Discurso durante a 12ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação sobre a atuação de S. Exa. em apoio ao desenvolvimento da Região Norte. Destaque para diligências da CDH do Senado Federal nessa região.

Registro do empenho do Partido Republicanos na aprovação da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e na defasa dos direitos humanos.

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Desenvolvimento Regional:
  • Manifestação sobre a atuação de S. Exa. em apoio ao desenvolvimento da Região Norte. Destaque para diligências da CDH do Senado Federal nessa região.
Direito Penal e Penitenciário:
  • Registro do empenho do Partido Republicanos na aprovação da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e na defasa dos direitos humanos.
Aparteantes
Dr. Hiran.
Publicação
Publicação no DSF de 26/03/2025 - Página 47
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Indexação
  • DEFESA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGIÃO NORTE, COMENTARIO, ILHA DE MARAJO, COMUNIDADE INDIGENA, DILIGENCIA, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
  • DEFESA, ANISTIA, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, PRAÇA DOS TRES PODERES, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Presidente, obrigada e boa tarde.

    Que bom que a Mesa está sendo presidida por um colega de Roraima. Acabou de falar outro colega de Roraima. E eu vejo aqui um Senador de Rondônia e um do Pará.

    Às vezes, o meu eleitor pergunta: "Por que a senhora fala tanto do Norte, por que a senhora está sempre falando dos ianomâmis, do Marajó, da Operação Acolhida, de Roraima, do Pará?". É porque no Norte não tem nenhuma Senadora ainda, e eu me sinto responsável por representar as mulheres do Norte nesta tribuna. E vou começar falando das mulheres do Norte neste momento.

    Eu queria até ter feito um aparte ao discurso do Senador Lucas para dizer que eu estou sofrendo uma perseguição, pois descobriram que eu coordenei o projeto, o programa Abrace o Marajó – idealizei – porque eu queria explorar petróleo no Amapá! E estão fazendo uma matéria hoje contra mim dizendo que eu levei o programa, Ministro Marcos Pontes, do Abrace o Marajó, para proteger crianças do Marajó, porque eu queria sequestrar o carbono do Marajó! Eu já fui acusada de sequestradora de criança indígena, agora sou acusada de sequestradora de carbono! Eu acho que a casa caiu para mim. Eu acho que vou ter que confessar para o Brasil as minhas verdadeiras intenções. E a verdade, com relação ao Marajó, é que eu fui contratada por habitantes do planeta KMKR-26. Na verdade, eu não estava preocupada com criança, nem estava preocupada com as mulheres do Marajó; eu estava preocupada com os minérios, porque vou fazer uma operação para a gente levar os minérios para o planeta KMKR-26. Não é carbono, não; são outros minérios. Até onde vai tudo isso, Senador?!

    Todas as vezes que uma iniciativa de desenvolvimento do Norte do país é colocada na pauta, os Parlamentares que estão defendendo o desenvolvimento do Norte do país ou são corruptos, ou são mentirosos, ou são vendidos, ou são loucos ou são sequestradores, como eu. A gente tem que parar com essa hipocrisia de, todas as vezes em que falarem de desenvolvimento do Norte do país, os Parlamentares serem acusados de mentirosos e corruptos, porque os estados do Norte precisam ficar jogados ao atraso, à pobreza e à miséria!

    Eu me uno aos meus amigos do Norte – ao senhor, Senador Dr. Hiran; ao senhor, Senador Marcos Rogério. E, em Rondônia, graças a Deus e à coragem de vocês lá e por vocês estarem muito próximos de estrada, vocês conseguiram sair da pobreza, da miséria, mas como o Amapá vai fazer isso sem estrada?! Como Roraima vai fazer isso se mais de 70% do estado são áreas de reserva e áreas indígenas?! Como o meu Marajó vai sair da pobreza e da miséria sem infraestrutura, sem desenvolvimento socioeconômico, com as cidades no isolamento? E eu cumprimento meus bravos Senadores do Norte por não se curvarem.

    Eu não criei o programa Abrace o Marajó porque eu ia explorar petróleo com o Senador Lucas Barreto, não. Foi para proteger crianças do Marajó e proteger mulheres do Marajó.

    Inclusive, nós vamos agora, numa diligência aprovada na Comissão de Direitos Humanos, ao Arquipélago do Marajó, para a gente ver o que está acontecendo lá. É porque eu estou com a menininha Elisa desaparecida ainda e outras meninas desaparecidas e quero saber o que está acontecendo com as crianças do Marajó.

    E vamos também, Senador Dr. Hiran, em uma diligência, à área ianomâmi – o requerimento foi aprovado. E tem muita gente falando o seguinte: "A senhora está indo lá por revanchismo, porque a senhora foi acusada de ter matado ianomâmi". Não! Eu quero ir lá para entender o que está acontecendo.

    Escute só, Senador Dr. Hiran. Em 2013, foram 5 mil casos de malária na área ianomâmi. Muito triste! Em 2020, já contando ali com a pandemia, foram 29 mil casos de malária na área ianomâmi. Que tristeza, que horror, que horror! Em 2023, com os bilhões que foram mandados para lá – porque eles iam resolver todos os problemas e eu era genocida –, foram 78.777 casos de malária na área ianomâmi. Em 2024, dados apenas do primeiro semestre, foram 136.282 casos de malária no primeiro semestre de 2024. Nós queremos saber quantos foram em 2024, no final do segundo semestre, e agora em 2025.

    Nós vamos lá para entender. Por quê? Pegar aquele território, isolar e destinar os índios a um isolamento e dizer que isso é proteção?! Não é! Nós vamos ter que entender o que está acontecendo na área ianomâmi hoje. Nós precisamos ir lá.

    E a Comissão de Direitos Humanos, da qual tenho alegria de ser Presidente, estará em área ianomâmi nos próximos dias. Vai ser uma logística complicada, porque, pasmem os senhores, é possível que não nos deixem entrar na área ianomâmi.

    Senador Marcos Rogério, o senhor sabia que o Governador do Estado de Roraima, até dois meses atrás, no segundo mandato como Governador, nunca teve autorização para entrar em área ianomâmi?! O Governador do estado! O senhor sabia, Senador Marcos Rogério, que, como Ministra dos Direitos Humanos – a pauta indígena não era minha, mas eu queria ir lá ver as crianças –, nunca me deixaram entrar na área ianomâmi? Eu sou brasileira, eu era Ministra de todas as crianças, inclusive as ianomâmis, e não me deixaram entrar em área ianomâmi. O Governador do estado não pode entrar na área ianomâmi, que é dentro do estado dele!

    Agora eu quero ver como é que vão lidar com a Comissão de Direitos Humanos do Senado, porque o requerimento foi aprovado por unanimidade, e nós queremos ir lá.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Permita-me um aparte.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Sim, Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para apartear.) – A senhora se lembra da Comissão externa em que eu fui o Relator?

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Sim.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – A senhora se lembra da dificuldade de nós irmos à Reserva Yanomami, não é?

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Sim.

    Que o mundo entenda que o Parlamento não pode entrar na área ianomâmi, que o Governador do estado não pode entrar em área ianomâmi, mas a televisão entra, ONGs entram! A Ministra dos Direitos Humanos nunca pôde entrar em área ianomâmi, mas, na hora de acusar, é o senhor que é culpado, sou eu, é o Governador!

    Nós vamos lá agora. Inclusive, se formos proibidos de entrar na área ianomâmi, como Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, nós vamos apelar às cortes internacionais.

    Eu quero que meus Parlamentares amigos do Norte saibam que vão encontrar sempre em mim aqui uma voz pelo desenvolvimento do Norte, pela proteção das crianças do Norte, pela proteção das mulheres.

    O segundo assunto que me traz aqui – e já estou encerrando, Senador – é que, neste final de semana, nós tivemos um evento em Brasília em que nós trouxemos todas as nossas Vereadoras e Prefeitas do partido Republicanos para um treinamento, uma imersão. Nós temos alvos, objetivos bem claros de que a cidade governada por uma mulher republicana será a melhor cidade do mundo para a criança e será a cidade que vai lutar para erradicar a violência contra a mulher. E nós somos conservadoras. A mulher republicana é conservadora, o partido Republicanos é conservador.

    E nós encerraríamos o nosso evento com a presença da ex-Primeira-Dama Michelle Bolsonaro, que preside o movimento de mulher do PL, e com a presença da nossa Vice-Governadora, que é do PP, que lidera o trabalho de mulheres do PP. Três partidos conservadores e os movimentos de mulheres desses três partidos assinariam a Carta de Brasília da Mulher Conservadora em Defesa da Anistia. Não foi possível por causa de um episódio que ocorreu, em que uma mulher entrou no nosso evento e afrontou a Senadora conservadora, que luta pelos patriotas, afrontou o Presidente Marcos Pereira, do meu partido, que luta pelos patriotas, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que luta pelos patriotas. Então, a gente não conseguiu fechar o documento, mas, ontem, o nosso Governador, que é um grande líder, o Governador de São Paulo, numa rede nacional, numa live nacional, reafirmou o compromisso do partido Republicanos com a anistia, porque nós entendemos que a anistia...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – ... é uma causa humanitária.

    E aqui eu venho, em nome de todas as mulheres republicanas, do meu partido Republicanos, dizer que o nosso partido não usa o sofrimento das pessoas que estão presas para lacrar na internet, para brigar, para fazer confusão, mas o nosso partido, especialmente os quatro Senadores desta Casa, está discutindo diariamente o que fazer. Nós temos encaminhamentos, coisas que nem divulgamos, mas o nosso partido está caminhando rumo à votação da anistia, que nós temos certeza de que passará na Câmara e de que será discutida com maturidade nesta Casa. Meu partido Republicanos é um partido que cuida da vida humana, que protege a vida humana desde a concepção, e eu precisava fazer esse registro.

    E, por ter elogiado o Presidente do meu partido, Marcos Pereira, e elogiado o Presidente da...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – ... Câmara, Hugo Motta, estou sendo considerada inimiga dos patriotas, mas eu precisava usar esta tribuna para falar com o eleitor conservador do DF, que votou em mim e que confia em mim. Acreditem: eu dedico todo o meu mandato para o fortalecimento da democracia no meu país e para reparar todas as injustiças e todas as violações de direitos humanos.

    E entendo que as sentenças dadas a mulheres como Débora Rodrigues, por causa de um batom, é, sim, um erro jurídico, um dos mais terríveis erros jurídicos da história do país – a sentença que já se vislumbra que ela vai receber.

    E reconheço que nós temos, nesse processo do dia 8 de janeiro, grandes, enormes violações de direitos humanos. E eu, todas as mulheres republicanas e o meu partido, o Republicanos, não vamos nos silenciar...

(Interrupção do som.)

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) – ... diante de tanta violação de direitos humanos.

(Soa a campainha.)

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Obrigada, Presidente.

    E eu o vejo lá na expedição, em visita à área ianomâmi.

    Que Deus abençoe o meu país.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/03/2025 - Página 47