A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Presidente, boa tarde.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Boa noite.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Aproveitando que o Senador Magno Malta está na tribuna, eu tomei a coragem de dizer para o Brasil que eu vi o golpe. Eu vi o golpe e eu tenho a coragem de admitir isso aqui, na tribuna.

    Eu vi o golpe, eu estava ao lado do Senador Magno Malta. Você também viu, Senador Magno Malta, no dia 9 de maio de 2016. Era uma segunda-feira de manhã, quando o então Presidente da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão publica uma decisão anulando a sessão que aprovou a admissibilidade da Presidente Dilma, a sessão que aconteceu no dia 17/04.

    O documento do golpe existe, e parte dos Ministros da Suprema Corte já eram Ministros naquele dia, e eu não vi ninguém prender Waldir Maranhão, que atentou contra a democracia!

    Aquilo, sim, foi golpe de estado, uma decisão soberana do Plenário da Câmara dos Deputados. E ele toma aquela decisão porque acolheu um pedido do então Advogado-Geral da União José Eduardo Cardozo, que protocolou um recurso no dia 25 de abril, fora do prazo, porque o processo já tinha sido devolvido aqui, já tinha sido encaminhado para o Senado.

    A AGU protocola um documento fora do prazo, e o Presidente da Câmara profere uma decisão num final de semana. O que aconteceu nesse final de semana? Cadê as câmeras das reuniões que aconteceram nesse final de semana, em que autoridades conspiraram no Brasil contra a democracia? E a Suprema Corte fez o quê? Nada!

    Mas o golpe não se encerrou aí. No dia 31 de agosto, eu também estava ao lado do Senador Magno Malta... Senador Magno Malta, a gente tem uma história, uma caminhada.

    No dia 31 de agosto, eu vi o golpe aqui, nesta mesa, sob o protesto de Magno Malta e do Senador Caiado. Eu me lembro do Senador Caiado gritando, esbravejando. No dia 31/08, presidia essa Mesa o então Presidente da Suprema Corte Lewandowski; ele fatia o pedido de cassação, de impeachment da Presidente Dilma e, com um destaque do PT, muda a Constituição.

    Isso foi golpe ou não foi golpe contra a democracia, contra a Constituição?

    E ele separa o julgamento da inabilitação da Presidente Dilma para exercer funções públicas por oito anos e a perda de mandato.

    Eu vi o golpe, e o golpe que eu vi tinha documentos assinados por autoridades!

    Cadê o documento assinado pelo Presidente Bolsonaro, Ministro Alexandre? Mostra! Mostra um ato normativo, um decreto presidencial, um ato normativo do Presidente Bolsonaro que se configura golpe. Não existe!

    Mas o meu Presidente hoje passou por um dos dias mais terríveis da sua vida. O meu Presidente está sendo acusado de golpe. O que eu tenho de dizer aqui?

    Estão querendo sacrificar um homem para acabar com o bolsonarismo, mas deixe-me mandar um recado para a Suprema Corte. Não vão acabar com o bolsonarismo! O "perdeu, mané" não é para nós! O bolsonarismo não se resume a um homem; é um movimento.

    Se nós considerarmos o resultado das urnas de 2022, lá está: metade do Brasil ama Bolsonaro. É um movimento de metade de nação; não é um movimento de quatro, cinco, seis, sete Parlamentares. A metade desta nação, segundo o resultado oficial publicado da urna – o oficial publicado –, ama Bolsonaro. Isso quer dizer que, mesmo que se processe um homem, mesmo que ousem prender este homem, não vão calar metade de uma nação. Nós somos um movimento gigante que veio para ficar. Nós somos um movimento do povo do bem que veio para ficar.

    Não vai ser uma condenação de um homem, ou de 400, ou de 43 idosos, como o Ministro Alexandre falou ontem: "Eu só condenei 43 idosos"... Só, não é, Ministro? Não serão esses resultados da Suprema Corte que vão deter o maior movimento democrático que este país já teve.

    Força, Presidente Bolsonaro! Força, Michele Bolsonaro! Força, Laurinha! Força, Letícia! O Brasil ama vocês.

    E o meu Presidente Bolsonaro não está brincando com tudo o que está acontecendo. Ele sabe que o momento que estamos passando é sério e grave e ele está passando por isso com a maturidade, com a sensatez de se explicar o tempo todo – contratou os melhores advogados. Ele não está disputando o poder com ninguém; ele está suportando o processo.

    Não sabemos o resultado final, mas o Presidente Bolsonaro não está debochando da nação.

    Ele está sendo sacrificado, está indo para o sacrifício, mas o recado ele está mandando para o povo brasileiro: nossa democracia é forte. O movimento democrático que ele conduziu na nação, nos últimos anos, veio para ficar, independentemente do que a Suprema Corte pense.

    Força, meu Presidente! Estamos aqui. Você se multiplicou por milhões e milhões de brasileiros.

    Que Deus tenha piedade da Suprema Corte do Brasil.

    Obrigada, Presidente.