O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu venho aqui, nesta oportunidade, para dizer sobre uma preocupação com relação à situação financeira do meu Estado do Pará.

    Classificado pelo Ranking de Competitividade dos Estados como o quarto pior estado, em relação à eficiência da máquina – máquina pública, claro –, e o segundo pior, quando o assunto é transparência, o Pará assume mais uma dívida para ser paga com o dinheiro de sua população.

    Ontem, dia 8 de abril, a Assembleia Legislativa do estado aprovou o pedido de novo empréstimo no valor de R$4 bilhões. Em uma justificativa muito sucinta, pouco ou – por que não dizer? –, digamos assim, nada transparente, o Governador vincula o empréstimo, empréstimo bilionário, repito, a um tal programa de investimento nas áreas de infraestrutura, saneamento, saúde, desenvolvimento urbano, cultura, esporte e lazer – tudo, né?

    Com esse novo empréstimo, o estado acumula 16 pedidos de contratação de crédito, seja ele interno ou com instituições internacionais, e a soma supera agora R$23 bilhões.

    Com esse novo empréstimo, o estado acumula 16 pedidos de contratação de crédito, seja ele interno ou com instituições internacionais, e a soma supera agora R$23 bilhões.

    O mais doido disso é que quem vai pagar por esse empréstimo, todo mundo sabe, somos todos nós paraenses, inclusive aquele morador da Vila da Barca.

    Vila da Barca é uma comunidade interessante lá, muito carente, que não pode consumir água porque essa água é contaminada, por total falta de atenção do poder público. Na última segunda-feira, durante a audiência realizada na comunidade Vila da Barca, o Diretor da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) se negou a beber a água que sai das torneiras da comunidade. A população ofereceu um copo para o Diretor de Operações da Cosanpa, no entanto, ao ver a coloração da água, ele se recusou a ingerir o líquido.

    A Vila da Barca é considerada uma das maiores comunidades de palafitas da América Latina, com mais de sete mil habitantes; cerca de 80% das moradias são de palafitas. Para quem não sabe, palafitas são aquelas moradias precárias construídas sobre estacas de madeira acima de territórios alagados.

    Naquela comunidade, os moradores reclamam de falta de água potável, falta de água nas torneiras, falta de esgoto... E, aliás, excesso de esgoto a céu aberto, fiação elétrica exposta e coleta e despejo irregulares de lixo. Segundo o censo de 2022 do IBGE, claro, Belém, a sede da COP 30, é a capital mais favelizada do Brasil, 57% de sua população mora em favelas, o que representa mais de 745 mil pessoas.

    Lamentavelmente, essa realidade de Belém é vista também na maioria dos 144 municípios do nosso estado. Precisamos cobrar mais transparência, estamos falando de recursos que serão pagos com o dinheiro do povo paraense, que precisam saber onde estão ou para onde estão indo esses R$23 milhões, que têm sido pegos através de empréstimo do Governo do estado numa aprovação urgente, urgentíssima, da Assembleia Legislativa.

    Eu preciso aqui dizer que estou decepcionado com os nossos Parlamentares estaduais que sequer fazem pelo menos uma audiência pública para discutir tantos e tantos bilhões de reais que já aprovaram para que o Governo do estado possa pegar e depois gastar a seu bel-prazer.

    É preciso explicar também, Presidente, como um estado que comemora recorde de arrecadação precisa pegar empréstimo para fazer investimentos. Dados oficiais do Governo revelam que, em 2024, houve um aumento de 18,84% na arrecadação de impostos, passando de 46,7 bilhões no estado, em 2023, para 55,5 bi no último ano, de 2024.

    Tudo isso nos leva a uma pergunta que não quer calar: Qual o motivo de endividar tanto o nosso querido estado? O povo paraense quer, precisa e cobra por transparência neste momento.

    Era isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de trazer na noite deste dia.

    Muito obrigado.