O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco/PL - TO. Para discursar - Presidente.) – Bom dia!

    A Ministra Tereza mandou, a gente obedece na hora. É um prazer. (Pausa.)

    Saudações a todos e a todas, à Confederação Nacional da Agricultura. É um momento muito importante.

    Em nome do Presidente Davi Alcolumbre, passo a fazer a comunicação da Presidência.

    Discurso de abertura da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao lançamento da Agenda Legislativa do Agro CNA 2025, a ser realizada em 26 de março de 2025, no Plenário do Senado Federal.

    Quero saudar a Exma. Sra. Senadora Tereza Cristina, ex-Ministra da Agricultura, minha querida amiga; a Deputada Federal Marussa Boldrin, do Estado de Goiás; o Sr. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o querido Deputado Federal Pedro Lupion, liderança desse segmento; o Sr. Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior; o Sr. Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, José Mário Schreiner; e todos os presidentes de federações de agricultura dos estados brasileiros, na pessoa do nosso querido Presidente Paulo Carneiro, Presidente da federação do nosso querido Estado do Tocantins.

    Temos, hoje, a honra e a satisfação de realizar esta sessão solene em homenagem ao lançamento da versão de 2025 da "Agenda Legislativa do Agro". Trata-se de uma publicação anual em que a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) delineia as prioridades legislativas do setor agropecuário no Brasil.

    A "Agenda Legislativa do Agro" reúne um conjunto de propostas e diretrizes voltadas ao fortalecimento do setor agropecuário nacional. O documento é estruturado para orientar o debate político e influenciar a formulação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro. Entre os principais temas abordados estão a modernização das leis trabalhistas no campo, a simplificação tributária, a ampliação do acesso ao crédito rural e a defesa dos interesses dos produtores frente às questões ambientais.

    A CNA busca, com essa agenda, garantir a competitividade do agronegócio no mercado global, além de assegurar a segurança jurídica necessária para atrair investimentos. Além disso, a "Agenda Legislativa do Agro" também destaca a importância da inovação tecnológica como motor do crescimento do setor. A CNA enfatiza a necessidade de incentivar o uso de tecnologias avançadas, como a agricultura de precisão, biotecnologia e a inteligência artificial, para aumentar a produtividade e reduzir o impacto ambiental.

    Outro ponto relevante é a regulamentação de práticas que equilibrem a produção agrícola com a preservação dos recursos naturais, promovendo uma agenda verde alinhada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

    A entidade também defende a revisão de normas que atualmente dificultam a adoção de novas tecnologias, buscando criar um ambiente mais favorável à inovação e ao empreendedorismo no campo.

    A agenda legislativa reforça a importância de uma governança eficiente e participativa na condução das políticas públicas relacionadas ao setor. A CNA propõe maior diálogo entre governo, produtores rurais, academia e sociedade civil, para construir soluções consensuais que atendam às demandas do agronegócio sem negligenciar os aspectos sociais e ambientais.

    Entre as prioridades está a implementação de programas de capacitação e assistência técnica para pequenos e médios produtores, visando reduzir as desigualdades e promover a inclusão produtiva. Ao mesmo tempo, a agenda aponta para a necessidade de fortalecer a imagem do Brasil como um produtor responsável e sustentável, capaz de alimentar o mundo sem comprometer o futuro das próximas gerações.

    A publicação reflete os desafios e as oportunidades que temos pela frente, consolidando as principais pautas legislativas que precisam ser acompanhadas e discutidas no Congresso Nacional. Trata-se, portanto, de um instrumento essencial para fortalecer e direcionar o debate sobre as políticas públicas que impactam diretamente o setor agropecuário brasileiro.

    Senhoras e senhores, o agronegócio brasileiro é o alicerce da nossa economia. É dele que provém a segurança alimentar do nosso povo e é nele que repousa a força produtiva que coloca o Brasil entre as maiores potências mundiais do setor. O campo brasileiro não é apenas um fornecedor de alimentos, é um gigante que movimenta toda a roda do desenvolvimento, impulsiona o crescimento econômico e fortalece a nossa soberania.

    Em 2024, esse setor foi responsável por aproximadamente 22% do PIB. Mas não são apenas os números que impressionam, é também o impacto direto na vida de milhões de brasileiros. Geração de empregos, oportunidades de negócio e crescimento sustentável são frutos de uma agricultura forte e inovadora. E, falando em inovação, o agronegócio brasileiro tem se reinventado a cada ano. São notáveis os investimentos em mecanização, biotecnologia e inovações digitais, investimentos que aumentam a nossa produtividade e reduzem desperdícios, tornando nossa produção mais eficiente e sustentável.

    É graças a esses avanços que conseguimos alimentar nossa população e abastecer o mundo. Somos um dos maiores exportadores de alimentos do planeta, liderando o mercado de soja, carne bovina, café, suco de laranja e tantos outros produtos, que chegam à mesa de centenas de milhões de pessoas em todos os continentes. Esse protagonismo fortalece a nossa balança comercial, gerando superávits, atraindo investimentos e consolidando o Brasil como um fornecedor confiável no cenário internacional.

    Mas o impacto do agronegócio vai além dos mercados globais. Seu crescimento também é uma alavanca poderosa para reduzir desigualdades regionais. Com o desenvolvimento da agroindústria, pequenas e médias cidades prosperam, empregos são criados e a infraestrutura avança para levar o progresso a cada canto do Brasil.

    E a CNA desempenha um papel fundamental no fortalecimento do agronegócio brasileiro, sendo uma voz ativa na defesa dos interesses do setor e na promoção de políticas que impulsionam a produtividade, geram inovação e promovem a sustentabilidade no campo.

    Diante das mudanças climáticas e da intensificação de fenômenos extremos, o aprofundamento das discussões sobre o seguro rural, por exemplo, torna-se essencial para garantir a resiliência e a sustentabilidade do agronegócio brasileiro. O Estado desempenha um papel fundamental na criação de um ambiente que assegure ao produtor condições adequadas para o trabalho e o investimento, minimizando os riscos decorrentes da imprevisibilidade climática.

    Nesse contexto, o Poder Legislativo tem a responsabilidade de construir um marco legal que contemple as especificidades do setor, garantindo políticas públicas eficientes, incentivos adequados e instrumentos regulatórios que ampliem a oferta e a acessibilidade do seguro rural. Somente uma legislação robusta, bem estruturada e construída com a efetiva participação do setor será possível para mitigar os impactos das adversidades climáticas e fortalecer a segurança alimentar e econômica do país.

    Com o documento que hoje vem a público, a CNA reafirma o compromisso de dialogar sempre com o Poder Legislativo, defendendo medidas que impulsionem a produção agropecuária, incentivem a inovação e garantam condições justas para que os nossos produtores sigam alimentando o Brasil e o mundo.

    No Congresso Nacional, estamos atentos – como sempre estivemos – aos imensos esforços do produtor rural em prol do desenvolvimento nacional.

    Contem conosco!

    Que esta agenda seja uma ferramenta de diálogo, transparência e construção de políticas públicas que engrandeçam, cada vez mais, o agro brasileiro.

    Essa é a opinião objetiva, consistente do Presidente Davi Alcolumbre, de toda a Mesa Diretora, dos Líderes do Senado, tenho certeza de que também da Câmara, do Presidente Hugo Motta, enfim, do Congresso Nacional.

    Muito obrigado a todos. (Palmas.)

    Concedo a palavra, por cinco minutos, ao Sr. João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).