O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Para discursar.) – Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela TV Senado.

    Eu venho a esta tribuna, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, para falar de um dos temas mais sensíveis e fundamentais para a vida dos brasileiros, a questão do preço dos alimentos, que afeta diretamente a mesa de todas as famílias do nosso país. Refiro-me especificamente à inflação alimentar, que, apesar das distorções propagadas por setores da oposição, apresenta uma trajetória de desaceleração, graças a medidas assertivas do nosso Governo.

    Os dados concretos e a análise técnica criteriosa revelam um quadro muito diferente daquele que tentam fabricar artificialmente. A inflação dos preços dos alimentos no Brasil, graças às ações estratégicas do nosso Governo, está em desaceleração, em uma trajetória que beneficia diretamente o poder de compra das famílias brasileiras. Não estamos diante de um problema fiscal, como alguns opositores insistem erroneamente em caracterizar, mas de fenômenos globais específicos que afetam temporariamente a cadeia produtiva alimentar em todo o mundo.

    Os resultados da nossa gestão já são incontestáveis. A inflação de alimentos no domicílio caiu de 8,6 para 7,1 no acumulado dos últimos 12 meses, evidenciando uma tendência consistente de desaceleração, fruto direto das políticas públicas implementadas.

    Quais fatores, então, explicam as pressões ainda existentes em produtos específicos como o café e os ovos? Eventos climáticos extremos têm impactado significativamente nossa produção agrícola. As enchentes no Rio Grande do Sul e a seca severa na Região Norte reduziram a produção de importantes culturas. Não por acaso, a agropecuária registrou queda de 3,2% no último ano, conforme dados do IBGE, contrastando com o crescimento de outros setores da economia.

    No caso específico da laranja, é importante citar, os pomares de São Paulo e dos Estados Unidos foram severamente afetados por pragas, reduzindo drasticamente a oferta, lembrando que São Paulo é o maior produtor de laranja do mundo, junto com alguns estados dos Estados Unidos, sendo o Brasil o maior produtor de suco de laranja. Essa escassez na produção, inevitavelmente, elevou os preços.

    Além disso, o sucesso de nossa política de abertura comercial, que expandiu as exportações brasileiras para mercados, como Egito, México, Austrália, Filipinas e tantos outros, tem impactado positivamente nossa balança comercial, mas também gerou uma pressão nos preços no mercado consumidor interno. O café exemplifica perfeitamente essa situação. A China, que, até 2009, consumia apenas 300 mil sacas anuais, elevou sua demanda para impressionantes 6 milhões de sacas entre 2023 e 2024.

    Essa mudança no padrão global de consumo pressiona naturalmente os preços domésticos, ressaltando que esta é uma consequência direta do aumento da competitividade internacional dos nossos produtos e da maior inserção do Brasil na economia global.

    A variação do dólar, que chegou a R$6,29...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – ... e agora oscila na faixa de R$5,80 a R$5,85, impacta diretamente também no preço dos alimentos, e todos sabemos o ataque especulativo que nós sofremos no final do ano passado.

    Diante desse cenário, o Governo Federal tem implementado medidas estruturais e emergenciais para mitigar os impactos da inflação alimentar. Entre as medidas estruturais, destacamos o combate às mudanças climáticas com redução em mais de 30% do desmatamento na Amazônia, atingindo o menor nível nos últimos 15 anos, contribuindo para a preservação do regime de chuvas, essencial à agricultura brasileira. Aprovamos, também, a isenção completa da cesta básica de alimentos na reforma tributária, eliminando tributos federais, estaduais e municipais, ampliando significativamente o acesso da população aos itens essenciais. Além disso, fizemos um apelo para que os estados zerassem o ICMS sobre itens...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – ... da cesta básica, ampliando o esforço federativo contra a inflação.

    Presidente, vou concluir aqui.

    Reforçamos o orçamento da Embrapa em R$4,23 bilhões em 2024, priorizando pesquisas em variedades resistentes às alterações climáticas. O PL 699, de 2023, o Profert, e a Lei 15.070, de 2024, estimulam a produção nacional de fertilizantes e o uso de bioinsumos, reduzindo custos agrícolas e preservando a qualidade do solo.

    No campo das medidas emergenciais, ampliamos o Sistema Brasileiro de Inspeção, uma demanda histórica dos pequenos produtores, e hoje essa inspeção de pequenas agroindústrias pode ser realizada por mais de 3 mil municípios, facilitando a circulação de produtos de origem animal e equilibrando a oferta regional.

    Reativamos a capacidade da Conab de investir estrategicamente no mercado, garantindo estabilidade futura de preços. Implementamos medidas concretas e imediatas para ampliar a oferta e reduzir o preço dos alimentos.

    Destaco a zeragem das tarifas de importação anunciada pelo Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para produtos essenciais, como carne, redução de 10% para 0%; café, de 9% para 0%; açúcar, de 14% para 0%; milho, de 7,2% para 0%; óleo vegetal, de 9% para 0%; azeite, de 9% para 0%; sardinha, de 32% para 0%; massas, de maneira geral; biscoitos, de 16% para 0%; macarrão e outras massas alimentícias, de 14% para 0%. Essa medida estratégica amplia a concorrência, aumentando a oferta, e ajuda a reduzir os preços internos dos alimentos, num curto espaço de tempo, para o consumidor.

    Direcionamos também recursos específicos para o Plano Safra, para produtos da cesta básica e culturas estratégicas, como óleos vegetais, com efeitos de redução de preços esperados ainda este ano.

    É preciso destacar que, ao contrário das narrativas distorcidas, essas medidas estão sendo implementadas com exemplar responsabilidade fiscal. Nosso Governo conseguiu o extraordinário feito de reduzir o déficit de -2,1% do PIB, em 2023, para praticamente 0%, 0,09% do PIB, num esforço fiscal reconhecido pelo FMI como o quarto maior do mundo. Então, não estamos diante de um descontrole fiscal ou estrutural da nossa economia.

    Simultaneamente, alcançamos resultados econômicos que superam todas as expectativas. Em 2023, a economia cresceu 3% e, no ano passado, crescemos 3,4%, o que foi superior a todas as projeções iniciais do mercado. O Brasil teve a sétima taxa de crescimento econômico mundial, elevando o país à prestigiosa posição de sétima maior economia do planeta, quando se compara a partir da paridade do poder de compra da nossa moeda. Esse crescimento, impulsionado principalmente pelo setor de serviços e pela indústria, demonstra a solidez, a diversificação e a extraordinária resiliência que nossa gestão conseguiu imprimir à economia nacional. Mais importante ainda, nesse crescimento, com inclusão social, geramos 3,2 milhões de empregos formais, reduzindo o desemprego a um patamar de 6,2%, uma mínima que não víamos há mais de uma década. Em 90% das negociações salariais, os trabalhadores obtiveram ganhos reais. A renda dos trabalhadores teve um aumento significativo, um dos maiores da história, subindo impressionantes...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – ... 4,3% (Fora do microfone.).

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – Os rendimentos do povo brasileiro cresceram consistentemente acima da inflação. Tendência de desaceleração da inflação alimentar deve se consolidar nos próximos meses, especialmente para culturas de ciclo curto. No entanto, produtos como café, laranja, que exigem tempo maior para recuperação da oferta, levarão um tempo maior. Ainda podemos apresentar pressões temporárias sobre esses produtos.

    Vale lembrar que o Governo não pode intervir diretamente no controle de preços, esse tempo já passou. Nossa atuação se concentra em políticas públicas que estimulam a produção, facilitam a distribuição e protegem a população vulnerável.

    Quero deixar claro que o problema da inflação de alimentos não reside nos fundamentos macroeconômicos da nossa economia, é um fenômeno de desalinhamento de oferta e demanda global, sofrido por diversas nações, que o Brasil também está enfrentando. Por exemplo, 1kg de...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – ... açúcar custa hoje (Fora do microfone.) no Brasil R$5.

    Sras. e Srs. Senadores, é impossível não fazer o contraste revelador entre a nossa gestão responsável e a gestão anterior. Estamos enfrentando os verdadeiros desafios estruturais com seriedade, competência absoluta e transparência. Os resultados são indiscutíveis. A inflação anual média de alimentos está em torno de 4% sob o nosso Governo, é três vezes menor do que o desastroso legado que herdamos quando a inflação alimentar chegou a alarmantes 50% no acumulado do Governo anterior. Por isso, o compromisso inabalável do nosso Governo é com o crescimento econômico verdadeiramente sustentável, inclusive soberano, que reduza as profundas desigualdades sociais herdadas e promova a segurança alimentar para todos os brasileiros.

    Mas é importante, para concluir, dizer que tudo isso só é possível se tivermos uma responsabilidade global em relação ao clima. A gente tem visto ações de grandes nações...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – ... voltando e desrespeitando os acordos que foram firmados para impedir que essa tragédia global possa se abater sobre os mais vulneráveis, que são a população mais pobre, com o aumento do preço dos alimentos, que está refletindo agora, neste momento, no desastre climático a que a gente está submetido.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.