Pronunciamento de Magno Malta em 09/04/2025
Discurso durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre a manifestação popular ocorrida na Av. Paulista, no último domingo, em defesa da anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Destaque à importância da rede social X, antigo Twitter, para a democracia brasileira. Elogios ao Pastor Silas Malafaia, por suas falas contra o ativismo judicial.
- Autor
- Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Atuação do Judiciário,
Direito Penal e Penitenciário:
- Considerações sobre a manifestação popular ocorrida na Av. Paulista, no último domingo, em defesa da anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Destaque à importância da rede social X, antigo Twitter, para a democracia brasileira. Elogios ao Pastor Silas Malafaia, por suas falas contra o ativismo judicial.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/04/2025 - Página 55
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Indexação
-
- DEFESA, AGRONEGOCIO, IMPORTANCIA, ECONOMIA.
- DESTAQUE, MANIFESTAÇÃO, SÃO PAULO (SP), DEFESA, CONCESSÃO, ANISTIA, ACUSADO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, PODERES CONSTITUCIONAIS.
- CRITICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, ELOGIO, PASTOR, COMBATE, ATIVISMO JUDICIAL.
- COMENTARIO, IMPORTANCIA, REDE X, DEMOCRACIA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discursar.) – Sr. Presidente Zequinha Marinho, Srs. Senadores, Senador Cleitinho, Senador Girão, aqueles que nos veem pelas redes sociais, aqueles que nos assistem pela TV Senado...
Sr. Presidente, eu gostaria... Hoje à tarde V. Exa. comandou muito bem a Comissão... Não é a Comissão de Agricultura, é a Comissão...
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fora do microfone.) – Agricultura e Reforma Agrária.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... de Agricultura e Reforma Agrária, uma audiência pública muito boa com o Ministro Paulo Pimenta...
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Teixeira.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... Paulo Teixeira – Paulo Pimenta é outro –, em que o debate foi extremamente aberto sobre o tema.
A gente sabe que nós temos um país que depende do agro. O agro é o animal que carrega este país nas costas e nós precisamos defendê-lo. O agro não é fascista. O agro produz. O agro é a parte mais significativa da balança comercial do Brasil e é preciso que haja esse respeito na terra de V. Exa., que é o Pará, que tem parte significativa dentro do desenho do Brasil por conta da Amazônia e produz para o Brasil... E a importância daquilo que foi colocado para todo o povo do Brasil pelos Senadores que são de área da Amazônia, como V. Exa., Marcos Rogério e tantos outros é, assim, de muito significado.
Mas eu quero hoje, Sr. Presidente, falar sobre a manifestação do dia 6 na Paulista. Tinha milhões de pessoas. A USP disse, logo num primeiro momento, Senador Cleitinho, que ela, por problemas técnicos, não podia dar os números e, depois, a UOL já apareceu dando 40 mil pessoas na Paulista.
Bem, tem uma conta fácil de se fazer. A Paulista tem 120 mil metros quadrados. A contagem, a matemática é mundial para manifestação: são quatro pessoas por metro quadrado. Se a Paulista tem 120 mil metros quadrados e tem quatro pessoas por metro quadrado, você vai chegar na casa de quase 600 mil pessoas. Mas, como eu estou acostumado com manifestação – eu estou acostumado –, a Paulista tinha por volta de 500 mil pessoas! Agora, desclassificar para 40 mil pessoas e, quanto ao ato do dia 30, feito pelo Boulos, pela prisão de Bolsonaro, dizer que pelo menos ali tinha quase 7 mil pessoas... Mas isso nem conta! Se lá tivesse 200 patriotas, 300, se não chegasse nem a mil pedindo justiça e liberdade... Sem liberdade é melhor a morte!
A injustiça é o mal de todos os males, por isso Jesus disse que ele era o sol da justiça! "E o sol da justiça brilhará sobre vós" – a gente encontra isso na Bíblia o tempo inteiro, Senador Zequinha. Então, sem sol, nós estamos num céu toldado; você, sem luz, está no escuro; e a injustiça é a própria caracterização de um céu toldado e do escuro. Nós estávamos ali pedindo justiça por quem não cometeu crime, reafirmando que o Brasil nunca sofreu um golpe sem armas, sem uma grande força, sem uma potência bélica que pudesse estar por trás disso, sem canhão, sem bota, sem urutu, sem o Exército Brasileiro!
Sr. Presidente, é uma coisa incrível você pedir anistia para quem anistiado foi! Ora, aqueles que foram anistiados... São eles, Sr. Presidente, os que foram anistiados em 1979, com a anistia dada e irrestrita, aqueles que assaltaram um banco, no caso do Gabeira e seu grupo, que sequestraram o embaixador americano! A Revolta do Araguaia, com seu José Genoíno e companhia; a Dilma Rousseff, que assaltou banco; e por aí vai! Eles são anistiados. Agora, nós somos obrigados a pedir a esses injustos, a ficar aqui discutindo para que eles possam dar anistia para quem não cometeu crime.
Essas pessoas estavam aqui... Porque a TV Senado, por exemplo, Sr. Presidente... Eu estou oficiando, Senador Girão, à Mesa do Senado, ao Senador Davi Alcolumbre, que nós, a Oposição, queremos que a TV Senado exiba os vídeos que nós temos dos patriotas, no dia 8, pedindo para não quebrar, para não invadir!
Aconteceu vandalismo? Aconteceu. Mas o próprio Código Penal, quer dizer... O juiz primário, o juiz natural, de primeira instância, trata dessas questões. Ora, não é nada que não seja tratado pela primeira instância! Mas foi tratado pela própria vítima, que já era vítima seis anos atrás de um próprio inquérito que ele criou, e agora ele ficou mais vítima, porque, na narrativa dele, tentaram matá-lo duas vezes, uma enforcado e outra com um punhal, que é o Sr. Alexandre de Moraes!
Agora, mais ridículo é o relatório do Gonet pedindo que Jair Bolsonaro fique inelegível e réu. Ele devia ter vergonha da peça que ele escreveu, Senador Cleitinho! Junções de coisas de WhatsApp, achismos, coisas que não ocorreram... E todo mundo sabe o que são crimes cometido contra a pátria, violações, crimes de lesa-pátria – que foram cometidos por todos os bandidos na Lava Jato, que, aliás, foi sepultada.
Vejam bem: Braga Netto foi preso depois do relatório de Alexandre de Moraes. Já tinha se encerrado o relatório do golpe, com 36 pessoas. Depois disso – já encerrou! –, ele prendeu, por isso, o Braga Netto.
Então, nós temos pessoas hoje cumprindo em casa... Ele mandou a Débora para casa para ficar 14 anos de tornozeleira eletrônica, uma mulher pobre. Ela não está numa cobertura, ela não tem piscina... Essa matéria é até do Senador Cleitinho, que fala aqui todos os dias sobre esse cidadão que hoje pegou 400 anos de cadeia – 400! –, mas está solto, dentro de uma piscina, sem camisa e chamando a mim, V. Exa. e todos aqueles que amam a justiça de fascistas – de fascistas!
O que houve lá? Um discurso histórico verdadeiro de Jair Bolsonaro; um discurso histórico verdadeiro de Michelle Bolsonaro. E o que mais me emocionou foi quando Michelle chama a família, os filhos, que veem um pai que vem sendo vilipendiado há quase oito anos, a cada cinco minutos, e ninguém é capaz de calcular o porquê de esse cidadão chamado Jair Messias Bolsonaro estar aguentando tudo isso, mesmo tendo passado pela dor de uma facada. Foi aos braços da morte, foi resgatado dos braços da morte, e, por conta de gritar pela liberdade, de gritar pelo nascituro, contra a ideologia de gênero, contra o comunismo, contra o MST, contra a invasão de terra, contra o Hamas, pedindo liberdade num país cristão – absolutamente cristão! –, um país de uma cultura judaico-cristã...
E o discurso do Marinho, o discurso de tantos outros que lá estiveram, falando de liberdade, falando sobre o dia 8... O discurso do Pr. Silas Malafaia, e aqui eu quero ressaltar, Senador Marinho, Senador Girão: um discurso duro, como ele sempre fez, falando do ativismo judicial e a maneira cruel que vem acontecendo no Brasil.
Alexandre de Moraes fez um ensaio fotográfico um dia antes de votar o relatório do Sr. Gonet. E ele deu uma entrevista para uma revista americana, Senador Cleitinho, Senador Girão, em que ele, Moraes, diz: "Se existisse o X, os nazistas teriam alcançado o mundo".
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – "Se já existisse o X". Eu agradeço a Deus porque existe o X, porque se não existisse o X o Brasil já teria o seu Id Amin Dada, o Brasil já teria o seu Maduro; se não existisse o X o Brasil já teria o seu Ortega; se não existisse o X, o Brasil já teria o seu Calígula, o seu Nero; o Brasil já teria o seu faraó, Alexandre de Moraes.
E ele ainda não se tornou isso tudo porque existe o X, Alexandre! Sem o X, sem as redes sociais... o seu ativismo é tão violento, sem sentimento, sem alma, que pessoas inocentes pagam, e você, como juiz que devia falar nos autos, respeitar a toga, que você jurou aqui no Senado e mentiu... Você inquire o Cid: é você que faz o papel do delegado; é você que faz o papel do Ministério Público; é você que ameaça e diz: "Ou você fala ou eu o prendo novamente, ou eu prendo seu pai, prendo sua mulher e prendo sua filha". Ora, em que mundo nós estamos vivendo?! Essa denúncia foi feita pelo Pastor Silas Malafaia. E depois falou: "Onde é que estão as Forças Armadas, os comandantes?". Ele em nenhum momento atacou as Forças Armadas. Ele falou "os comandantes" e os chamou de frouxos. Ora, comandante de Força que dá continência para Maduro, que dá continência para ditador, não merece o meu respeito e o de ninguém neste país que ama essa pátria e sempre amou as Forças Armadas. Foi isso que ele falou.
Agora, uns ficaram cheios de mi-mi-mi, cheios de melindre e tal. A verdade dói – a verdade dói! E hoje eu dizia lá ao Lewandowski que, dentro dessa proposta dele de segurança pública, é preciso se rediscutir o papel das Forças Armadas. As Forças Armadas precisam é ir tomar conta das fronteiras. Já que nós temos um monte de homem aquartelado e o Brasil sofre, padece de uma criminalidade abençoada pelo Governo, abençoada pelo Ministério da Justiça, abençoada pelo Supremo Tribunal Federal, nas suas audiências de custódia, onde traficante recebe seus bens de volta, onde estuprador é solto, onde assaltante de banco é solto e todos os ladrões de alto quilate, presos na Lava Jato estão debochando nas ruas e já estão fazendo parte do Governo de novo.
Foi isso que o Pastor Malafaia falou. Qual é a razão de ele sofrer ataques? É porque ele disse que as Forças Armadas e os seus comandantes, que eu também não respeito – eu não respeito quem dá continência para Maduro, pelo amor de Deus, um ditador sanguinário cujo povo nem cachorro tem mais para comer... É um país que já foi rico, foi uma estrela na nossa América aqui e que hoje é um país pobre – pobre não, miserável! –, enquanto o partido vive de forma nababesca. E é isso que acontece, é dessa maneira que ocorre onde existem sistemas ditatoriais, onde o Governo é absoluto e ditador: o povo depende de cesta básica, Senador Marinho, e o Governo, a sua cúpula vive como nessa grande comitiva para o Japão. Assim acontece em todas as viagens. É como as viagens nababescas da mulher do Presidente da República! E ele tira onda, numa economia falida, em que as pessoas não podem comprar café; em que 1kg de pé de frango, que era R$1,99, hoje são R$13, uma economia absolutamente falida e debochada, enquanto eles dizem: "A nossa economia vai muito bem". Ah, não pode falar? Pode falar.
E, outra coisa, encerro dizendo que Silas Malafaia tem sido um brasileiro que, como todos os outros, tem RG, tem CPF e pode falar o que quiser, segundo a Constituição. Eu posso falar o que eu quero. E o Pastor Silas Malafaia, como sacerdote, tem sido grande, valente, fala o que a maioria das pessoas gostaria de falar, até mesmo autoridades, revestidas da sua imunidade parlamentar, que também não vale porcaria nenhuma, mas mesmo assim tem. Ele fala, ele verbaliza, em nome desses Parlamentares que tem medo de retaliação nas suas vidas pessoais, nos seus negócios, nas suas famílias. E o Pastor Silas Malafaia simplesmente disse do acovardamento, perguntou pelo G. Dias. Ah, não pode falar? Pode sim! As Forças Armadas têm que ir para as fronteiras! Não tem ninguém declarando guerra ao Brasil. Não tem! E nós vamos ficar com esse monte de homem aquartelado?
Quem se esquece do depoimento do general quatro estrelas que, depois, na Câmara Federal aqui, na Assembleia Legislativa Federal, e, depois, veio depor aqui, exaltou o Lula pela inteligência emocional e deu um telefonema dizendo: "Presidente, eles achavam que a gente ia protegê-los, nem sabiam que a gente ia prender todo mundo". Aí, se você chamar um debochado desse de frouxo, você está cometendo crime? Se chamar de traidor, você está cometendo crime? Não, não está. Não está! Está verbalizando a verdade, com coragem, em nome do povo brasileiro. Por isso quem está ofendido com isso? Ele não o atingiu.
É como aqui: se você falar o nome de Alexandre, ofendeu o Supremo. Não! O Supremo é outra coisa, não é você. "Ah, se falou no nome de Barroso, ofendeu a Suprema Corte". Não, a Suprema Corte não é você. Você é o cara que falou "Perdeu, mané", você é o advogado de um terrorista que queimou criança viva chamado Cesare Battisti. A Suprema Corte é outra coisa, que eu já vi funcionar no passado, Senador Zequinha, e você também, eu já estava no Parlamento, e fora do Parlamento também, antes de começar a minha vida pública em 1992, como Vereador, em Cachoeiro de Itapemirim.
Eu quero encerrar, Sr. Presidente, dizendo que as verdades doeram, e ela sempre dói. No meu estado, nós temos presos políticos. Agora, eu quero chamar atenção, Senador Zequinha, porque tem presos de tornozeleira no meu estado que não estavam no dia 8 aqui, não são presos do dia 8, não são presos do inquérito. Eles foram presos – Alexandre de Moraes mandou prendê-los e colocar tornozeleira neles – a pedido da PGR do meu estado. Olhe só se tem cabimento: a pedido da PGR.
Eu quero ler os nomes aqui. Foram presos pela Procuradora do Espírito Santo: o jornalista Jackson Rangel... Ora, ele é crítico? É. Tece crítica à classe política, à Corte, sei lá, à Procuradora? Sei lá! Tece críticas. Agora, isso aqui não tem nada a ver com o dia 8. Isso aqui não tem nada a ver com o dia 8, Alexandre de Moraes. Pelo amor de Deus!
Foram presos pela Procuradora do Espírito Santo: o jornalista Jackson Rangel; o Max Pitangui; o Vereador Armandinho Fontoura, que é do nosso partido, mesmo com tornozeleira, foi eleito agora; e o Vereador Pastor Fabiano, que foi eleito também, na frente do 38º BI, nessa mesma condição. Este hoje é um Parlamentar, está lá como Vereador em Vila Velha, aliás fazendo um bom trabalho. Tornozeleira eletrônica para eles. E há outros que nem sabem, por exemplo: o Deputado Estadual Capitão Assumção; o ex-Deputado Estadual Carlos Von – este não sabe por que está preso, não sabe por que está de tornozeleira. Não foi recolhido, mas está de tornozeleira. Deve ser por alguma coisa que, enquanto Deputado, tenha verbalizado com relação a autoridades do estado, o que nada tem a ver com o Sr. Alexandre de Moraes, nem com o inquérito do dia 8.
A minha pergunta é: nós vamos resolver isso? Precisamos resolver em casa, precisamos resolver em casa.
E aí nós temos – seis é o número que li aqui – vários textos sobre isso e nós temos aqueles que foram presos. Eu quero achar essa lista aqui, porque eu preciso fazer no meu encerramento aqui o nome de todos.
Olhe, nós temos, Sr. Presidente Girão, presos, em dezembro de 2022, no Espírito Santo, e eu disse aqui, já li os nomes, que estão com tornozeleira...
Em 8 de janeiro, vários cidadãos do Espírito Santo foram identificados e processados por participação nos atos golpistas, como eles dizem – golpistas são vocês, que violaram a Constituição –, em Brasília, abaixo relacionados: Charles Rodrigues dos Santos, pedreiro, 41 anos, residente na Serra; Ana Maria Ramos Lubase, artesã, 44 anos, tornou-se ré por incitação à prática de crime e associação criminosa – meu Deus! Mamãe me acode! –; Deise Luiza de Souza Aguiar; Mateus Viana Maia; Marcos Soares Moreira, ex-modelo, de 39 anos de idade; Teresinha Locateli, dona de uma peixaria na Ponta da Fruta, em Vila Velha, participava frequentemente dos atos no acampamento em frente ao 38º BI, sem ferir, sem matar, sem roubar, sem estuprar, sem sequestrar e sem violar a casa de ninguém, no acampamento; Tiago Mendes Romualdo, indicou residência no Espírito Santo; Wilson Nunes de Aguiar, 55 anos, também indicou residência no Estado do Espírito Santo, segundo o Jornal A Gazeta; Cláudio Fernando Gonçalves, ex-empresário de Pancas, inicialmente denunciado por incentivar os golpes, os golpistas – golpistas são vocês que golpearam a Constituição – posteriormente acusados de participarem de invasão ao Palácio do Planalto – não levaram nada de lá; muito pelo contrário, quem tem que falar sobre o Planalto é G. Dias, que está sumido. Ninguém fala no nome dessa figura.
Vamos lá. Maria Elena Lourenço Passos, membro do Grupo Soberanos da Pátria; Arthur Santos de Souza, entre os capixabas que podem firmar acordo com a Procuradoria-Geral da República, com o Sr. Gonet, para assinar um termo, para dizer que realmente tentou violar, tentou cometer um crime de lesa-pátria, destruiu o Brasil – é, assim, um negócio surreal, surreal, sem qualquer possibilidade de entendimento –; Sr. Rodismar Regasse Lírio, também listado entre os que podem fazer acordo; Marcos Felipe Ferrari Bastos, incluído também na relação dos possíveis acordos; Marlos Janutt, entre os capixabas, que podem formar acordo com a PGR; Deiviston da Silva Ribeiro, usa tornozeleira eletrônica após envolvimento nos atos; Edenilson Caetano Ferreira, também monitorado por tornozeleira; Fábio Alves Barbosa, listado entre os que podem fazer acordo; Fernando Silva Salgado, tornozeleira eletrônica após envolvimento nos atos; Genil Trevizan Fernandes, monitorado também por tornozeleira; Raphael Souza Lopes de Abreu, usa tornozeleira eletrônica após os eventos; Renata Maria Dias Pereira, entre os capixabas que podem firmar acordo com a PGR; Rosaneide Rodrigues Souza, listada entre os possíveis acordos do PGR; Saulo Santos Oliveira, denunciado por ele – ainda não apreciado pelo STF –; da mesma família, Germano Siqueira Lube, Germano Siqueira Lube Júnior; e Carlos Magno Pimentel Filho.
No caso do oito tem, de todos, esses condenados ou com negociação em caminho... Mas esses são os que são citados – refiro-me – do meu estado.
Clezão vive, morto nas vísceras do Estado. O sangue de Clezão, o sofrimento das suas filhas, órfãs de pai, e da sua viúva está nas suas mãos, Alexandre de Moraes. E eu sei que isso vai perturbar a sua noite, sempre, vai permear os seus sonhos, o seu dia a dia e vai produzir inquietação nessa injustiça, nessa malignidade.
Quero parabenizar o Fux pelo lampejo que teve, ao fazer uma interferência benéfica. E espero que o Fux do lampejo seja aquele juiz que foi para o Supremo como juiz, que já havia decidido nos autos, sem ser um falastrão fora dos autos e como artistas perniciosos que gostam de dar entrevista e, agora, de fazer ensaio fotográfico para revista. Que a malignidade seja banida deste país!
Graças a Deus pelas redes sociais e graças a Deus pelo X, que você abomina! E você cita o marqueteiro do Hitler, Alexandre de Moraes, e que, se o X estivesse em vigor naqueles dias, teria alcançado o mundo. Pois é, o Brasil ainda não foi alcançado, porque o X existe – o X e as outras plataformas.
Graças a Deus, ainda não temos um Calígula, ainda não temos um Nero e ainda não temos um faraó aqui, porque nós ainda podemos fazer a resistência, porque temos voz, temos vez. E outra coisa, vou lhe avisar: medo eu conheço de ouvir falar, nunca lhe fui apresentado.