Discurso durante a 14ª Sessão de Premiações e Condecorações, no Senado Federal

Sessão Especial destinada a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, premiação que, instituída pela Resolução nº 2, de 2001, é destinada a agraciar pessoas que no país tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero.

Autor
Eliziane Gama (PSD - Partido Social Democrático/MA)
Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Homenagem, Mulheres:
  • Sessão Especial destinada a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, premiação que, instituída pela Resolução nº 2, de 2001, é destinada a agraciar pessoas que no país tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero.
Publicação
Publicação no DSF de 28/03/2025 - Página 15
Assuntos
Honorífico > Homenagem
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Indexação
  • SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ENTREGA, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, CONTRIBUIÇÃO, LUTA, DIREITO, MINISTERIO DAS MULHERES IGUALDADE RACIAL DA JUVENTUDE E DOS DIREITO HUMANOS, IGUALDADE, GENERO.

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Para discursar.) – Bom dia. Quero cumprimentar aqui a todas as mulheres presentes; cumprimentar também aqui os homens presentes; cumprimentar a Mesa, na pessoa da nossa querida Líder, Senadora Leila Barros, uma grande mulher nesta Casa; ao lado da Soraya, a nossa Vice-Líder, e também da nossa Teresa Leitão, essa mulher extraordinária que o Senado tem a honra de ter; e cumprimentar todas as mulheres que estão aqui hoje sendo homenageadas, as 19 mulheres, na pessoa da nossa querida Lúcia Braga, que é uma mulher extraordinária, faz um trabalho fundamental para o Brasil, naturalmente aqui em Brasília.

    Quero dizer para vocês, gente, da minha felicidade de estar hoje aqui participando mais uma vez deste momento que é histórico para o Brasil. O prêmio Bertha Lutz encarna, na verdade, todo o sentimento de luta, do protagonismo e do ativismo das mulheres brasileiras. Bertha Lutz criou, lá atrás, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, ou seja, foi necessário se criar um espaço para se lutar por esse progresso e pela participação mais ativa ainda das mulheres na sociedade.

    A gente comemorou agora 90 anos, mais de 90 anos, da capacidade de a mulher votar e ser votada, e a gente imagina a luta que nós já vivenciamos. Hoje nós somos votadas, nós estamos aqui presentes no Congresso Nacional, mas a nossa sub-representação ainda é vergonhosa, eu diria assim, quando a gente compara o Brasil em relação aos demais países, inclusive das Américas, não apenas da América do Sul. Nós somos o segundo país que tem a menor representação feminina.

    Daí eu queria dizer da nossa luta hoje – inclusive, ontem tivemos reuniões importantes nesse sentido –, da luta pela garantia de vagas no Parlamento brasileiro. Nós só teremos espaço e só teremos a redução dessa sub-representação se nós, de fato, buscarmos cotas para a participação nesses espaços de poder. E hoje todas vocês que estão aqui têm, na luta de vocês, na caminhada de vocês, na trajetória de vocês, no espaço onde vocês estão, uma contribuição, de fato, importante para essas lutas que nós aqui, dentro do Parlamento brasileiro, estamos fazendo.

    Eu queria fazer um destaque. Eu tive a honra de apresentar aqui o título para a Fernanda Torres, uma mulher extraordinária, que tem uma competência acima de qualquer questionamento, enquanto mulher, enquanto lutadora, enquanto uma mulher do cinema brasileiro, e quero destacar o papel dela nesse filme, que é histórico e muito importante para a luta brasileira pelo espaço democrático brasileiro.

    Ela representou a Eunice, uma mulher resiliente, uma mulher que suportou toda a luta da ditadura, lutando exatamente por justiça, pelo seu marido – desaparecido naquele momento –, o Deputado Rubens Paiva. No filme a Fernanda colocou isso de forma muito clara e mostrou para o mundo inteiro esse momento triste que o Brasil vivenciou, que foi o período da ditadura militar, que, graças a Deus, deixamos para trás e nunca mais voltará na história do Brasil, graças às instituições brasileiras e graças também a mulheres brasileiras, que são fundamentais nessa luta pelo Estado democrático de direito.

    Mas eu também queria dizer para vocês que nós precisamos avançar também em outras áreas que são muito fundamentais, como, por exemplo, o combate à violência contra a mulher. É inaceitável que hoje 30% das mulheres brasileiras já tenham sofrido algum tipo de violência. É inaceitável que hoje a mulher brasileira ganhe menos fazendo o mesmo trabalho que o homem faz, muito embora nós sejamos a maioria na universidade. É inaceitável, Teresa, que na magistratura brasileira, só na carreira inicial, em que se entra por mérito, através do concurso público, elas estejam, na carreira inicial, na igualdade, quase que na paridade; ou seja, para entrar pela competência, pelo mérito, assim como nas universidades, as mulheres estão em pé de igualdade, mas, quando se chega aos órgãos de cúpula, por exemplo, do Judiciário, essa participação chega a cerca de apenas 15%, ou seja, é muito claro o preconceito, é muito clara a exclusão e é muito clara a falta de valorização pela mulher brasileira. Então avançar para reduzir a sub-representação, avançar para o combate à violência e avançar também para a igualdade salarial entre homens e mulheres é uma luta que tem que ser de todos nós.

    Eu quero cumprimentar a todas vocês 19 mulheres bravas, mas eu também quero cumprimentar as mulheres ribeirinhas, as mulheres negras, as mulheres de povos tradicionais, as mulheres de todos os cantos do Brasil que hoje estão aqui, neste espaço do Congresso Nacional, sendo representadas por cada uma de vocês. (Palmas.) Porque algumas delas são inclusive invisíveis, não têm vez, não têm voz e não têm fala, e não têm espaço em nenhuma tribuna como nós temos hoje aqui para falar, mas todas nós que estamos aqui precisamos trazê-las para dentro do Congresso Nacional, trazê-las para os espaços onde nós estivermos para dar a elas direitos, para dar a elas igualdade e para dar a elas oportunidade de mudar a sua época, de mudar o seu tempo e construir um novo tempo de uma geração que efetivamente possa ser igual e isonômica.

    O Instituto Berhta Lutz diz que nós levaremos cem anos para chegar à igualdade entre homens e mulheres, com o processo legal, com o arcabouço legal que nós temos hoje instituído na sociedade brasileira e no Parlamento brasileiro. Portanto, Senadoras, nós que estamos aqui hoje presentes temos uma responsabilidade grandiosa de buscar instrumentos legais para, de fato, alcançarmos essa igualdade entre homens e mulheres.

    E, querida Damares, você me lembrou muito bem, a Teresa falou da Ludmila na mesa, mas nós temos também aqui as taquígrafas nesta Casa: eu quero cumprimentar a Patrícia, quero cumprimentar a Quésia, que coordena a parte da taquigrafia aqui, que são mulheres extraordinárias e hoje fazem parte deste momento histórico do Brasil, que é a entrega do Diploma Bertha Lutz.

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/03/2025 - Página 15