A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, eu quero fazer uma referência neste Plenário ao relevante Acampamento Terra Livre – que ocorre esta semana em Brasília, do dia 7 ao dia 11 – e a como essa experiência mobilizadora e de luta recorrente e fundamental acontece em defesa de nossos povos originários.

    É a maior mobilização indígena do país e sua ocorrência nos ensina a dar visibilidade sobre as batalhas indígenas, comunicando os enormes desafios que ainda temos em relação aos nossos povos, notadamente na área da educação escolar indígena, que deve ser pauta estratégica para o Brasil.

    É um momento que promove a articulação entre os diversos povos, produz debates e encaminha a formação sobre vários temas. De igual modo, lança luz sobre a necessidade de ampliação e fortalecimento de políticas públicas e, de forma firme e pacífica, chama a atenção dos poderes públicos, que devem se referenciar na nossa Constituição no que toca aos direitos consagrados aos povos originários.

    Temos o desafio da demarcação das terras indígenas, do uso sustentável e protetivo da nossa riqueza cultural, natural, da nossa casa comum; temos os desafios por uma infraestrutura digna e de qualidade para nossas escolas indígenas, com professores e demais profissionais valorizados; temos a necessidade mais ampla de que os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileiras e dos povos indígenas brasileiros, conforme a Lei 11.645, de 2008, sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar. São cerca de 300 etnias e línguas, Sr. Presidente, e cerca de 800 territórios, mais de 1,6 milhão de brasileiros e brasileiras, dados que sinalizam para a grandeza e a diversidade que precisamos reconhecer, valorizar e proteger.

    Vamos trabalhar muito no Plano Nacional de Educação para que a educação escolar indígena seja mais bem trabalhada, mais bem estruturada no nosso país.

    Quero deixar aqui os meus cumprimentos a todos os organizadores da realização do Acampamento Terra Livre, especialmente à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), também ao Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena e a todos aqueles batalhadores e aquelas batalhadoras que defendem os direitos dos nossos povos originários, dos nossos povos indígenas.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.