Como Relator durante a 16ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 134, de 2017, que "Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências”.

Autor
Professora Dorinha Seabra (UNIÃO - União Brasil/TO)
Nome completo: Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Desenvolvimento Regional:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 134, de 2017, que "Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências”.
Publicação
Publicação no DSF de 02/04/2025 - Página 45
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), CRITERIOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ATIVIDADE ECONOMICA, CRIATIVIDADE, PROPAGANDA, ARQUITETURA, ARTES, TURISMO, MODA, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, FILME, MUSICA, INFORMATICA, RADIO, TELEVISÃO.
Texto integral

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Como Relatora.) – Presidente, eu abro mão da discussão. Na verdade, já passou pelas Comissões. Traz para o rol das políticas financiáveis a economia criativa. Então, era só se houvesse necessidade de esclarecimento.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/04/2025 - Página 45