O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Antes de fazer o meu pronunciamento, eu quero registrar aquilo que já foi anunciado pelo Senador Lucas Barreto: o evento que tivemos ontem em Belém do Pará, buscando unir trabalhadores e empresários e a população para apoiar a exploração do petróleo na costa equatorial do Brasil, movimento que tem se reforçado todos os dias, no sentido de apoiar o Presidente da República, apoiar o Presidente do Congresso Nacional, apoiar o Ministro de Minas e Energia, para que a gente avance. Nós precisamos – o Brasil precisa, o Norte precisa, e nossos estados precisam muito – que se faça essa exploração de forma tranquila e sustentável, como a Petrobras tem costume de fazer.

    Srs. Senadores, Sras. Senadoras, estão faltando apenas 230 dias para o início da COP 30, em Belém do Pará, mas a pergunta é: será que nesse tempo a Prefeitura Municipal de Belém e o Governo do Estado do Pará conseguirão suprir os 97,62% dos lares paraenses que não têm tratamento de esgoto? De acordo com o Instituto Trata Brasil, Belém, a futura sede da COP 30, só tem 2,38% das moradias com esgoto tratado.

    Quero chamar a atenção para que, além de olhar para as nossas florestas, as autoridades precisam se comprometer com aquilo que é básico. Acham que questão ambiental é apenas floresta, mas o grande nó do problema ambiental, no Brasil e no mundo, não é floresta, é saneamento. Sem saneamento adequado, na maioria das cidades, o Brasil despeja, diariamente, 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto não tratado no meio ambiente. Além de provocar um grande prejuízo à biodiversidade marinha, o esgoto sem tratamento, ao ser despejado diretamente no meio ambiente, causa a decomposição dos compostos orgânicos, gerando nutrientes que promovem a proliferação exagerada de algas superficiais.

    Na semana passada, a imprensa noticiou um fenômeno preocupante na Praia do Atalaia, no Município de Salinópolis, no Pará. A alga do tipo sargaço cobriu quilômetros da praia de areia desse lindo lugar, que é uma das praias preferidas dos paraenses e dos nossos visitantes.

    Esse processo de proliferação de algas superficiais é conhecido como eutrofização e tem por resultado o surgimento de uma camada de algas que impede a penetração da luz do sol na água, produzindo um nível de oxigênio muito baixo para o ambiente aquático. Essas condições mudam forçosamente o habitat marinho, criando uma situação propícia para o desenvolvimento de microrganismos que sobrevivem com pouco oxigênio. Também contribuem para a morte de peixes e de outras criaturas marinhas sensíveis.

    Sabe-se, Srs. Senadores, que de 50% a 80% do oxigênio da Terra são produzidos nos oceanos, sendo a maior parte dessa produção realizada pelo plâncton oceânico.

    Mexendo nesse habitat que é altamente sensível, certamente nossos esforços para conter o desmatamento nas regiões de floresta não serão suficientes para conter as mudanças climáticas tão ameaçadoras que nós estamos tendo nesse momento.

    Espero que, nesses 230 dias que faltam para a COP 30, o Governo do Pará, juntamente com o Governo Federal, que tem injetado alguns bilhões na capital paraense, possam deixar como legado uma rede de esgoto que tenha cobertura mais ampla, atendendo a uma maior parcela de nossa população.

    O Estado do Pará, de acordo com o último levantamento do Instituto Trata Brasil, registrou 21,911 internações a cada 10 mil habitantes por doenças ocasionadas pela falta de saneamento. Esse dado supera a margem brasileira de 16,202 internações a cada 10 mil habitantes.

    A situação do Pará é provocada pelo baixíssimo investimento em saneamento em Belém e em todas as cidades do interior do Estado. Das dez cidades brasileiras com pior sistema de saneamento básico, duas são paraenses: a capital do Estado está em 8º lugar, Belém do Pará, e a nossa querida e linda Santarém, cujo Prefeito está aqui, na capital, em Brasília, a quem cumprimento, que é a terceira pior cidade, em saneamento, no Brasil. Isso é triste para uma cidade, claro, do porte de Santarém.

    Já comentei sobre esse problema algumas outras vezes, inclusive no último encontro do Parlamaz, o Parlamento Amazônico, que reúne Parlamentares do Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname e Equador. Falei sobre esse problema da poluição dos oceanos provocada pelo baixo índice de esgotamento sanitário nas nossas cidades.

    É frustrante, Srs. Senadores, que apesar de termos votado, nesta Casa, o Marco Legal do Saneamento Básico, que é a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, pouco se tenha avançado no sentido da universalização do serviço. No Brasil, mais de 33 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta e tratamento de esgoto.

    Que a COP 30, tão propalada e tão esperada, da qual a gente tem muito medo em função das restrições econômicas que pode nos trazer, possa potencializar essa nossa cobrança que estamos fazendo aqui já há algum tempo. E que, finalmente, nossos governantes possam entender a importância de investir em saneamento básico.

    Todas as obras que estão saindo em Belém, apesar do atraso assustador, são muito bem-vindas, mas quero dizer que o saneamento é fundamental, fundamental não só para a saúde do meio ambiente, mas fundamental, acima de tudo, para a saúde humana. É desumano ver o que se passa em Belém do Pará. É necessário que se olhe diferente.

    Já falei uma vez e repito: se todos os R$5 bilhões, ou em torno disso, que estão sendo gastos – não falo investidos, mas sendo gastos – na preparação da COP 30 fossem investidos diretamente no saneamento, pelo menos, da capital, Senador Bagattoli, a gente teria a melhoria da qualidade de vida subindo naquela capital, cujo povo é tão sofrido, claro, principalmente os que moram, vivem nos bairros periféricos.

    Que se priorize o saneamento e que se tire Belém do Pará dessa condição de uma das piores cidades em saneamento básico do Brasil. E que se possa dar, no mínimo, dignidade à nossa gente.

    E eu repito mais uma vez: saúde não é só para a questão ambiental quando se investe em saneamento. Aí se economiza dinheiro, se melhora a qualidade de vida, se dá vida ao ambiente e se dá vida também às pessoas.

    Era isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de trazer neste início de noite.

    Vamos à luta! A COP 30 espera todos nós lá em Belém, e a gente precisa se posicionar. Nós não podemos continuar enganados com discursos, com falácias, porque isso me faz lembrar aquilo que aconteceu, por exemplo, aqui, no hoje Estado de Goiás – como eu nasci no Goiás, na região que virou Estado do Tocantins, ainda me lembro, quando era menino na escola... Bartolomeu Bueno da Silva ameaçou os índios, dizendo que podia colocar fogo no rio. Ele pegou um pouco de álcool, jogou numa bacia e colocou fogo. E os índios ficaram assustados. Ele disse aos índios: "Se vocês não mostrarem aqui as minas de pedras preciosas...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – ... do ouro, etc., eu vou colocar fogo no rio de vocês". E o coitado do índio, sem conhecimento nenhum, assustado com aquela situação e com a ameaça, resolveu mostrar o mapa da mina, para que eles levassem todo o seu ouro.

    De repente, ainda estamos caminhando como os índios daquele tempo, ameaçados e assustados, obedecendo a ordens que, lamentavelmente, só dão resultado para aqueles que vêm aqui explorar.

    Portanto, nos preparemos para este momento, que é muito importante.

    Muito obrigado.