O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, super Presidente Styvenson Valentim. E eu cumprimento aqui todos os nossos Senadores e Senadoras, a população brasileira que nos assiste e que nos ouve também pela TV Senado, pela Rádio Senado e também por todos os meios de comunicação da nossa Casa.

    Sr. Presidente, eu tenho vários assuntos aqui, mas tudo eu quero dar como lido, Sr. Presidente, e peço autorização para isto, dado o tempo e que temos ainda alguns oradores.

    Eu quero registrar, Sr. Presidente, que está acontecendo, neste momento, e eu recebi, agora há pouco, a ligação do jornalista Ari Dorneles, lá da cidade de Porto Alegre do Norte, na região do Araguaia, em Mato Grosso, que me convida, mais uma vez, assim como ao Senador Jayme Campos, para estarmos lá na 14ª Dinâmica. Eu quero dizer que estive em todas elas. Inclusive, na última, a passada, até acabei registrando lá um acidente exatamente no momento em que eu dava uma entrevista para o Ari. Eu escorreguei lá num carpê e acabei rompendo o ligamento do ombro. Mas, olha, eu quero dizer da importância que representa a 14ª Dinâmica.

    Exatamente pelo tempo que já existe, é uma das exposições de negócios mais importantes para demonstrar a força do Araguaia e, talvez, do Centro-Oeste brasileiro. E aí eu cumprimento também o Carlos Tomazetto, que é o Prefeito, e o Aldenor Lima, Presidente da Câmara, e, na pessoa deles, todas as autoridades de Porto Alegre do Norte e de toda a região; e o Presidente do evento, que é o Reginaldo Brunetta.

    Portanto, Ari Dorneles, fica aqui o meu registro, inclusive, do seu entusiasmo de sempre estar aí defendendo e fortalecendo a Dinâmica, que hoje, repito aqui, está na 14ª edição.

    Mais um grande evento também teremos esta semana, nos dias 2 e 3, na nossa cidade de Poxoréu, que sedia a 21ª Festa da Viola, no Templo da Viola. Poxoréu é a capital da cultura hoje da nossa região, e eu falo aqui com entusiasmo, porque é uma cidade tradicional do garimpo de diamante, que recebeu nordestinos, entre eles meu pai, que foi da Bahia para lá a pé. E eu faço questão de registrar, até porque no ano passado também a Festa da Viola foi exatamente no dia do meu aniversário, dia 1º de junho, e agora acontece nos dias 2 e 3 de maio. No ano passado nós tivemos lá, com a Bruna Viola, uma grande festa, exatamente porque ela foi lançada, e hoje é uma grande estrela nacional. Fica aqui, então, registrado: estarei lá nesse grande evento.

    E eu quero também ainda registrar outro grande evento, porque é a economia do meu estado, que é a Festa do Rolete, que vai acontecer amanhã, dia 1º de maio, lá na cidade de Tapurah. E eu já deixo aqui registrado que amanhã estarei lá, pela manhã, abraçando o Prefeito Álvaro Galvan e também com o Presidente da Câmara. Eu até fiz um compromisso com o Prefeito de estarmos lá também trabalhando para a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Vou levar lá o Reitor Julio, até porque coloquei recursos exatamente para a implantação de mais um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

    Eu aproveito para parabenizar o Julio pela posse...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... que aconteceu ontem, lá na cidade de Cuiabá. Ele foi reeleito como candidato único, pela primeira vez na história do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Eu sou também ex-aluno da Escola Agrotécnica de São Vicente. E ele, repito, foi eleito como candidato único pela primeira vez na história. E é a instituição mais antiga de ensino do Mato Grosso, mais antiga que a nossa Universidade Federal.

    Sr. Presidente, eu concluo aqui registrando um pronunciamento em que eu quero falar da pauta que temos hoje, que trata exatamente da PEC dos idosos, um projeto em que estamos trabalhando. Hoje foi já o quarto momento de discussão, e na próxima semana teremos a quinto. E aí poderemos, então, votar esse projeto.

    Eu quero registrar que o Brasil está envelhecendo.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – De acordo com o IBGE, em menos de duas décadas, teremos mais idosos do que crianças em nosso país. E essa mudança profunda em nossa estrutura demográfica exige mais do que boas intenções; exige ação concreta, legislação eficaz e políticas públicas que estejam em sintonia com as realidades locais.

    Então, aproveito este espaço hoje para defender, com convicção e senso de urgência, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 81, de 2015, de minha autoria, que altera o art. 24 da nossa Carta Magna, para incluir entre as competências legislativas concorrentes da União, dos estados e do Distrito Federal a matéria de proteção ao idoso.

    Hoje, Sr. Presidente, a proteção ao idoso ainda depende quase que exclusivamente de iniciativas da União. Isso limita a capacidade dos estados e também do Distrito Federal...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... de agirem de maneira mais rápida, eficiente e adaptada às necessidades de suas populações.

    E eu falo aqui, Sr. Presidente, inclusive em nome da sua mãe, porque eu falo com o saudosismo do meu pai e sei também, da mesma forma, que V. Ex. cuidou dela até os últimos momentos. Então a gente sabe da importância que é ter um idoso, seja pai, seja mãe, seja parente, com o aconchego da família e com o respeito, principalmente dos mais jovens.

    Por isso, essa PEC 81 corrige essa lacuna e permitirá que cada estado, respeitando as diretrizes nacionais, possa legislar sobre a proteção dos idosos, promovendo soluções mais ágeis, inovadoras e adequadas às especificidades regionais.

    Ao garantir essa competência legislativa compartilhada, fortaleceremos a rede de proteção ao idoso, permitindo, por exemplo, a criação...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... de programas locais de acolhimento à saúde especializada, o fortalecimento de campanhas regionais de combate à violência contra o idoso, a implantação de políticas de acessibilidade, mobilidade e inclusão social.

    Portanto, essa PEC não retira direitos, ao contrário, ela amplia instrumentos para proteger quem já tanto contribuiu para a construção de nossa sociedade. Proteger o idoso é um dever de todos nós, é honrar a trajetória de quem trabalhou, educou, construiu e hoje merece respeito, dignidade e amparo.

    Por isso, aqui peço a todos os nobres companheiros para ter atenção com essa PEC, e que possamos votar.

    Sr. Presidente Styvenson, eu encerro dizendo que no meu primeiro mandato, quando cheguei aqui e fui olhar a Constituição, nada se referia ao idoso. Aí eu apresentei o projeto da Política Nacional do Idoso, que foi apensado a inúmeros projetos.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Criamos a Política Nacional do Idoso, depois a Lei Orgânica Social de Atenção ao Idoso e o BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada, exatamente para atender aqueles idosos que não tinham direito à aposentadoria e ficavam abandonados. E hoje são mais de 5 milhões de idosos que a nação protege com um salário mínimo. E também os deficientes físicos, independentemente de sua idade. Estamos falando aqui daqueles cujas famílias sejam carentes, que não têm renda para sustentar o idoso. E o deficiente físico, normalmente quando nasce, a maioria das famílias são carentes. É o custo do remédio, da atenção.

    Por isso eu peço aqui também a atenção a essa PEC, que eu tenho certeza de que vai permitir que os estados... E principalmente pela diversidade que temos no nosso país, um país tão grandioso... O que acontece no Nordeste, na atenção ao idoso...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... no Estado de Mato Grosso, por quê? No Nordeste, no seu Estado do Rio Grande do Norte, ali a maioria das pessoas hoje já são idosas. A população brasileira está ampliando a população de idosos, e por isso então, mais do que nunca, nós merecemos e precisamos de políticas regionais. Quiçá V. Exa. seja Governador e, como Governador, possa criar políticas regionais para atender o seu estado. Eu sei, como você sempre me falou com carinho da sua mãe, claro, com a sua família como um todo.

    Então eu, da mesma forma, faço este apelo aqui, para que a gente possa aprovar o mais rápido possível e fazer com que cada estado tenha essa condição de atender os nossos idosos. No Brasil, às vezes, as pessoas falam, "ah, idoso? Está na hora de aposentar, virou ferro velho, encosta lá".

    Ao contrário, nós temos que aproveitar a experiência dos idosos para contribuir com esta nação, junto com as crianças, que representam...

(Interrupção do som.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Fora do microfone.) – ... o futuro, com a juventude; mas não podemos, de forma...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... alguma, abandoná-los. Precisamos principalmente de políticas condizentes e modernas para atender os nossos idosos.

    Muito obrigado, Senador, pela tolerância.

    E aqui agradeço também aos Senadores Girão e Magno Malta.

    E agora, com certeza... O Styvenson disse que está com toda a paciência para ficar até meia-noite, para que V. Exas., com a capacidade sempre muito esplendorosa – não é, Senador Magno Malta? –, possam aqui falar. Inclusive, se V. Exa. puder, fale um pouquinho mais de por que votamos contra essa situação da Lei Aldir Blanc, porque muitos vão querer nos cobrar, mas aqui estamos nós três, Parlamentares que votamos... mas não votamos contra a Lei Aldir Blanc; votamos contra essa situação que vai tirar oportunidade, principalmente, dos pequenos artistas, produtores de promoção cultural, que não vão ter acesso aos recursos, como tiveram quando nós fizemos, na pandemia...

(Interrupção do som.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Fora do microfone.) – ... no Governo Bolsonaro...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... dinamizando e, principalmente, democratizando o recurso da Lei Aldir Blanc.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) – E ainda vou falar mais: se eu estivesse aqui no mandato, eu teria votado contra a Lei Aldir Blanc. Se V. Exa. conhecesse a máfia do dendê, na Bahia, V. Exa. iria se arrepender de ter dado esse voto.

    Agora, sou eu e Girão aqui no Plenário. E fica um monte de gente com a televisão ligada nos gabinetes, preocupado com o que a gente vai falar, e todo mundo no Supremo com a televisão ligada. E eu vou sentar a porrada. Se V. Exa. quiser ficar aí para assistir, V. Exa. vai ver.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Rapidamente, quero só cumprimentar o Senador Wellington Fagundes pelo seu...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... pronunciamento. (Fora do microfone.)

    É muito importante, Senador, a sua lembrança. E deixamos claro aqui: nós somos a favor da Lei Aldir Blanc. A gente sabe da capilaridade dela, a gente sabe da importância para a geração de emprego e renda... É o resgate da cultura. Agora, não foi isso que foi votado aqui. O que foi votado...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – O que foi votado aqui foi um cheque em branco – mas, olha, sem contrapartida, sem plano nenhum. E a gente sabe o que o Governo Lula faz nesse tipo de coisa para autopromoção.

    Então, não tem a menor possibilidade de a gente votar uma coisa, na calada da noite, porque foi aprovado ontem, sem... Ninguém leu nada aqui – nada. Eu não vou botar a minha digital sabendo o que esse Governo faz.

    Estão aí os aposentados. Está aí a fraude do INSS, em que a gente está vendo o estrago feito aos mais pobres deste país, que trabalharam a vida inteira. Não é justo o que está acontecendo.

    Eu não vou, meu querido Senador Wellington, absolutamente, colocar a digital em algo, para depois chegarem: "Olha, mas eles estão fazendo esse estrago aí com seu aval". Não! Sem ler? Isso é desrespeito que jamais podemos ter. Temos uma responsabilidade. O povo lá do Mato Grosso o colocou aqui, me colocou o do Ceará, e a gente tem que...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) – ... ter muita responsabilidade.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Senador Styvenson, eu quero aqui mais uma vez lhe agradecer...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu quero agradecer e pedir também para incluir no meu pronunciamento os apartes aqui dos Senadores Magno e Girão.

    E quero dizer: já convidei V. Exa. para ir, muitas vezes, ao Mato Grosso. Mais uma vez eu o faço aqui.