O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 36, de autoria do Senador Jorge Kajuru e outros Senadores, e foi aprovado, à unanimidade, pelo Plenário do Senado Federal.

    Esta sessão é destinada a homenagear a redemocratização do Brasil.

    Compõem a mesa, nesta sessão especial, os seguintes convidados: o nosso querido Presidente José Sarney. (Palmas.)

    O Senador Jorge Kajuru, autor do requerimento desta sessão especial. (Palmas.)

    O Líder Senador Randolfe Rodrigues, Presidente do Conselho Editorial do Senado Federal. (Palmas.)

    O ex-Senador desta Casa e Deputado Federal Aécio Neves, que representa, nesta sessão, a família do Presidente Tancredo Neves. (Palmas.)

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será interpretado pelo dueto do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que faça a exibição de um vídeo institucional que foi produzido pela TV Senado.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Gostaria de fazer o registro da presença nesta sessão especial de algumas autoridades que fazem parte deste momento: Sr. Embaixador de El Salvador, Luis Alberto Aparicio; Sr. Presidente do Senado Federal no período de 2001, Senador Edison Lobão; (Palmas.) Sr. Presidente do Senado Federal no período de 2017 a 2019, Deputado Federal Eunício Oliveira; (Palmas.) Sr. Presidente do Senado Federal no período de 2023 a 2025, Sr. Rodrigo Pacheco. (Palmas.) Ao tempo, quero fazer o registro também da presença no Senado Federal do ex-Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros; (Palmas.) da Sra. Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes; (Palmas.) do Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Juscelino Filho; (Palmas.) representando a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, o Sr. Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Deputado André Ceciliano; (Palmas.) do Sr. Presidente em exercício do Superior Tribunal Militar, Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo; (Palmas.) do Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Paulo Sergio Domingues; (Palmas.) do Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Reynaldo Soares da Fonseca; (Palmas.) do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Dr. Rodrigo Badaró; (Palmas.) do Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; (Palmas.) da Sra. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Maria da Graça Peres Soares Amorim; (Palmas.) do Sr. Secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal, Agaciel Maia; (Palmas.) do Sr. Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Fernando Sarney; (Palmas.)

    e da Sra. Presidente do Instituto Mulheres Solidárias, Ana Karin Andrade. (Palmas.) Também registro a presença do ex-Deputado e ex-Ministro da Casa Civil da Presidência da República, no período de 2003 a 2005, Ministro José Dirceu; (Palmas.) e registro também a presença do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, no período de 1990 a 2006, Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. (Palmas.)

    Senhoras e senhores, celebramos, nesta sessão solene, os 40 anos de redemocratização do Brasil, um momento decisivo da nossa história recente, no qual o país reafirmou o seu compromisso com a democracia.

    Agradeço ao Senador Jorge Kajuru e a todos os outros Parlamentares que apoiaram esta homenagem, que nos recorda que a democracia é uma conquista coletiva, fruto do esforço de homens e mulheres que, com diálogo e determinação, ajudaram a construir o Brasil que temos hoje.

    O processo de transição democrática culminou na eleição de Tancredo Neves, um líder cuja trajetória foi marcada pelo compromisso com a conciliação e com a estabilidade institucional. Sua eleição simbolizava a esperança de um Brasil mais plural e democrático. No entanto, sua morte antes da posse causou grande comoção e incerteza no nosso país.

    Coube então ao Presidente José Sarney a responsabilidade de conduzir essa transição democrática, assumindo a Presidência da República em um período de grandes desafios. Com serenidade e compromisso, garantiu a estabilidade do país, pavimentando o caminho para a Constituição de 1988 e consolidando as bases do Estado democrático de direito.

    O Presidente José Sarney desempenhou um papel crucial em um dos períodos mais desafiadores e transformadores da história brasileira. Sua habilidade política permitiu a manutenção do diálogo entre diferentes forças partidárias, garantindo a governabilidade em um período de profundas mudanças institucionais.

    Presidente Sarney, poucos governantes foram tão desafiados como na sua gestão.

    E Sarney sempre respondeu com respeito, com serenidade e sobretudo com dignidade. Jamais se valeu da agressão, da ofensa ou da censura. Ouviu tudo e todos.

    Sob a sua liderança, Presidente Sarney, foram consolidadas as bases para um Estado democrático de direito. Com a sua ajuda, os debates da Assembleia Nacional Constituinte transcorreram com civilidade e tranquilidade. Durante seu mandato, foi promulgada a Constituição Federal de 1988, a nossa Constituição cidadã, que deu início à mais longeva era democrática do Brasil.

    Meu respeito e o meu reconhecimento, Presidente Sarney – e tenho certeza de que falo não apenas em meu nome, mas em nome do Congresso Nacional. Obrigado, Presidente Sarney. V. Exa. foi o penhor do processo de redemocratização. V. Exa., seja como Presidente da República, seja como Senador, seja como Presidente do Senado Federal, sempre demonstrou estar à altura do que a ocasião lhe exigia. Serviu a todos de farol e de modelo. Parabéns novamente pela sua trajetória.

    A democracia não se sustenta sem diálogo, sem respeito às instituições e sem o compromisso diário com a pluralidade e a harmonia entre os Poderes. O Congresso Nacional, como representante legítimo da vontade popular, segue firme em sua missão de garantir o equilíbrio institucional e a estabilidade do país.

    Que esta sessão sirva não apenas para relembrar o passado, mas para reafirmarmos o nosso compromisso com o futuro do Brasil, com o fortalecimento da democracia e com a busca permanente por um país mais justo e mais próspero para todos.

    Vida longa à democracia!

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Gostaria, em tempo, de agradecer e convidar para compor a mesa nesta sessão especial o Exmo. Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal Ministro Dias Toffoli. (Palmas.)

    Neste momento gostaria de convidar o Coral do Senado Federal, que irá apresentar a canção Menestrel das Alagoas, de autoria de Milton Nascimento e Fernando Brant.

(Procede-se à apresentação musical.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Neste momento, convido o Presidente José Sarney para receber uma placa de homenagem por sua atuação no processo de redemocratização do país e pelo legado de luta pelos valores de liberdade e cidadania.

(Procede-se à entrega de placa de homenagem ao Sr. Presidente José Sarney.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Convido o Sr. Deputado Federal Aécio Neves para receber a placa de homenagem ao Presidente Tancredo Neves por sua atuação no processo de redemocratização do país e pelo legado de luta pelos valores de liberdade e cidadania.

(Procede-se à entrega de placa de homenagem ao Sr. Deputado Federal Aécio Neves, representando o Sr. Presidente Tancredo Neves, in memoriam.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Concedo a palavra ao Senador Jorge Kajuru, autor do requerimento desta sessão especial.