A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) – Sra. Presidenta, colega Senadora e presidindo a Mesa, nossa Senadora Augusta, colegas Senadores e Senadoras e todos que estão nos assistindo, eu quero aqui falar hoje sobre o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

    Trago a esta Casa um tema de suma importância, que não apenas afeta milhares de famílias brasileiras, mas que exige nossa atenção urgente, solidariedade e compromisso com a inclusão. Em especial, gostaria de abordar a realidade do diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil, suas implicações para as famílias e as iniciativas que estamos tomando para facilitar o acesso ao tratamento e ao reconhecimento legal e precoce dessa condição.

    De acordo com o relatório do CDC (Centros Americanos de Controle e Prevenção de Doenças) publicado em março de 2023, uma em cada 36 crianças até os oito anos é diagnosticada com transtorno do espectro autista. Se aplicado ao Brasil, que tem uma população estimada em 203.080.756 brasileiros – segundo o Censo de 2022 –, teríamos um índice de cerca de 5.641.132 autistas no Brasil. Esse número, gente, representa um aumento de 22% em relação ao estudo anterior, feito em 2018, em que se estimava que uma em cada 44 crianças apresentava o transtorno do espectro autista naquele ano de 2018.

    Uma parcela significativa da população, infelizmente, ainda enfrenta desafios imensos tanto no diagnóstico quanto no acesso a tratamentos adequados. Muitas famílias, ao procurarem auxílio, se deparam com um sistema de saúde que, apesar dos avanços, ainda é marcado por uma grande carência de profissionais especializados, por diagnósticos demorados e, muitas vezes, por custos elevadíssimos.

    O diagnóstico do autismo é, como todos sabemos, um processo complexo, que envolve uma série de avaliações clínicas e psicopedagógicas. A sua multifatorialidade, que inclui aspectos genéticos, neurológicos e ambientais, torna ainda mais desafiador para os profissionais da saúde oferecerem um diagnóstico preciso e rápido. Além disso, o alto custo dos exames e das terapias exige que muitas famílias se vejam sobrecarregadas emocionalmente e financeiramente.

    Estudos científicos recentes sugerem... Sobre isso, gente, eu queria dizer que, quando tem esse aumento muito relevante de uma patologia, é normal que a ciência se debruce para ver qual a origem disso.

    Estudos científicos recentes sugerem que a exposição a agrotóxicos e a microplásticos pode estar relacionada ao aumento da prevalência de transtornos do espectro autista.

    Esses fatores ambientais são uma realidade que não podemos ignorar e que exigem uma abordagem urgente por parte das políticas públicas. Precisamos investigar e adotar medidas preventivas para proteger nossas crianças e suas famílias dos impactos dessas substâncias tóxicas, que, além de prejudicarem a saúde, representam uma ameaça à nossa qualidade de vida.

    Nesse contexto, quero destacar a relevância de um projeto que tive a honra de relatar nesta Casa e que foi aprovado com o objetivo de tornar o laudo de diagnóstico de autismo permanente. Esse laudo, tão necessário e fundamental para garantir os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, muitas vezes tem que ser renovado, o que impõe um ônus adicional sobre as famílias, que, além de enfrentarem a luta diária para garantir o bem-estar de seus filhos, têm que lidar com mais uma burocracia. Uma burocracia que, além de onerosa, muitas vezes é desnecessária, pois o diagnóstico, sendo permanente, não exige revisões constantes.

    O autismo é um transtorno que, como sabemos, se manifesta de maneira única em cada indivíduo, o que exige do Estado políticas públicas mais sensíveis e eficazes. O projeto de tornar o laudo permanente é uma ação concreta no sentido de aliviar essa carga, garantindo que as famílias não precisem passar por processos repetitivos e dispendiosos. Este foi um passo importante para a valorização do diagnóstico, mas também um gesto de empatia e respeito às famílias que convivem com o espectro autista.

    Porém, é importante frisar que, apesar dos avanços, há ainda muito a ser feito. A promoção de uma educação inclusiva de qualidade, o fortalecimento das redes de apoio e a ampliação do acesso aos tratamentos especializados são algumas das urgências que devemos enfrentar com mais força e mais agilidade. O Estado deve estar mais presente na vida dessas famílias, oferecendo-lhes não apenas o suporte jurídico e educacional, mas também o acolhimento necessário para que as pessoas com autismo possam viver de maneira plena e digna.

    Portanto, senhoras e senhores e todos que estão nos assistindo, é com espírito de união e compromisso com os direitos humanos que defendo hoje, mais uma vez, a urgência de medidas que garantam que todos os cidadãos, independentemente de sua condição, possam ser respeitados em sua individualidade e plenamente integrados à sociedade. O autismo, como tantos outros desafios da nossa sociedade, exige de nós, Parlamentares, a capacidade de ouvir, compreender e agir de forma rápida e eficaz.

    A todas as famílias brasileiras que enfrentam o transtorno do espectro autista, reitero o meu compromisso de trabalhar por políticas públicas que promovam equidade, inclusão e respeito à diversidade. O autismo é uma realidade que precisa, sim, ser acolhida, compreendida e respeitada. E, como sempre, seguiremos firmes para garantir os direitos das pessoas com autismo e de suas famílias, sem qualquer tipo de retrocesso.

    Eu queria falar aqui que uma das coisas, Senadora Augusta e Paulo Paim, que a gente tem que estimular é a criação das secretarias das pessoas com deficiência. A maioria dos municípios não tem. E a gente sabe que, quando a gente cria a secretaria das pessoas com deficiência, ela vai ter um fundo, ela vai ter recursos...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – ... para aquela patologia. E aí, juntam-se todas as deficiências, porque, normalmente, estão junto com outras minorias. Mas as pessoas com deficiência, precisam, sim, ter uma secretaria nos municípios, para poder ter esse olhar diferenciado para essas pessoas.

    Muito obrigada, Presidente Paulo Paim e Senadora Augusta. Obrigada a todos os meios de comunicação deste Senado Federal: agência, rádio e televisão.