Pronunciamento de Eduardo Braga em 18/03/2025
Discurso durante a 8ª Sessão Especial, no Senado Federal
Sessão Especial destinada a homenagear o ex-Presidente José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil.
- Autor
- Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
- Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Constituição,
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas,
Movimento Social:
- Sessão Especial destinada a homenagear o ex-Presidente José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/03/2025 - Página 25
- Assuntos
- Outros > Constituição
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Outros > Movimento Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JOSE SARNEY, RETOMADA, ESTADO DEMOCRATICO, DEMOCRACIA, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, CONGRESSO NACIONAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CIDADANIA, BRASIL, PERIODO, SUCESSOR, DITADURA.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Para discursar.) – Meu queridíssimo Presidente Davi Alcolumbre, na figura de V. Exa. eu quero cumprimentar todos os Srs. Senadores e Sras. Senadoras.
Meu querido sempre Presidente do Senado, Presidente da República, liderança ímpar deste país e do nosso querido MDB, Presidente José Sarney, é uma honra estar hoje aqui como Líder do MDB para poder saudá-lo e prestar esta justíssima homenagem a V. Exa.
Meu querido amigo Ministro Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal, na pessoa de V. Exa. eu quero saudar todos os representantes do Judiciário presentes aqui nesta sessão.
Meu querido colega Senador e autor da proposição, querido amigo Jorge Kajuru, digo a V. Exa. que V. Exa. teve, talvez, nesta iniciativa uma das mais importantes iniciativas na sua passagem aqui pelo Senado, que tem sido marcada por uma grande lealdade ao seu Estado de Goiás e ao povo brasileiro.
Meu querido sempre amigo, colega Governador de estado durante oito anos, colega Senador da República durante oito anos, amigo, neto de Tancredo Neves, figura ímpar nesse processo de redemocratização, ao lado do Presidente Sarney, ao lado de Ulysses Guimarães, quero, através de você, Aécio, prestar as minhas homenagens à família Tancredo Neves e à relevância e importância que Tancredo tem no Brasil para as futuras gerações, para as presentes gerações, para que nós pudéssemos ter conseguido a construção da transição democrática, consolidada pelo Presidente Sarney.
Quero saudar e cumprimentar meu colega, Senador Líder do Governo no Congresso, aqui hoje representando a editoria do nosso Senado da República, Senador Randolfe Rodrigues.
Nossa querida Ministra da Cultura, Margareth Menezes, na pessoa de V. Exa. eu quero cumprimentar todos os representantes do Executivo hoje aqui neste Plenário.
Quero saudar os nossos ex-Presidentes da Casa, meu querido Senador Renan Calheiros, meu amigo de MDB, meu amigo de uma trajetória de tantos anos e de tantas jornadas; meu querido amigo Rodrigo Pacheco, com quem tivemos a oportunidade de atravessar a quadra dos últimos quatro anos, quando a democracia esteve em vários momentos sendo colocada em xeque e o Estado democrático de direito esteve ali, mantido graças a posicionamentos de V. Exa. e das instituições democráticas construídas a partir da coragem e do espírito democrata de uma liderança pacífica como a do Presidente José Sarney; meu colega Eunício Oliveira, que estava presente até há pouco aqui, ex-Presidente desta Casa; e Edison Lobão, também ex-Presidente desta Casa.
Quero aqui, entre meus amigos, poder cumprimentar e saudar o meu querido amigo José Dirceu, que hoje nos honra com a sua presença nesta solenidade que comemora 40 anos de democracia no Brasil.
Presidente José Sarney, se o Brasil está comemorando hoje os 40 anos de redemocratização brasileira, o período democrático mais longevo de nossa história – isso é preciso ser dito, porque este é o período democrático mais longevo da nossa história –, devemos isso em grande parte ao papel de V. Exa. e ao papel que V. Exa. assumiu como grande condutor pacífico de 21 anos de ditadura militar para a democracia. V. Exa. não fez uma transição apenas; V. Exa. fez uma transição pacífica, num país que estava conflitado. E esta talvez seja a palavra mais importante que V. Exa. deixa como legado: o pacificador de nosso país. V. Exa., como líder do nosso país, trouxe, com sabedoria, com uma personalidade única e com uma capacidade de absorção única, a pacificação tão necessária para o nosso país. Que o ensinamento de V. Exa. esteja presente hoje novamente em nosso país, porque nunca foi tão importante lembrar os ensinamentos de V. Exa. para que o povo brasileiro volte a estar pacificado com a instituição da democracia brasileira!
Como Líder da bancada no Senado e na condição de filiado histórico ao Movimento Democrático Brasileiro, nosso MDB, me sinto honrado de participar desta homenagem mais do que merecida, que resgata um momento histórico da trajetória democrática do Brasil, que teve início no dia 15 de março de 1985, como data formal, quando V. Exa. tomou posse como Presidente interino, encerrando mais de duas décadas de regime autoritário.
Para os mais jovens, o filme Ainda Estou Aqui, que obteve o primeiro Oscar da história do cinema brasileiro, oferece uma imagem da vida sob ditadura que se impôs a todos nós. Muitos dos nossos jovens nem sequer sabem do que aconteceu durante esses 27 anos de ditadura, mas minha geração foi testemunha de momentos de apreensão que tomaram conta do país.
Naquele dia 15 de março, com a notícia de que o então Presidente eleito, Tancredo Neves, havia sido internado e V. Exa. tomaria posse em seu lugar, houve apreensão, aliás, que depois se transformou em comoção nacional, com a morte do eminente Presidente Tancredo Neves, no dia 21 de abril daquele ano. A mão do destino o escolheu para colocar em prática aquela engenharia política costurada e liderada até então pelo Presidente Tancredo.
Hoje, 40 anos depois, os brasileiros reconhecem que só alguém com a sua experiência e habilidade política, com o seu equilíbrio e temperamento, poderia concluir aquela missão com tamanho sucesso. Sua coragem e determinação, sem valentia, mas com perseverança, Presidente Sarney, nos garantiram a Constituição Cidadã de 1988, consolidando não só a retomada das eleições diretas para todos os níveis em nosso país, como também os direitos e garantias individuais, abrindo o horizonte do país para outras conquistas. Sem a Constituição Cidadã, nós não estaríamos hoje discutindo direitos inovadores para uma sociedade moderna, democrática, livre e soberana. Mas é importante lembrar que isso se deu graças à decisão de V. Exa. de assinar a Mensagem nº 330, de 28 de junho de 1985, convocando a Assembleia Nacional Constituinte.
Quero aqui dizer que o Ministro Dias Toffoli já nos lembrou de momentos importantes e de atos e decisões importantes proferidos por V. Exa. O nosso eminente Senador, sempre Presidente, Renan Calheiros, desta Casa, também relatou a história como avançamos na direção da Assembleia Nacional Constituinte e, finalmente, a promulgação, que não foi só sob aplausos, foi também sob protestos. Mas com a coragem, com a firmeza de V. Exa., a Comissão constitucional da Constituinte promulgou aquela Constituição Cidadã, com a presença do Presidente da República jurando cumpri-la e fazendo cumprir. Portanto, o binóculo da distância dos fatos finalmente lhe faz jus e justiça, como um grande democrata e um grande pacificador que V. Exa. sempre foi.
Coube ao Presidente Sarney ainda garantir ao país as condições para uma reconciliação nacional dos brasileiros, depois de duas décadas de autoritarismo. Algo, aliás, que deve nos inspirar nos dias de hoje, neste cenário de polarização política que compromete o avanço de novas conquistas para o Brasil.
Eu vou repetir: algo, aliás, que deve nos inspirar nos dias de hoje, neste cenário de polarização política que compromete o avanço de novas conquistas para o Brasil, de certa forma, se traduz na homenagem que promovemos nesta terça-feira, fruto de um requerimento formalizado pelo meu colega Jorge Kajuru, que contou com a assinatura de outros 18 Senadores e Senadoras de oito diferentes partidos, Presidente Sarney.
Veja o tamanho do legado de V. Exa.: assinaram o requerimento do nosso querido Jorge Kajuru os Senadores do MDB; os Senadores do Partido Socialista Brasileiro; os Senadores do Partido dos Trabalhadores; os Senadores do Partido Social Democrático; os Senadores do Partido Liberal; os Senadores do Partido Democrático Trabalhista; os Senadores do Republicanos; e os Senadores do Progressistas; ou seja, assinaram esta homenagem a V. Exa. Senadores de todos os matizes ideológicos representados no Senado da República. Isso mostra o tamanho do legado e o tamanho da importância que a vida de V. Exa. e a liderança de V. Exa. representam para a democracia.
Essa abrangência partidária, Sr. Presidente, essa amplitude ideológica nos mostra que a política defendida pelo ilustre homenageado, nas suas seis décadas de carreira, sempre foi a política da construção de pontes, e não de muros, de silêncio, de discórdia e de enfrentamentos, que apenas servem para dividir e enfraquecer. Uma política altiva, que implica a arte de estabelecer interações com todos, independentemente de suas posições. Tudo com base na crença e na esperança de que cabe a todos nós construir, juntos, um Brasil melhor, mais justo, desenvolvido e democrático para cada brasileira e cada brasileiro.
Muitos dos colegas com certeza vão destacar, e já destacaram, aspectos da trajetória do Presidente Sarney no Senado, a sua Casa; a Casa que também presidiu por quatro vezes em sua longa carreira política. Outros vão analisar a sua atuação na política local do Maranhão, uma vez que o homenageado também governou o Maranhão. Em qualquer hipótese, cabe ressaltar que a vasta experiência o credenciou a se tornar uma espécie de conselheiro informal da República – e que conselheiro! –, a quem todos recorremos, inclusive os Presidentes da República, inclusive o Presidente Lula, sempre que se colocam, diante de nós, os desafios da política e da democracia.
Por tudo o que se possa mencionar e evocar nesta sessão especial, o melhor que podemos desejar é que a política nacional tenha cada vez mais políticos com a perspicácia, com o histórico de feitos e com as conquistas de José Sarney, a quem rendemos as homenagens no dia de hoje.
Mas, Presidente José Sarney, me permita: esta homenagem não seria completa se não prestássemos uma homenagem também à sua eterna companheira, à sua esposa, D. Marly Sarney, que, nas horas mais difíceis de todos esses anos da sua vida pública, esteve ali, sempre ao seu lado, muitas vezes comemorando, muitas vezes sofrendo, muitas vezes sorrindo, muitas vezes chorando, mas sempre com a mão carinhosa, amorosa a lhe abraçar e a lhe dar forças para que, com a sua família, resistisse a todas as calúnias, as infâmias, as difamações que hoje o Senado da República resgata, estabelecendo o verdadeiro legado de V. Exa. à vida pública e à sua família.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – Muito obrigado. (Palmas.)
Parabéns! Vida longa ao Presidente José Sarney! E viva a democracia!