O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco/PODEMOS - PA. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Bom dia a todos.

    Cumprimento o nosso Presidente da sessão e Vice-Presidente do Senado Federal, Eduardo Gomes, Senador.

    Quero saudar aqui a Senadora Tereza Cristina, autora do requerimento, juntamente com a Deputada Marussa.

    Quero cumprimentar o Dr. João Martins, Presidente da CNA; cumprimentar o Zé Mário, que acabou de usar da palavra aqui, Vice-Presidente da CNA e Presidente da Federação de Goiás; e cumprimentar os representantes diplomáticos aqui presentes – da Alemanha, de El Salvador, da República Dominicana, da Rússia, de Singapura e de Zâmbia.

    Quero cumprimentar a turma do Norte do Brasil – eu sou do Estado do Pará. Então, quero cumprimentar o Presidente da Federação do Estado de Tocantins, o Daniel Carrara; da Federação do Acre, o Assuero Doca Veronez; do Amapá, nosso vizinho do lado lá, Luiz Iraçu Guimarães Colares; de Roraima, José Zeferino Pedrozo. Quero cumprimentar ainda, do Estado do Amazonas, Muni Lourenço Silva Júnior.

    E, através deles todos, nossos parceiros regionais, quero abraçar todos os outros que se deslocaram para este importante evento de lançamento da agenda da CNA para 2025.

    Cumprimento ainda o Sr. Daniel Carrara, do Senar. Quero dizer ao Daniel que o nortão do Brasil precisa muito do Senar, porque nós estamos a alguns quilômetros ainda atrás no conhecimento com relação às outras regiões do Brasil.

    Quero aqui, Dr. João e demais Senadores, Deputados, enfim...

    E quero cumprimentar aqui o Deputado Pedro Lupion, Presidente da nossa Frente Parlamentar da Agropecuária, e todos os outros membros, diretores, da FPA.

    Olhando a agenda, vi como ela é importante e estratégica para o Brasil. Os técnicos e o nosso Presidente a dividiram em oito temas distintos, com que todos nós, com certeza, concordamos, porque são estratégicos: tributação e política agrícola, meio ambiente, recursos hídricos, direito de propriedade, relações trabalhistas e relações internacionais, infraestrutura e logística – como precisamos! –, produção agropecuária e educação.

    Quero dizer ao Dr. João, a todos da mesa, aos colegas Senadores, aos senhores presidentes de federações que a Comissão de Agricultura do Senado Federal abraça essa agenda como causa a ser colocada em pauta em 2025. Entendemos que precisamos, todos os dias, trabalhar de forma afinada, alinhada, para produzir.

    Nós, do Norte, temos as mesmas dificuldades que as de qualquer outro estado ou qualquer outra região, só que num volume bem maior. E, antes que meu tempo se encerre, eu gostaria de citar umas três aqui.

    Regularização fundiária. A Amazônia ainda é a maior bagunça fundiária do Brasil. E não se desenvolve, não se faz nada com tanta insegurança jurídica.

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco/PODEMOS - PA) – A gente precisa avançar nessa pauta da regularização fundiária.

    Junto com ela, precisamos do marco legal do licenciamento ambiental. A questão ambiental no Brasil é o maior emaranhado de leis, de decretos, de decretos-leis, de portarias, de resoluções, de normativas, enfim, é tanta coisa. Não dá para se trabalhar da forma como temos hoje. Precisamos de um marco legal prático, desburocratizado, simples e eficiente.

    E ainda acrescento, principalmente para quem é da Amazônia: a segurança jurídica com relação ao marco temporal. Dr. João, nós estamos sendo ameaçados de todos os lados com relação a esse tema. O Estado do Pará, só para citar um exemplo aqui... Todos os representantes dos seus estados... Cada um sabe do seu...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco/PODEMOS - PA) – Rapidinho, Presidente.

    Nós temos 46 novas terras indígenas a serem criadas. Nós já temos 25% do nosso território – que não é pequeno, Pará é grande – já homologados, entregues. E, se piscarmos o olho, teremos 50% do estado daqui mais uns dias. Não temos é índio para colocar, porque os índios já não dão conta de tanta terra. Todo mundo sabe o objetivo disso, a gente não está ficando velho para ser criança ou ingênuo, não é? É um assunto em que precisamos trabalhar de forma estratégica para não cair nessa cilada.

    Quero dizer a V. Exas., à CNA, cumprimentando-a pelo corpo técnico que tem e pela parceria – já visitamos lá, conversando com todo mundo –, que a Comissão de Agricultura do Senado Federal está aqui para servir ao Brasil e para dar as mãos aos parceiros.

    Muito obrigado. (Palmas.)