Discussão durante a 20ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 343, de 2024, que "Aprova o texto do Protocolo Alterando o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Pequim, em 5 de agosto de 1991, assinado em Brasília/Pequim, em 23 de maio de 2022."

Autor
Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
Nome completo: Nelson Trad Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Imposto de Renda (IR), Relações Internacionais, Tributos:
  • Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 343, de 2024, que "Aprova o texto do Protocolo Alterando o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Pequim, em 5 de agosto de 1991, assinado em Brasília/Pequim, em 23 de maio de 2022."
Publicação
Publicação no DSF de 09/04/2025 - Página 71
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, ALTERAÇÃO, ACORDO, MATERIA, IMPOSTO DE RENDA, PREVENÇÃO, BITRIBUTAÇÃO, EVASÃO FISCAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA.

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Para discutir.) – É apenas para parabenizar a Senadora Tereza Cristina pelo relatório. As questões que envolvem dois países que possam vir a ter a bitributação realmente precisam ser equacionadas, para evitar essa situação e promover, com isso, um ambiente de negócios mais favorável.

    Eu quero também ressaltar aos nobres pares que a Comissão de Relações Exteriores está organizando uma sessão especial, na qual nós vamos ouvir vários especialistas, Senador Sergio Moro, a respeito desse conflito comercial global que está se instalando no planeta. Eu penso que vai ser muito rica essa participação. São autoridades renomadas no assunto, especialistas, e nós não podemos passar à margem dessa história que está acontecendo no mundo afora! Eu penso que planejamento e estratégia têm que ser as palavras certas que têm que estar no nosso meio e no Governo brasileiro para fazer frente às situações que estão ocorrendo no mundo.

    Era isso, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/04/2025 - Página 71