Pela Liderança durante a 16ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar( ANS) de exigir a cobertura do rastreamento do câncer de mama por planos de saúde e defesa de que esse direito seja também garantido pelo SUS. Comentários sobre a atuação de S. Exa. na destinação de emendas parlamentares para ações de prevenção e tratamento do câncer em mulheres no Estado do Amazonas.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Governo Federal, Mulheres, Orçamento Público, Saúde Pública:
  • Registro da decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar( ANS) de exigir a cobertura do rastreamento do câncer de mama por planos de saúde e defesa de que esse direito seja também garantido pelo SUS. Comentários sobre a atuação de S. Exa. na destinação de emendas parlamentares para ações de prevenção e tratamento do câncer em mulheres no Estado do Amazonas.
Aparteantes
Eduardo Girão.
Publicação
Publicação no DSF de 02/04/2025 - Página 17
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Orçamento Público
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Indexação
  • COMENTARIO, ANUNCIO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), AMPLIAÇÃO, LIMITE DE IDADE, INVESTIGAÇÃO, DIAGNOSTICO, CANCER, MULHER.
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, REDUÇÃO, LIMITE DE IDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), INVESTIGAÇÃO, DIAGNOSTICO, CANCER, MULHER.
  • CRITICA, ACUSAÇÃO, ARGUMENTO, GOVERNO, EXCESSO, CUSTO, INVESTIGAÇÃO, DIAGNOSTICO, CANCER, MULHER, CONSEQUENCIA, REDUÇÃO, LIMITE DE IDADE.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Pela Liderança.) – Presidente Humberto Costa, Sras. Senadoras, Srs. Senadores.

    Permita-me, Presidente, saudar o Vereador de Manaus, meu conterrâneo de Eirunepé, o Elan, e o meu conterrâneo Simar Monteiro, representando a Prefeitura de Eirunepé. São parceiros meus e conterrâneos lá do município, bem longe, 1,2 mil quilômetros distante de Manaus em linha reta, e a gente veio parar aqui.

    Senadoras, Senadores, hoje é o Dia da Mentira, mas como eu sou acostumado a trabalhar com a verdade, eu quero aqui mais uma vez reiterar, Girão, Kajuru, aquele assunto sobre o rastreamento de mama.

    Foi dito, e o Governo agora, através da ANS, diz que mudou o critério e anuncia que voltou... Que voltou não, que vai rastrear também mulheres a partir de 40 anos. Foi após uma reunião que a Agência Nacional de Saúde Suplementar fez e decidiu por isso. Chegaram à decisão de incluir um novo item que exige que as operadoras aderentes ao programa garantam o rastreamento de câncer da mama para beneficiamento de mulheres de 40 a 74 anos. Fala-se de plano de saúde, e eu diria que, mesmo em sendo verdade isso, eu acredito que o anúncio seja verdadeiro, a gente tem que continuar o nosso projeto, Girão, que obriga o SUS a rastrear mulheres, na lei – na lei –, a partir dos 40 anos, porque especialistas com os quais eu conversei – e o meu amigo Girão tem uma posição ainda diferente dessa, quando se fala de rastrear desde os 40 anos da mulher – dizem que, dos novos casos que surgirão, e serão cerca de 73 mil novos casos, 25% são de mulheres a partir de 40 anos.

    A ANS também frisou que desse pessoal que é atingido, 5% dos diagnósticos são de tumores em estágio inicial e 40% já em estágio bem avançado, dificultando. O que faz cai por terra aquele argumento do Governo, da representante do Governo, de que é despesa, de que seria muita despesa rastrear mulheres a partir de 40 anos, uma despesa desnecessária, porque já se rastreia a partir de 50 anos.

    Prevenir o câncer em mulheres brasileiras nunca será despesa, muito pelo contrário, muito pelo contrário. Além de dizer a elas que o Governo, que nós cuidamos delas, é preciso entender que isso é investimento. Não rastrear mulheres a partir de 40 anos... Eu não sou especialista nisso, o que eu repito aqui é o que me dizem os especialistas, a exemplo do Dr. Gerson Mourão, da Fcecon do Amazonas, é que é preciso, é necessário fazer. As mulheres brasileiras precisam de ser atendidas e assistidas.

    Em Manaus, há pouco, foi criado o Cepcolu (Centro de Prevenção do Colo do Útero). A gente, com emendas parlamentares, acabou ajudando, e lá vão cuidar de mulheres, Girão, com câncer de útero.

    Sabe quantos novos casos surgem na Amazônia todos os meses? Vinte e três. E, se deixar avançar, é morte. E tem, inclusive, vacina para o câncer de útero.

    O que eu quero dizer é que nós precisamos ser mais sensíveis quando se fala de dinheiro. Se o Governo não tivesse dado R$500 milhões para a COP, se o Governo se recusasse a levar centenas de pessoas para passear, se o Governo cortasse na própria carne suas despesas, eu estaria calado.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Eu diria também que eu não vou ficar aqui insistindo. Mas o Governo não faz nada disso, muito pelo contrário.

    Portanto, há que se acreditar, Paim, que a ANS não está mentindo, embora hoje seja 1º de abril. Há que se acreditar, mas a verdade maior é que nós precisamos colocar na lei – colocar na lei – esse rastreamento, essa segurança às mulheres brasileiras a partir de 40 anos. Com isso, estaremos evitando mortes lá na frente.

    Presidente, eu ouço o Senador Girão e encerro o meu discurso.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Rapidamente, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – V. Exa. sabe que não caberia aparte. Portanto, eu peço a V. Exa. que seja breve no aparte.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Não cabe aparte?

    O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Não cabe em discurso de Liderança e nem em comunicação inadiável.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Ah, desculpe-me. Mas vou ser rápido.

    O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Pode falar.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Como o senhor foi Ministro da Saúde, é um assunto que é relacionado ao tema.

    Senador Plínio, parabéns pelo seu idealismo, por estar trazendo esse assunto mais uma vez.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Na Comissão, nós fizemos um requerimento praticamente juntos para ouvir a sociedade nesse sentido.

    Qual é a minha grande preocupação? É claro que vida não tem preço. Eu acho que a ideia não é a questão do dinheiro aí. Se é para salvar vidas... Eu levei o Hospital de Amor lá para Juazeiro do Norte, um centro de prevenção do câncer de mama e de colo de útero. Agora, sabe qual é a minha preocupação? É porque tem cientistas... Eu não sei se o Senador Humberto Costa já ouviu esse debate e não sei se foi por isso que o Ministério da Saúde tomou essa decisão agora, mas tem cientistas que morrem de pés juntos mostrando que, quanto mais exposição da mulher, quanto mais cedo ela se expõe a raio-X, mais possibilidade ela tem de adquirir câncer por estar exposta a raio-X. Então, esse é o debate científico que a gente precisa ouvir da sociedade...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... trazer aqui os médicos para que se possa, efetivamente, chegar a uma conclusão.

    E vamos combater o bom combate juntos. Vai ser muito interessante para a elucidação disso, para o nosso aprendizado nessa questão.

    Muito obrigado.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Girão, eu acho que, quanto a isso, a gente poderia ter a solução de que o exame é bienal, e poderia ser anual. Não deve ser tão perigoso assim. Perigoso mesmo é descobrir que a mulher com 55 já tem câncer terminal, porque foi lá nos quarenta e pouco. Eu acho que o que puder ser feito para proteger nossas mulheres deverá ser feito. Claro que o debate é sempre possível.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/04/2025 - Página 17