Pronunciamento de Leila Barros em 29/04/2025
Pela ordem durante a 28ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pedido de inclusão em pauta da Mensagem (SF) (MSF) n° 15, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor total de até US$ 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa BID-BNDES de Financiamento à Recuperação Sustentável e Produtiva das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs)".
- Autor
- Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
- Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Operação Financeira:
- Pedido de inclusão em pauta da Mensagem (SF) (MSF) n° 15, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor total de até US$ 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa BID-BNDES de Financiamento à Recuperação Sustentável e Produtiva das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/04/2025 - Página 32
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PEDIDO, INCLUSÃO, PAUTA, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, RECUPERAÇÃO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, rapidamente, eu gostaria de solicitar a inclusão extrapauta, se for possível, ainda na presente reunião deliberativa, da Mensagem nº 15, de 2025, que trata de uma matéria de grande relevância para a micro, pequena e média empresa em todo o nosso país, ao tratar da autorização de operação de crédito em condições extremamente vantajosas junto ao organismo financeiro internacional, que é o BID, é um financiamento entre o BID e o BNDES.
O objetivo é ampliar o acesso ao crédito, a juros baixos, que é um elemento essencial para fomentar o empreendedorismo, a geração de emprego e o crescimento econômico sustentável do nosso país.
Eu gostaria ainda de destacar um recorte social muito importante, porque visa o programa que está sendo foco desse empréstimo beneficiar de forma essencial os negócios liderados por mulheres, promovendo maior equidade de gênero no ambiente empresarial.
(Soa a campainha.)
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – A outra solicitação é a Mensagem nº 14.
Dessa Mensagem nº 15 eu fui a Relatora hoje, ainda na CAE, onde houve o pedido de urgência, que foi aprovado por unanimidade pelos membros da CAE.
O outro pedido é a Mensagem nº 14, que foi relatada pelo Senador Vanderlan também nesta manhã e que segue no mesmo propósito de fortalecimento da economia nacional por meio de mecanismo de apoio também às micros, pequenas e médias empresas.
Então, quero só pedir o apoio dos colegas a essas duas solicitações das Mensagens 14 e 15, que foram aprovadas na CAE, para que possamos ainda hoje...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Só um minuto, Senadora Leila.
Está sem o som ali.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – Está perfeito.
Então, quero só fazer a solicitação dessa inclusão, extrapauta, e do apoio dos colegas hoje no Plenário.
Obrigada, Sr. Presidente.