A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Pela ordem.) – Muito obrigada, Sr. Presidente.

    Eu estou aqui, em mãos, com o abaixo-assinado, que circulou em muitos setores da sociedade, chamado Navegar é preciso; regulamentar as redes também!

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – É um pedido de socorro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal, à Presidência da República: os abaixo-assinados, cidadãs e cidadãos brasileiros, solicitam que as plataformas digitais e redes sociais tenham regulamentação de funcionamento, como todas as atividades têm e devem ter numa sociedade que se quer democrática, ativa e soberana.

    Os dois casos recentes – a morte da menina Raissa e a operação da PF, em sete estados, voltadas a crimes virtuais, cujo alvo eram crianças e adolescentes – demonstram a absoluta necessidade dessa regulamentação. Se é crime no mundo físico, que o seja também no mundo virtual.

    Essa lista de apoiadores tem pessoas muito ilustres...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... pessoas que têm muitos serviços prestados à nossa sociedade: ex-ministros, nós temos 43 ex-ministros assinando esse abaixo-assinado; a Governadora Fátima Bezerra; ex-Ministro de Direitos Humanos, como a ex-Senadora Ideli Salvatti, que aqui se encontra; Macaé Evaristo; Maria do Rosário; Nilma Lino Gomes; Nilmário Miranda; Paulo Sérgio Pinheiro; Paulo Vannuchi; Pepe Vargas; Rogerio Sottili; Paulo Abrão; José Carlos Dias; José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça; Renan Calheiros, nosso colega Senador e também ex-Ministro da Justiça; Ministro do Desenvolvimento Social, a exemplo da Deputada Benedita da Silva; Ministro da Educação, a exemplo de Cristovam Buarque, também ex-Senador; Renato Janine; Ministro da Saúde; vários artistas...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... pessoas importantes – já concluindo, Sr. Presidente –; jornalistas; enfim, uma série de personalidades que, assim como nós, estão muito preocupados para onde vai a falta de regulamentação das redes.

    Este Congresso tem tomado, este Senado, medidas em alguns aspectos, mas eu peço a V. Exa. que permita subir aí à tribuna, Sr. Presidente, para fazer a entrega em mãos a V. Exa. desta petição, como também à Primeira-Secretária, que se encontra à mesa, uma pequena comissão com três pessoas: a Dra. Ela Wiecko, ex-Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos; a ex-Senadora Ideli Salvatti; e a Dra. Juliana Miranda, advogada da Comissão Arns. Elas simplesmente subirão aí, se V. Exa. assim o permitir – já lhe agradeço o sinal afirmativo –, para que possam lhe entregar esse abaixo-assinado para que, a partir dele...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... o Senado possa dar continuidade aos debates que já existem nesta Casa da regulamentação das redes e para entregarmos à sociedade o fruto desse debate que tanto precisamos, em nome da democracia, da preservação de vidas, sobretudo de crianças e adolescentes.

    Muito obrigada, Sr. Presidente. E nossos parabéns a essas representantes que mobilizaram milhares de pessoas em torno desse abaixo-assinado Navegar é preciso.