O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente Humberto, Senadoras, Senadores, vou fazer aqui o que sabia que faria assim que chegassem as cheias no Amazonas. No tempo da inundação em Porto Alegre, eu alertei para o nosso problema da seca, da estiagem, e que, depois da estiagem, com alguns meses de descanso, viriam as enchentes. E elas já começaram na região da Amazônia, com as intensas chuvas que marcam esse período e que já causam fortes danos.

    A BR-230/AM, que é a Transamazônica, já está em situação muito, muito crítica. O aumento do nível do Rio Madeira e de seus afluentes, em decorrência das intensas chuvas que começaram já a assolar o Estado do Amazonas, atinge cidades de maior porte em termos regionais, como Humaitá, por exemplo.

    Segue-se uma espécie de ritual: as cheias, assim como as secas lá atrás, todo ano, vão ter na Amazônia – a cheia e a seca. Começam por comprometer a trafegabilidade, colocando em risco a segurança da população e afetando o abastecimento da região.

    Não vamos esquecer que o Amazonas conta com muito poucas estradas – não dá para esquecer, eu estou aqui toda semana falando da BR-319 –, e algumas, pouquinhas delas, internamente são asfaltadas. Assim, as cheias começam a isolar nossos cidadãos, sendo as primeiras vítimas os ribeirinhos. Nós recebemos vídeos e relatos de moradores que, diante da interdição da rodovia, estão sendo obrigados a utilizar barcos para se deslocar atravessando trechos alagados, onde normalmente trafegariam de carro.

    Como eu disse, isso acontece todos os anos. A dúvida é se vão ser um pouco acima ou um pouco abaixo do que aconteceu no ano passado tanto a estiagem quanto a cheia.

    E o abastecimento é o primeiro setor a sentir esse efeito. Caminhões estão sendo rebocados por tratores, e os moradores precisam recorrer a lanchas para chegar aos pontos de embarque de ônibus. Além disso, uma ponte já desabou, a que liga a Apuí a Sucunduri, agravando ainda mais a situação.

    A BR-230/AM é fundamental para o transporte de bens, o acesso a serviços essenciais e a manutenção da economia local, tornando-se indispensável uma resposta eficaz das autoridades às quais recorremos – falamos do Ministério da Infraestrutura, do Dnit e da Antaq também.

    O Rio Madeira é o primeiro a sentir todos esses efeitos, forçando a população a deixar suas casas, principalmente em Humaitá. O nível do Rio Madeira já passou dos 21m, aproximando-se do seu recorde, que é de 25m. Famílias inteiras já deixaram suas casas, e a produção está irremediavelmente comprometida. O plantio foi estragado pelas águas. E a prefeitura está entregando água potável e cesta básica a aproximadamente 15 mil pessoas.

    O alerta já chegou: o primeiro Alerta de Cheias do Amazonas foi realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) com o objetivo de apoiar... Eles estão alertando, eu vou aqui dar os dados com que eles alertam, mas alertar para uma enchente que vai vir com certeza... Seria melhor... E não estou culpando ninguém aqui, o Serviço Geológico não tem culpa nenhuma. É gestão. A gente sabe que vai acontecer, a gente sabe que vai ter problema.

    E lá é o contrário: a Transamazônica não tem o problema que a BR-319 enfrenta, que é o Ministério do Meio Ambiente, a Funai e o Ibama com setores do Judiciário mancomunados para nos impedir; lá não, lá daria para o Governo estadual, no caso das estradas internas, fazer.

    A Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do SGB, Alice Castilho, diz da importância da Região Amazônica para o país. Ela faz uma comparação aqui que eu sempre faço: "Se compararmos a Bacia do Amazonas a um país, ela seria o sétimo maior país do planeta. Por isso, os picos de cheia não ocorrem ao mesmo tempo, e é fundamental avaliar a vazão dos rios".

    O Gerente de Hidrologia e Gestão Territorial da instituição, Andre Luis Martinelli, traça um panorama sobre o desafio hidrológico da Amazônia: "Vivemos num período de eventos extremos, após enfrentarmos duas das maiores cheias (em 2021 e 2022), nossa região logo em seguida se deparou com as duas piores secas registradas (em 2023 e no ano passado)".

    É aquilo que eu estou dizendo sempre aqui, quando a gente insiste em falar de Amazônia... E não é nenhuma falta de tato, não, quando eu digo que você, brasileiro, e você, brasileira, não entendem a Amazônia. Eu não estou criticando, eu estou dizendo que é impossível imaginar a Amazônia sem conhecê-la. Por isso e daí, a luta deste Senador, a indignação deste Senador quando eu falo das ONGs ambientalistas, quando eu falo dos observatórios, que só nos prejudicam, porque eles vão lá só com um intuito, um intuito: fornecer, produzir notícias falsas e estudos mequetrefes.

    Em Manacapuru, a previsão do Rio Solimões é que atinja 19,47m, talvez chegue ao pior. Ainda falta, porque o pior, a maior que teve foi de 20,29m. Em Itacoatiara, é a mesma coisa, lá já é o Rio Amazonas – em Manacapuru é o Solimões, lá já é o Rio Amazonas –, também a previsão é ruim. Em Parintins, uma cidade grande, a previsão também já está em estado de alerta.

    Aqui, eu não estou fazendo nenhum alerta, porque eu já fiz isso várias vezes; eu estou aqui reconhecendo a culpa dos nossos gestores, a culpa daqueles que têm a responsabilidade e a prerrogativa até de poder consertar isso. Todo ano, tem; todo ano, vai vir! O regime na Amazônia é o regime das águas, e os rios na Amazônia comandam nossas vidas. Por isso, a gente precisa ter estradas que nos liguem ao Brasil, porque tem cheia e tem seca. Na seca, não se navega, o abastecimento não chega a Manaus. No inverno, há muita cheia, o navio chega, mas as casas dos ribeirinhos e até Manaus sofrem com esse problema. Manaus está sofrendo, sim, desse problema e já começa a desabar, não por causa da cheia em si, mas por causa das chuvas.

    Em abril, a chuva deve permanecer acima da média, e o alerta está sendo feito. E 28 municípios estão em situação de normalidade, 8 em atenção e 23 em alerta, com destaque para os Rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões. Então, eles estão acompanhando, são técnicos para acompanhar e fazem muito bem em alertar com 75 dias de antecedência, mas seria bom que, a partir desta cheia – e esse problema é secular até –, a gente pudesse trabalhar antes, na prevenção. A gente sabe que, se a cheia vier, o roçado vai ser inundado, o plantio da melancia, do jerimum, do milho e da pimenta vai ser prejudicado – a gente sabe! E, em seguida, com alguns meses de descanso, vem a seca. A gente sabe!

    É por isso que eu vou continuar sempre aqui pedindo sempre... Não é nem pedindo desculpas, não é? É pedindo que você que está ouvindo entenda por que é que este Senador do Amazonas, volta e meia, meia volta, está aqui no Plenário fazendo críticas, indignado com essa gente, com esses profetas do apocalipse, que preveem um fim, que, se a BR-319 for asfaltada, novas pandemias surgirão. O que surge a cada dia são esses falsos cientistas; o que surge a cada dia, o que prolifera a cada momento são esses ambientalistas pagos por governos estrangeiros para isolar a Amazônia.

    Mais uma vez, grito aqui, chamando a atenção do Brasil para nós do Amazonas. Em seca, em cheia, precisamos de estradas, não querem nos deixar ter! Daí eu entrei com essa ação no Supremo Tribunal Federal, que está na mão do Ministro Fux, a quem cabe dizer se nós somos brasileiros ou não, porque, se formos brasileiros iguais a você, temos o direito de ter a BR-319; se ele disser que não, brasileiros não somos mais.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Obrigado, Presidente.