O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela Liderança.) – Meu Presidente Veneziano Vital do Rêgo, eu sei que a sua generosidade é sempre grande. Eu só quero falar o tanto que fala Magno Malta, aí eu vou estar bem. (Risos.)

    Mas, Presidente, eu quero inicialmente fazer aqui a leitura de uma nota oficial que hoje foi feita pelo nosso Líder da Oposição, Rogerio Marinho, e que também assinei como Líder do Bloco Vanguarda – PL e Novo –, autorizado também pelo nosso Líder do Novo, o Girão, que está aqui conosco.

    A nota nossa diz o seguinte:

Não nos causou surpresa o reconhecimento, nesta data, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal [...], da denúncia contra o Presidente Jair [...] Bolsonaro, por suposta tentativa de golpe de Estado, elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Mais uma vez o devido processo legal não foi respeitado. Como alertado por vários advogados de defesa, eles não tiveram acesso à íntegra das provas. Ademais, uma prisão preventiva foi desvirtuada para excluir a delação do Coronel Cid, rejeitada pelo Ministério Público e base da denúncia. Não há justa causa para o seu [...] [reconhecimento].

O relatório da Polícia Federal, que embasou a denúncia, expôs as conversas e trocas de mensagens privadas de diversos envolvidos na suposta trama, que indicam que não havia coordenação ou interação entre eles [todos].

Com efeito, os elementos tornados públicos e que embasam a denúncia não apontam para o envolvimento do Presidente Bolsonaro nos supostos ilícitos. Apesar de ter tido sua vida devassada desde 2021, a PGR não apontou uma só mensagem sua.

Importante registrar que a versão da denúncia é contraditada por atos públicos e notórios praticados por Bolsonaro: reconheceu o resultado eleitoral, autorizou a transição, nomeou os comandantes das forças armadas indicados por Lula e solicitou desobstrução de rodovias [isso publicamente ele fez].

Todas as tentativas de sua vinculação se baseiam em conversas de terceiros, que em nada comprovam sua participação.

    Confira a nota, na íntegra, no site da Oposição e do PL.

    Assinam, então, o Senador Rogerio Marinho, Senador da República, Líder da Oposição; Wellington Fagundes, Senador da República, Líder do Bloco Vanguarda, que é PL e Novo.

    Eu quero aqui apenas fazer um comentário, Sr. Presidente, porque o nosso tempo já está com a benevolência de V. Exa.

    Hoje nós estivemos com o Presidente Bolsonaro – o Senador Magno Malta e todos nós –, aguardando o resultado daquilo que já foi lido aqui e que nós sabíamos. Todos lá presentes, no gabinete do Senador Flávio Bolsonaro, e o que me deixou bastante assim, admirado, foi ver, Magno Malta, o Presidente tranquilo, o Presidente consciente de que ele tem que enfrentar toda essa situação imposta de uma...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Aqui eu já li tudo o que representa.

    O Magno Malta é um homem que tem o dom da palavra. Sempre, ao falar, ele é admirável. Mas eu vou falar aqui, apenas do coração, o que eu senti do Presidente, do homem, do cidadão, do homem que enfrentou... Eu o conheci no meu primeiro mandato, quando cheguei aqui em 1991. Convivemos durante cinco mandatos como Deputado Federal – seis mandatos, na verdade –, 24 anos como Deputado Federal; depois fui eleito Senador, e ele ficou mais um mandato ainda; e depois Presidente da República. Inclusive, nós do PL queríamos que o Magno fosse o Vice-Presidente, mas Deus sabe colocar as coisas, cada hora, no seu lugar.

    E o Presidente Bolsonaro, naquela forma sempre contundente, mas um homem do povo, conseguiu se eleger Presidente da República e fez o mandato que todos nós testemunhamos, junto da população, inovando...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – E quero dizer, por exemplo, que, no meu estado, nós tínhamos uma situação da Lei Kandir. A Lei Kandir foi uma lei importante para promover as exportações do país, que criou o Fundo de Compensação pela Exportação. Só que o Governo Federal nunca tinha pago, por mais de 20 anos, essa compensação. E para estados como Minas Gerais, Mato Grosso e outros tantos, que eram exportadores das commodities agrícolas e minerais, esse recurso era extremamente importante. E foi o Presidente Bolsonaro – eu fiz o projeto de lei – me disse: "Pode fazer, que eu vou sancionar". E aqui, nós, congressistas, V. Exa. também esteve conosco, aprovamos, a Câmara dos Deputados aprovou, ele sancionou, e passou a ser lei e a pagar.

    O Ministro Gilmar Mendes, à época, o Supremo Tribunal também fez toda a mediação junto ao Supremo, e os municípios e os estados brasileiros...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... estão recebendo (Fora do microfone.) todos os meses, porque é lei.

    Enfrentou a pandemia, um homem de coragem... E olha, por tudo que ele fez pelo país, fazendo a maior distribuição de renda para estados e municípios, mesmo na pandemia, Sr. Presidente...

    Eu sei que V. Exa. é um democrata, tem a sua posição partidária, e nós estamos falando aqui, claro, na nossa posição convicta do PL, que se transformou no maior partido do Brasil, porque o Presidente Bolsonaro, com a sua liderança, veio para o PL, e hoje nós somos o maior partido na Câmara dos Deputados, também no Senado temos uma bancada extremamente grande, mas hoje, olha só, o PL tem, neste momento, o Presidente do Senado em exercício e o Presidente da Câmara em exercício.

    Se o Presidente Bolsonaro fosse um ditador, ele poderia exigir dos dois companheiros, hoje, medidas casuísticas. Não. Ele falou...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – "Olha, vamos jogar o jogo dentro das quatro linhas, e eu vou enfrentar." Ele disse: "Eu vou enfrentar até a última hora". E o Presidente Bolsonaro, pelo PL, é o nosso candidato a Presidente da República, será o nosso candidato, e vamos enfrentar.

    Agora, no dia 6 ou dia 9, o próximo, passando esse domingo, o outro, já estaremos lá em São Paulo, com a mesma manifestação, porque ele é o único líder que consegue aglomerar milhares e milhões de pessoas.

    Por isso, Senador – todos os Senadores nossos da oposição... Quero aqui agradecer, Girão, a sua contundência sempre, também é um competente orador, cada um a seu estilo, mas sei que V. Exa. também tem feito, enfrentado, as injustiças que a gente sabe que têm acontecido, com outros Parlamentares também. A primeira vez que temos um general preso e, praticamente, não tem solução.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Quantos dias, hoje, faz que o General Braga Netto está preso?

    Quase cem dias, não é? Quase cem dias. E olhe só, nós assinamos um documento para visitar – parece-me que 14 Senadores – o Braga Netto e não fomos autorizados.

    Olhe, na reunião de Líderes, que tivemos, agora na semana passada, na casa do Davi, o próprio Líder do Governo falou: "Isso é um absurdo! Não podemos aceitar". Eu disse: "Olhe, quando o Lula estava lá preso, todos nós íamos lá visitar sem nenhuma autorização, não precisava pedir autorização. Como é que um Senador da República ou um Deputado não pode visitar ainda mais um general com toda a sua patente?".

    Eu encerro aqui.

    Agradeço-lhe muito a tolerância do horário, mas nós vamos aqui de forma contundente

(Interrupção do som.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Fora do microfone.) – não aceitar...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... uma situação em que uma mulher, a Débora, por apenas se manifestar com um batom, receber 14 anos de condenação. Não é aceitável e não pode; essa dosimetria não é aceitável pela sociedade.

    Eu agradeço-lhe muito.

    Vamos falar em outras oportunidades, mas, com certeza, o Brasil está revoltado, e todos nós estamos revoltados.