o apoio e a construção política acordada no processo eleitoral do Senado Federal.

    Nós tivemos uma eleição muito tranquila, que, com a votação expressiva dada à nossa administração e à nossa Presidência, nos credencia para conversarmos com todos que pensam um Senado mais forte e um Brasil mais justo, como disse, respaldado pela votação de partidos de direita, de oposição ao Governo; respaldado por partidos políticos de centro, que se julgam independentes; e também respaldado por partidos políticos de esquerda, que são da base do Governo, com a clareza de que teremos a responsabilidade adequada e necessária para as atribuições, que são gigantescas, delegadas a mim, enquanto Presidente do Senado Federal, de ser um mediador, de ser um conciliador, de ser um pacificador na busca das soluções dos problemas sem debater se é uma decisão de um partido A ou de um partido B. Que sejam decisões coletivas, construídas coletivamente por lideranças políticas respeitadas que compõem o Senado da República do Brasil.

    E os meus agradecimentos a todas as Senadoras e aos Senadores pelo brilhante exemplo de cordialidade, de pacificação que nós construímos no Senado da República, no dia de hoje pela manhã, nas eleições de todas as Comissões Permanentes do Senado Federal, de maneira unânime, por aclamação, respeitando as proporcionalidades partidárias, sendo que era um desejo de muitos Senadores e Senadoras que nós pudéssemos organizar um ambiente de tranquilidade, sem agressões, sem ofensas, na formação e na formatação dos blocos partidários e das Presidências e Vice-Presidências das nossas Comissões.

    Hoje nós fizemos a eleição – acho que é um caso inusitado na história do Senado Federal – em que praticamente todos os partidos constituídos na Casa estão na Mesa Diretora, dentro de uma regra estabelecida em um critério também de proporcionalidade. Todos os partidos estão constituídos em todas as Comissões temáticas da Casa: partidos com uma maior representatividade possuem duas Comissões; partidos com menor representatividade, até mesmo os partidos com quatro, sete ou três Senadores, possuem pelo menos uma representatividade em uma Comissão importante da Casa. Isso dará autonomia e independência para que as Comissões temáticas possam trabalhar respeitando a divergência, respeitando o contraditório e avançando nas matérias que tramitam em todas as Comissões. E, neste caso, uma vez recepcionadas pela Mesa Diretora, por esta Presidência, debatidas no Colégio de Líderes, e organizada a pauta das próximas reuniões deliberativas, nós faremos da melhor maneira possível e atenderemos da melhor maneira possível o desejo do conjunto dos Líderes partidários quando das reuniões de Lideranças para tratarmos das pautas das próximas semanas.

    E, por isso, eu queria agradecer e parabenizar a delegação dada a vários Senadores e Senadoras, quando da eleição na manhã de hoje, como disse e repito, num processo extraordinário de construção política institucional, no qual por aclamação todas as Comissões Permanentes do Senado da República foram eleitas.

    Fiz questão, Senador Laércio, meu querido Secretário da Mesa – fiz questão –, de estar pela manhã visitando todas as Comissões. Acho que é um gesto significativo, muito importante de fortalecimento das Comissões, de fortalecimento da autoridade e do funcionamento das nossas Comissões temáticas da Casa. É simbólico, tem um símbolo. Qual é o símbolo? É o símbolo de unidade institucional.

    E, em relação a isso, eu quero fazer novamente meus agradecimentos.

    O Senado da República está dando para o Brasil um sinal claro de pacificação e de moderação. Nós sabemos que há uma divisão clara na sociedade. Nós sabemos e acompanhamos o resultado das últimas eleições. Nós estamos vivenciando todos os dias esse embate na vida do mundo real, mas o Senado Federal dá um sinal claro quando consegue unir os extremos em relação ao fortalecimento da Casa.

    O Senado está fortalecido. O mandato de cada Senador da República está mais forte. As Comissões vão poder trabalhar com muita tranquilidade visando o bem comum, e o sinal claro dessa unidade, Senador Romário, é termos construído o que nós conseguimos construir até aqui, respeitando – vou repetir novamente porque é tão boa a democracia, a liberdade – aqueles que pensam e que votam contrariamente ao que a gente pensa e ao que a gente vota, mas é para isto que nós estamos aqui: para defendermos as nossas opiniões, defendermos as nossas convicções, sem agressões, dentro da liturgia que é peculiar para um cargo tão relevante de uma Casa bicentenária que é o Senado da República. Só assim nós vamos conseguir, a partir do Senado Federal, dar um exemplo, de dentro para fora, para a sociedade, de que nós estamos dedicados à pauta do mundo real e da vida real das pessoas, e a vida real das pessoas é acompanhar o desenvolvimento de um país em que cada um possa dar a sua parcela de contribuição.

    Meus agradecimentos pela reunião de Líderes que nós fizemos ontem, pelo carinho com que fui recepcionado pelos meus colegas Senadores e Senadoras, meu compromisso redobrado de buscar sempre o equilíbrio, de buscar sempre a harmonia, de compreender que nós pensamos diferente e de nós deliberarmos assuntos importantes, urgentes e relevantes para o povo brasileiro, e eu sei que isso se dará com base nesse entendimento, Chico.

    E a eleição, repito, hoje, das Comissões Permanentes é o primeiro passo dessa demonstração clara para o Brasil de qual é – e esta é a mensagem, Senador Alan – o espírito do Senado da República: instalarmos as Comissões por aclamação, cumprindo todos os acordos estabelecidos com todas as agremiações partidárias é fruto dessa unidade do Senado. E eu quero, com a ajuda de todos vocês, sem saber nem mais nem menos, sem conhecer nem mais nem menos, sem ser melhor nem pior que ninguém, dividir essa responsabilidade com V. Exas. Essa responsabilidade não pode ser de um partido ou de uma pessoa: é uma responsabilidade coletiva, que será dividida diariamente com V. Exas. no Plenário do Senado Federal.

    Minha gratidão, meu reconhecimento, minha admiração a cada um que faz deste mandato de Senador uma oportunidade de transformarmos a vida das pessoas.

    Muito obrigado de coração pelos elogios na reunião de ontem, mas eu divido com V. Exas., e quero compartilhar todos eles com cada Senador e com cada Senadora, para nós fazermos o Senado do tamanho que ele merece ser.

    Muito obrigado.