Pronunciamento de Eduardo Gomes em 13/03/2025
Como Relator durante a 3ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 1, de 2025, que "Altera disposições da Resolução n° 1, de 2006-CN, para adequar o rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares."
- Autor
- Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
- Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Orçamento Anual,
Poder Legislativo:
- Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 1, de 2025, que "Altera disposições da Resolução n° 1, de 2006-CN, para adequar o rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares."
- Publicação
- Publicação no DCN de 14/03/2025 - Página 35
- Assuntos
- Orçamento Público > Orçamento Anual
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, FUNCIONAMENTO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), ELABORAÇÃO, ATA, APRESENTAÇÃO, INDICAÇÃO, EMENDA, APROPRIAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, EMENDA DE COMISSÃO, EMENDA DE BANCADA.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/PL - TO. Como Relator. Sem revisão do orador.) – É simples: na tipificação, solicitação feita por bancada, Líder da bancada, provém de uma ata aprovada pelos membros do partido, o que não existia antes, nesse caso que V. Exa. citou. E, se o Parlamentar individualmente ou o Líder escolher como critério da bancada a identificação individual, ela terá que acontecer, sendo que a responsabilidade vai ser colocada nas duas formas: ou do Líder de bancada, através da ata, ou do Parlamentar de maneira uninominal. Eu acho que isso está claro.
O SR. GLAUBER BRAGA (Bloco/PSOL - RJ) – Mas, para eu entender, o Líder pode, então...
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/PL - TO) – Não pode.
O SR. GLAUBER BRAGA (Bloco/PSOL - RJ) – ... indicar por outro Parlamentar?
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/PL - TO) – Não. Sem a sem a ata aprovada, não.
O SR. GLAUBER BRAGA (Bloco/PSOL - RJ) – Não, vai ter a ata aprovada, mas essa ata... Por exemplo, o Líder pega...
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/PL - TO) – Como?
O SR. GLAUBER BRAGA (Bloco/PSOL - RJ) – Vou dar um exemplo: V. Exa. é do Estado do Tocantins.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/PL - TO) – Não pode.