Como Relator durante a 3ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 1, de 2025, que "Altera disposições da Resolução n° 1, de 2006-CN, para adequar o rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares."

Autor
Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Orçamento Anual, Poder Legislativo:
  • Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 1, de 2025, que "Altera disposições da Resolução n° 1, de 2006-CN, para adequar o rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares."
Publicação
Publicação no DCN de 14/03/2025 - Página 38
Assuntos
Orçamento Público > Orçamento Anual
Organização do Estado > Poder Legislativo
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, FUNCIONAMENTO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), ELABORAÇÃO, ATA, APRESENTAÇÃO, INDICAÇÃO, EMENDA, APROPRIAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, EMENDA DE COMISSÃO, EMENDA DE BANCADA, EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERENCIA ESPECIAL.
Texto integral

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/PL - TO. Como Relator. Sem revisão do orador.) – Só para encerrar, Sr. Presidente. Com todo o respeito, você não pode caracterizar individualmente a emenda que veio por ata da bancada, porque esse foi o critério. O que foi permitido agora é que o Parlamentar possa requisitar de maneira individualizada.

    Então, isso está garantido. Não tem como ser diferente.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 14/03/2025 - Página 38