O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores, todos aqueles que nos acompanham pelas redes do Senado, nos últimos dois dias, o Brasil testemunhou sessões do Supremo Tribunal Federal que marcaram o recebimento de denúncia contra o Presidente Jair Bolsonaro e outros seis cidadãos.

    Assistimos a uma liturgia processual revestida de formalidade, cuja real finalidade pareceu não ser o debate jurídico, mas a validação de uma decisão previamente tomada. Desde o início, ficou evidente que o direito à ampla defesa foi apenas uma formalidade protocolar. Os votos previamente redigidos demonstraram que o juízo de valor já estava firmado. Nenhum dos argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados teve qualquer chance de prosperar. A imparcialidade, pilar de qualquer julgamento justo, cedeu lugar à narrativa previamente construída.

    A manifestação do douto Procurador-Geral da República, mais próxima de uma peça literária do que de uma acusação técnica, recorreu a adjetivações e suposições sobre intenções, algo que o direito, em sua essência, não deveria admitir como prova.

    E se até ontem pairava alguma dúvida sobre os desdobramentos futuros, hoje resta claro que o destino está selado. A expectativa de prisões futuras parece não apenas provável, mas necessária à manutenção de uma narrativa construída desde os eventos de 8 de janeiro. Afinal, para que se sustentem as acusações contra os que já estão presos, é preciso que os mentores sejam condenados.

    Mas eu não quero mais repetir o que já foi dito; quero falar do que não foi dito. Quero falar daquilo que as imagens disseram, em silêncio, mas com grande eloquência. Falo da imagem de um homem que permanece altivo, cuja presença impõe respeito, cujos valores o distinguem entre os seus pares. A imagem do Presidente Bolsonaro, mesmo diante de um juízo antecipado e de um futuro adverso, mantém-se firme – e nós estávamos juntos agora há pouco – e, com isso, intimida seus algozes.

    Homens assim atravessam a história. Foram muitos aqueles que, injustamente acusados, enfrentaram a condenação com coragem. Homens que, como Sócrates, foram forçados ao silêncio, mas cuja voz ecoou por séculos e ecoa até hoje. Homens como Mandela, que enfrentaram o cárcere para depois libertar uma nação. Homens como Tiradentes, cuja morte inspirou a liberdade de um povo. É essa e dessa matéria que se fazem os heróis, da firmeza diante da injustiça, da serenidade diante do arbítrio, da fé inabalável num propósito maior, porque há forças que transcendem tribunais terrenos. E se a conta cármica não for acertada neste plano, entidades superiores, que observam com olhos justos, cobrarão com precisão e equidade.

    A história não pertence aos que julgam de toga, mas aos que enfrentam a injustiça com honra. E aqueles que hoje se dobram ao poder circunstancial, amanhã serão lembrados apenas como instrumentos de um tempo sombrio. Que estejamos atentos, que estejamos firmes, que a verdade, por vezes tardia, venha. E quando vier, traga à luz aqueles que hoje caminham na sombra da perseguição. E que Deus proteja o nosso país.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Presidente, eu queria pedir um aparte, já que o Senador não usou todo o tempo.

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Pois não.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Rapidamente.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador Girão, V. Exa. vai apartear o Senador, certo?

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Rapidamente.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Só para em seguida passarmos para o Cleitinho...

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Já passo para o Cleitinho.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ... e concluirmos a nossa sessão.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Tá bom.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Eu assisti, Sr. Presidente, minuciosamente, ao pronunciamento do Senador Astronauta Marcos Pontes, do Senador e meu amigo Carlos Portinho, vou ouvir o do Senador Cleitinho e ouvi o de Magno Malta, o de Damares. Achou que foi preenchido esse espaço com muita serenidade e verdade.

    O senhor falou uma coisa que tocou profundamente o meu coração: a vida é passageira, passa assim, ninguém sabe o dia de amanhã. O Senador Carlos Portinho foi... "Daqui a 50 anos eu não estarei, provavelmente, aqui", ele falou dali. Mas a gente não pode esquecer da imortalidade da consciência. O que é que nós somos?

    O que estão fazendo hoje no Brasil – e este dia é emblemático, o dia 26, eu falei aí também, mais cedo – é uma injustiça sem precedentes que nós todos vamos nos envergonhar. Mesmo a gente que combate o bom combate, que denuncia o que está acontecendo, vamos nos envergonhar de termos feito parte disso, de não termos convencido os colegas a tocarem a mão na consciência, porque a maioria aqui é de pessoas de bem. "Mas é porque o viés é diferente!" Ficar calado, rasgando a Constituição. Estão rasgando.

    A Senadora Damares falou agora, Cleitinho, da minuta do golpe, que ela viu outros golpes aqui. Eu, como ativista, vi golpes aqui assinados, documentados – assinados. Esse, que é do estado de defesa, nem sequer foi assinado, é um documento que rola aí.

    Rapaz, é um negócio escancarado o que está acontecendo, vergonhoso. Só não levaram para o Plenário, Senador Carlos Portinho, porque iam abrir a Constituição lá – eu tenho certeza de que o Ministro André Mendonça faria isso, – e ia ser uma vergonha, porque já estão com tanta vergonha que tem gente que foi até para o Japão, para não ter que dar entrevista, para não ter que comentar. Foram para um fuso, para um fuso totalmente do outro lado do mundo, para não terem que falar sobre essa vergonha – porque são homens públicos, têm que falar. Nós estamos nos esquivando; nós estamos falando.

    Não adianta virem aqui ler, como nós tivemos aqui, na Câmara – de outros colegas com pensamentos de outra forma política e ideológica –, argumentos de narrativa insustentáveis do ponto de vista do ordenamento jurídico deste país.

    Então, tudo que a gente planta a gente colhe. O Senador Izalci fechou com chave de ouro, como o senhor. A plantação pode não ser feita, mas a colheita é obrigatória; a semeadura é livre, mas a colheita é obrigatória.

    Eu sou espírita e vejo isso com profunda comoção com colegas, com juristas. Eu recebi uma mensagem aqui, Senador Magno Malta, dizendo que eu tenho colocado em entrevistas que nós estamos na ditadura do Judiciário. Eu digo, numa entrevista. Alguns juízes mandaram-me aqui mensagem dizendo: "Rapaz, rapaz, não fale em ditadura do Judiciário, porque eu não concordo com isso". Aí eu falei aqui, não vou citar o nome por questão ética: "E o senhor? Tem se posicionado com essa ditadura do STF, que não deixa de ser uma parte da ditadura do Judiciário?"...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – O senhor tem escrito em jornal? O senhor tem ido dar entrevista? Ou tem medo de perder o salário no CNJ, de receber compulsoriamente a sua aposentadoria? O que é que vai deixar para os filhos, para os netos, com essa covardia? É hora dos homens de bem, é hora dos homens de bem. Quando o senhor sobe aí, o Portinho, o Magno Malta, nessa ditadura do Judiciário em que a gente vive, sabe o que acontece, amigão? Sabe o que acontece? Para encerrar nos 30 segundos. Nós estamos colocando alvo nas nossas costas, porque tribuna não é mais, neste país, livre.

    Querem criminalizar porque é de direita e conservador. É uma vergonha! E eu sou um Parlamentar independente nesta Casa. Critico o Bolsonaro – critiquei em muitos momentos, sou de outro partido –, mas é uma injustiça o que ele e os outros estão vivenciando nesse justiçamento, no linchamento, como disse o Senador Magno Malta.

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado, Senador Marcos Pontes.

(Soa a campainha.)

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Obrigado, Senador Girão. E depois da injustiça, só vem a tristeza e a vergonha. Obrigado.