A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Para discursar.) – Seja bem-vindo! Boa tarde.

    Boa tarde, Senador Presidente Paulo Paim. Boa tarde à Senadora Zenaide, a todos que estão nos assistindo e a toda a assessoria aqui presente.

    Senhoras e senhores, colegas Senadores e Senadoras, venho aqui hoje a esta tribuna falar sobre e registrar um dos programas que, para mim, é o de maior inclusão que já foi feito, que foi relançado em 2023, com algumas mudanças e com muitas melhorias para a população brasileira: o Bolsa Família.

    Com o novo formato do Bolsa Família, as famílias assistidas passaram a receber valores calculados de acordo com a sua composição familiar, considerando a quantidade, a idade das pessoas e a condição de seus integrantes: famílias maiores recebem mais recursos do que as menores, uma forma de promover maior equidade na distribuição dos benefícios e de permitir a essas pessoas que possam se manter com um mínimo de dignidade.

    Só para a gente ter aqui dimensão da importância desse grande programa que é o Bolsa Família, em 2024, o programa atendeu 21 milhões de famílias e transferiu R$168 bilhões a essa parcela da população que necessita da ajuda do Governo. Vale a pena destacar, Senador Paulo Paim, que mais de 83% dos benefícios estão registrados em nome de mulheres. Isso reforça a grande importância do papel da mulher na sociedade e ajuda a diminuir as desigualdades, promovendo a equidade de gênero nas relações familiares e na sociedade.

    Outro ganho é que, historicamente, as mulheres são as principais responsáveis pelo cuidado dos filhos e pela administração dos orçamentos familiares e domésticos, e estudos demonstram que, quando recebem o benefício, elas tendem a direcionar esses recursos para melhorar a qualidade da alimentação, da educação e da saúde de todos os seus familiares.

    Outra novidade, também de extrema importância para os beneficiários, foi a criação da Regra de Proteção. E o que significa essa regra? Exatamente que, se algum beneficiário do Bolsa Família conseguir uma oportunidade de emprego e aumentar sua renda, num valor que não ultrapasse meio salário mínimo, ele continua sendo acompanhado pelo programa e também recebendo a metade do benefício durante dois anos, porque existia – e existe – aí uma falsa fala de que as pessoas que recebem o Bolsa Família não querem um emprego fixo, porque estão acomodadas, e isso não é realidade! Nós que somos de municípios do interior e do Nordeste, sobretudo, sabemos que as pessoas não têm essa oportunidade de emprego; não existe essa igualdade de emprego por regiões. Na Região Nordeste, realmente existe um grande déficit de emprego e isso faz com que essas pessoas dependam mais ainda do Bolsa Família, não porque não querem trabalhar, mas, sim, porque não existem as oportunidades.

    Então, essa foi uma fórmula encontrada pelo Governo para incentivar as pessoas a entrarem no mercado de trabalho com a garantia de que não vão ficar desassistidas até se sentirem seguras no seu novo emprego. E o que o Governo Lula, o nosso Presidente Lula e o nosso Ministro Wellington Dias buscam, por meio dessa regra de proteção, é assegurar que os beneficiários não voltem para sua condição inicial de pobreza ou de extrema pobreza. Essa ajuda temporária permite que as pessoas possam construir sua independência financeira de forma gradual e também é muito usada para financiar, por exemplo, um curso de capacitação profissional que permita a elas se candidatar às melhores vagas de emprego, aos salários mais altos. Então, milhões de brasileiros e brasileiras são a prova viva do sucesso deste programa social do Governo Federal.

    Ao assumir o Governo, o Presidente Lula encontrou um país em que 33 milhões de pessoas enfrentavam a fome. Em 2023, nós ficamos com 24,4 milhões pessoas que saíram da situação de fome, reduzindo a insegurança alimentar severamente em 85% – olha que dado importante e significativo para a gente saber a verdadeira importância de um programa como esse do Governo do nosso Presidente Lula.

    Em outubro do ano passado, o Governo mostrou que podia fazer ainda mais nessa área e foi lançado o Programa Acredita, que incentiva a qualificação, a capacitação dos profissionais e a entrada de pessoas no cadastro único do Bolsa Família no mercado de trabalho, seja por meio de emprego, abertura ou ampliação de um pequeno empreendimento com o apoio de um programa de Governo ou até mesmo pelo acesso ao microcrédito com juros mais baixos. O Acredita é destinado principalmente a pessoas que sofrem de vulnerabilidade socioeconômica. E quem entra na lista de prioridade do programa são as pessoas com deficiência, mulheres jovens, negros e negras e membros da população tradicionais e ribeirinhas. Este programa, o Acredita, já beneficiou mais de 155 mil empreendedores e empreendedoras, totalizando R$2,8 bilhões em crédito. Os últimos dados mostram que já foram aplicados R$725 milhões em créditos produtivos orientados, beneficiando 86 mil pessoas com a taxa de inadimplência de apenas 0,05%.

    Na linha da política de cuidados, as mulheres, mais uma vez, são as que mais se destacam positivamente. Elas são responsáveis por 67% das operações de crédito que as ajudaram a estruturar ou ampliar um pequeno negócio que, em muitos casos, permite que essas mulheres possam até mesmo trabalhar em casa. Agora, eu quero acrescentar que, além de fazer com que elas possam ter essa possibilidade de acessar o crédito e trabalhar em casa, essa independência financeira, para além de reduzir a fome, também vai ao encontro do combate à violência contra nós, mulheres, visto que o percentual de mulheres que voltam a conviver com seu agressor, que se submetem a ficar naquele relacionamento abusivo, de 65%, é exatamente pela dependência financeira. Este programa faz com que também, além de combater a fome, a gente possa também combater a violência contra nós, mulheres.

    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, não existia esse tipo de política pública em outras gestões. Essa é uma novidade do atual Governo, que está se preocupando em diminuir as desigualdades, ao mesmo tempo que oferece programas para as pessoas se capacitarem e concorrerem a mais e melhores oportunidades de trabalho, além de criarem e desenvolverem os seus próprios empreendimentos.

    Senhoras e senhores, eu acredito no poder que esses programas têm de mudar a realidade no nosso país, de levar autonomia financeira para quem mais precisa. Acredito porque sou testemunha do quanto eles já ajudaram a transformar as vidas de mulheres que conheço em meu Estado do Ceará e que saíram de situações difíceis graças ao Bolsa Família e aos programas como o Acredita.

    O Governo Lula e o Ministro Wellington Dias criam o Acredita como uma porta de saída para que as pessoas inscritas nos programas sociais não dependam deste auxílio para sempre, porque elas sabem que os programas têm um papel transitório, de emergência e que os auxílios do Governo servem para direcionar os benefícios na busca por novas formas de renda e sustento, exatamente por busca de dignidade para que essas famílias possam verdadeiramente sair desse ciclo da pobreza.

    Então, eu quero aqui finalizar essa minha fala, com muito orgulho...

(Soa a campainha.)

    A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) – ... dando os meus parabéns ao Presidente Lula, dando os parabéns a todo o Ministério, através do Ministro Wellington Dias, por trabalharem para resgatar verdadeiramente a dignidade de milhões de brasileiras e brasileiros.

    Aqui eu termino dizendo que bom que eu faço parte de um Governo que fez esse ajuste com o Bolsa Família e também agora está criando essas oportunidades através do Programa Acredita.

    Então, obrigada, Sr. Presidente.

    Uma ótima tarde a todos e todas.