Pronunciamento de Marcio Bittar em 19/03/2025
Discussão durante a 10ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2023, que "Susta o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, da Presidência da República, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019."
- Autor
- Marcio Bittar (UNIÃO - União Brasil/AC)
- Nome completo: Marcio Miguel Bittar
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Controle Externo,
Direito dos Estrangeiros,
Relações Internacionais:
- Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2023, que "Susta o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, da Presidência da República, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019."
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/03/2025 - Página 69
- Assuntos
- Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Externo
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Direito dos Estrangeiros
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DECRETO FEDERAL, REVOGAÇÃO, DISPENSA, VISTOS DE ENTRADA, VISTO DE TURISTA, ENTRADA, BRASIL, CIDADÃO, ORIGEM, AUSTRALIA, CANADA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), JAPÃO.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Para discutir.) – Sr. Presidente, muito obrigado.
Eu quero apenas aqui, Flávio, primeiro dizer que estou com o projeto, vou votar favorável, mas eu quero aproveitar – e por isso eu agradeço, meu amigo Eduardo Braga –, porque eu queria aproveitar este momento para me solidarizar com você, com seu irmão, com a sua família e dizer que nós estamos aqui e que se as pessoas, algumas, podem achar que vão fazer com que a gente corra dessa luta por um Brasil livre e democrático, elas estão enganadas.
Conte comigo!
Um abraço.