O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem, meu querido irmão, Senador Styvenson Valentim, do Estado do Rio Grande do Norte; Veneziano Vital do Rêgo, da Paraíba – muito obrigado por fazer a permuta aqui comigo –; Senador Izalci Lucas, do Distrito Federal.

    Queria saudar a todos os presentes aqui, Senadoras, Senadores, funcionários da Casa, assessores, brasileiras, brasileiros que estão nos assistindo pelo trabalho das equipes da Rádio Senado, da Agência Senado e da TV Senado.

    Antes de iniciar meu pronunciamento, eu queria fazer uma saudação especial ao nosso amigo Pastor Costa Neto, que está aqui, da Videira, um trabalho fantástico lá no Estado do Ceará, no Rio Grande do Norte, em São Paulo e em outros estados brasileiros; trabalho de evangelização, trabalho social imenso com crianças, profissionalização, com senhoras; um trabalho que eu fico muito feliz de poder, de alguma forma, colocando um tijolinho, ajudar – não eu diretamente, mas pela destinação prevista na Constituição que o Senado fez. E eu fico muito feliz com a sua presença, Pastor, aqui no Plenário do Senado Federal.

    Mas eu queria hoje, Presidente, falar mais uma vez – "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura". Nada na vida da gente é por acaso –, que eu tenho uma passagem pelo futebol brasileiro e estou escandalizado com o que nós estamos vendo, os brasileiros, sobre a CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

    Eu estou com um pedido de CPI já aí rodando. Peço aos colegas Senadores, aos que não assinaram ainda, que, por favor, assinem, porque nós temos o dever moral de ir a fundo nesse tema, depois de tantas denúncias, com documentos – já pedi outros também. É algo que deixa totalmente na lama o esporte nacional, o esporte preferido pelos brasileiros. Não é por acaso também que nós somos chamados de "pátria de chuteiras", única nação a conquistar a taça de pentacampeã do mundo.

    Apesar de o futebol ser a grande paixão esportiva do brasileiro, nosso último título foi em 2002, ou seja, há 23 anos – parece que foi ontem, quão marcante foi, mas foi há 23 anos. Mas há, pelo menos, duas causas para essa decadência de tantos anos sem título, porque a bola não entra por acaso. Hoje, até sem técnico nós estamos.

    E tem algo que eu já aprendi como Presidente do Fortaleza: que, quando, administrativamente... É a lei da semeadura, da causa e efeito, da ação e da reação. O que você planta você colhe. Então, se você não planta respeito, não planta ética, alguma coisa ruim você vai ter que colher, faz parte, e eu vejo que essa decadência, em primeiro lugar, é o câncer da corrupção, que atingiu níveis de metástase no Brasil.

    Em segundo lugar, a explosão das apostas esportivas e seus esquemas de manipulação de resultados, apesar de ser um fato mais recente, tem um poder avassalador essa questão das bets, não apenas sobre o futebol, mas atinge diretamente milhões, dezenas de milhões de famílias, que já estão, muitas delas, destruídas por causa do vício no jogo, no jogo de azar. O nome está dizendo: jogo de azar.

    A situação está tão séria nessa questão da jogatina, que chegou a ponto de nós termos, neste ano, já duas CPIs. Uma nós estamos tendo, o Senador Izalci participa, CPI das Bets; de outra eu participei, como Vice-Presidente, da CPI da Manipulação de Apostas, que é algo que...

    Você não sabe hoje se está assistindo a um futebol ou a um teatro, tudo combinado ali. E é o advento das apostas que potencializou essas aberrações, que estão matando a galinha dos ovos de ouro do futebol brasileiro, que é um grande patrimônio nosso.

    Mas, Sr. Presidente, uma dessas CPIs é para investigar a manipulação de resultados que nós tivemos, foi a explosão de apostas que gerou um ambiente favorável à corrupção.

    Dentre tantos jogadores já indiciados e condenados no mundo todo, chegou a ponto de envolver até atletas da seleção brasileira, como foi o caso de Lucas Paquetá e do Bruno Henrique, a respeito dos quais que nós aprovamos requerimentos – meus, inclusive – na CPI, e não foram chamados.

    A CPI acabou com essa falha, dentre tantas outras, como um Deputado que teria cobrado 35 milhões em propina para avançar, aprovar esse projeto, que, coincidentemente, foi aprovado, o das bets, e não foi chamado para a CPI, apesar do requerimento meu.

    E esses jogadores, mesmo com requerimento aprovado, não foram chamados. E a CBF, já mostrando as más intenções, manteve esse atleta Lucas Paquetá na concentração durante a Copa América – olha a que nível nós chegamos! –, com todos os indícios na Inglaterra mostrando o envolvimento do jogador – mas a CBF passou pano.

    Há outra CPI específica para investigar a praga das bets. Está tudo completamente relacionado. E não adianta só apurar seus abusos. Já passou da hora de esta Casa proibir, pelo menos, as terríveis propagandas enganosas que promovem um vício que está devastando famílias inteiras.

    Inclusive, tem projeto meu para acabar com a questão. Como não se pode fazer propaganda de cigarro, pelo menos na bet imediatamente não poderia. Se tivermos um pingo de dignidade, temos o dever de aprovar, por unanimidade, para barrar essas propagandas.

    Deveria acabar com o jogo, acabar com essas casas de apostas, que já estão dando um endividamento em massa, um problema grave.

    Não podemos esquecer o caso do Deputado Felipe Carreras, da base do Governo, que teria pedido R$35 milhões de propina para blindar os interesses gananciosos dos jogos de azar, dessas casas de apostas. Inclusive, eu denunciei na PGR, está lá.

    Sr. Gonet, cadê o retorno com relação a essa denúncia?

    Mas os problemas relacionados ao mundo do futebol não param por aí. Eu quero aqui ressaltar as principais razões que me levaram a iniciar a coleta de assinaturas para uma nova CPI investigar as graves denúncias de desvios na CBF.

    Além de tudo que já foi exposto, inclusive por mim nesta tribuna e na matéria de jornalismo investigativo de nove páginas pela Revista Piauí, tem um fato adicional que aumenta ainda mais o escândalo: o Presidente Ednaldo Rodrigues, a presidência dele vem sendo marcada por desvios de toda ordem.

    Depois de passar por um TAC, um termo de ajustamento de conduta do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu pelo seu afastamento da presidência da confederação. Mas a questão chegou aonde? Aonde? Ao STF. O que tem a ver? Zero! Mas chegou ao STF – daqui a pouco, briga de condomínio vai chegar ao STF –, em forma de um pedido de liminar feito pelo PCdoB.

    Atenção, Senador Plínio Valério: por sorteio, o processo foi destinado ao Ministro André Mendonça, que, em dezembro de 2023, negou completamente o pedido de liminar a favor de Ednaldo.

    Parabéns, Ministro André Mendonça. Temos que ressaltar que ele foi coerente.

    Mas, pasmem, senhoras e senhores: um ano depois, em 2024, foi feito um recurso para reanálise do pedido da liminar. E, pelo Regimento Interno do STF...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... nesses casos, a questão é encaminhada para o mesmo ministro.

    Sempre foi assim, todo dia é assim, a gente vê: negou a liminar, deu a liminar, qualquer coisa que chegue a respeito vai para o mesmo ministro.

    Mas não. E eu quero dizer aqui, por uma razão muito óbvia de economia processual... Que tramita no Supremo cerca de 20 mil processos. Mas, dessa vez, não foi para o mesmo ministro.

    O que é que fez o Presidente Luís Roberto Barroso? Ele, Luís Roberto Barroso, que estava um dia desse cantando aí, enquanto o Brasil pega fogo, ele fazendo karaoke, no Brasil, rindo, debochando da nossa cara – é isso que transparece.

    Eu quero ver, Senador Plínio... Ele está indo, agora, nessa comitiva com o Lula, lá para Roma, para a despedida do Papa... Eu quero saber se o líder religioso que ele vai homenagear, que ele está lá, se vai falar sobre os presos políticos.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Como é a cara que chega dos presos políticos do STF que o Brasil tem para um evento religioso como esse? Olha a incoerência.

    Para encerrar, Sr. Presidente: assim como foi um dos protagonistas da aberração jurídica que, em 2022, permitiu a saída de Lula da cadeia para ser novamente Presidente do Brasil, Barroso promoveu agora outro malabarismo, para que a liminar da CBF pudesse ser julgada por Gilmar Mendes, quando deveria voltar para André Mendonça, que inclusive, durante a sessão em plenário, declarou que a CBF não resiste a uma investigação.

    André Mendonça disse isto: "CBF não resiste a uma investigação". Olha a gravidade do que está acontecendo!

    Gilmar concedeu a liminar. Esse, talvez, seja um dos casos mais vergonhosos de conflito explícito de interesse, que exigiria a sua óbvia suspeição.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Isso porque foi justamente no meio de toda essa crise com Ednaldo Rodrigues que a CBF promoveu um "generoso" – entre aspas – contrato com o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), no valor de R$10 milhões.

    Ocorre que um dos fundadores do IDP é o próprio Ministro Gilmar Mendes, e a instituição é atualmente dirigida simplesmente por seu filho.

    Diante disso, de todas as denúncias de que já tratei recentemente, aqui desta tribuna, é que urge aprovarmos a instalação de uma CPI, pois existem claras violações do art. 50 do Código Civil, da Lei 8.429, de 1992, de improbidade administrativa.

    Além disso, são muitas as infrações trabalhistas e constante abuso de poder econômico, ferindo a Lei 1.259, de 2011.

    Um minuto mais, Sr. Presidente, eu prometo. E peço desculpas já aos colegas por ter me excedido aqui. Eu me perdi, porque é um assunto que me toca profundamente na alma – eu me perdi com relação ao tempo.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Então, Sr. Presidente, precisamos fazer a nossa parte para o restabelecimento da dignidade da vida pública.

    Encerro com um profundo pensamento nos deixado há mais de 2,5 mil anos por Confúcio. Não é o nosso Senador Confúcio, também de muita sabedoria, que nós temos aqui, a gente sabe, mas Confúcio, há 2,5 mil anos, dizia o seguinte: "Antes de mais nada, é preciso cuidar do aperfeiçoamento da alma. Isso é conseguido quando o coração busca a verdade e trabalha por sua integridade".

    Que Deus abençoe a nação.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado a todos que nos assistiram e nos ouviram até agora.