O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) – Primeiro, quero registrar a presença do ex-Senador Guaracy da Silveira, do Estado de Tocantins, que está nos visitando aqui no Plenário. Durante o tempo que ele passou aqui, fez um grande trabalho e continua, mesmo fora do Senado, ajudando o Brasil.

    Que Deus abençoe o senhor e sua família! Muito obrigado por tudo.

    Presidente, eu vi que houve a entrega para o senhor agora há pouco de um manifesto sobre regulação de rede social. Estranho isso estar vindo no momento em que começam os escândalos de corrupção do PT a proliferarem, as críticas aos poderosos de plantão no Brasil. Então, a gente sabe qual é o método da história.

    Então, precisamos proteger as crianças sim, mas a gente não pode absolutamente colocar no mesmo balaio uma regulamentação de rede social, cujo objetivo é censurar o brasileiro, que não aguenta mais nenhum tipo de controle. O brasileiro está sendo censurado já, e a gente não pode absolutamente ampliar já esse desgaste. O mundo todo está vendo que no Brasil existe perseguição, intimidação a quem pensa diferente.

    Sr. Presidente, eu não sei se o pela ordem... Eu queria concluir aqui rapidamente com uma leitura. Se o senhor puder me dar mais uns três minutos eu acho que eu consigo. É o seguinte: eu quero ler aqui uma carta para o senhor, Presidente do Congresso Nacional, da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav). São apenas alguns casos – "apenas" entre aspas –, graves casos de pessoas idosas, com comorbidades graves, responsáveis por filhos menores e outros, membros ou não dessa associação, com o objetivo de denunciar as violações de direitos humanos a que essas pessoas estão sendo submetidas no Brasil.

    Nós temos aqui nesses casos, o Antonio Teodoro de Moraes, que é preso, desde 14 de março agora. Vulnerabilidade: é um idoso, com várias comorbidades, único responsável pela mãe de 92 anos – tem até aqui a foto dele –, o único responsável pela mãe está preso por essa ditadura que a gente vive no Brasil.

    A Débora Chaves Caiado, presa desde 06 de junho de 2024, 43 anos...

    O primeiro é o Sr. Antonio, que eu falei, e tem 70 anos – 70 anos, Senador Petecão! –, e agora a Debora aqui, com filho de oito anos com problema de saúde. Está aqui está a foto do filho dela. Ela está presa.

    Também tem o Sr. João Batista de Castro, preso desde 08 de junho de 2024. Ele tem 68 anos – acredite se quiser, Senador Carlos Portinho –, com doença degenerativa que descola os ossos dos músculos. Ele está próximo a ficar de cadeira de rodas por falta de tratamento adequado. Ele é Brasília, Senadora Damares e Senador Izalci.

    Temos também a Joanita de Almeida, presa desde 16 de maio de 2024. Ela tem 56 anos e problemas psicológicos, neurológicos, epilepsia, depressão e bipolaridade.

    A Josilaine Cristina Santana, presa desde 17 de maio de 2024, tem como vulnerabilidade ser mãe de um filho de nove anos e enfrenta um quadro clínico de depressão.

    O Lukas Matheus de Souza Felipe, preso desde 16 de setembro de 2024, tem como vulnerabilidade doença neurológica, epilepsia, e tem um filho de dez anos.

    A Sra. Juliana Gonçalves Lopes Barros, presa, Sr. Presidente, desde o dia 26 de fevereiro, é mãe de duas crianças: do Davi, seu xará, Davi Leonardo, de nove anos, que sofre de asma severa, e da Eva, de sete anos. No último dia 15 de março, Sr. Presidente, o Alexandre Moraes negou a prisão domiciliar dela.

    Se eu puder...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – O Alexandre Moraes negou a prisão domiciliar dela sob o argumento de que ela não é imprescindível para cuidar dos filhos menores de 12 anos. Olha que loucura o que a gente está vivendo no Brasil!

    O Sr. Jamildo Bomfim de Jesus, preso em 21 de maio do ano passado, é idoso, com várias comorbidades – ele tem 62 anos –, como hipertensão crônica.

    O Moises dos Anjos, preso desde 26 de abril de 2024, é idoso, 63 anos.

    O Sr. Nelson Ferreira da Costa, preso desde 16 de maio de 2024, com 60 anos, é um idoso com comorbidades, diabetes e pressão alta.

    O Sr. Marco Afonso Campos dos Santos, preso desde 05 de junho, tem 62 anos. Vulnerabilidade: idoso com comorbidades, inflamação na próstata, Senador Plínio Valério, e hérnia na coluna.

    O Clayton Costa Cândido Nunes, preso desde 05 de janeiro de 2023, tem 41 anos. Olha só a situação dele: psoríase grave. Tendo em vista a gravidade do quadro, com barreira cutânea totalmente prejudicada e risco de infecção bacteriana secundária, sepse e óbito – óbito! É pai de duas filhas: Clarice, de oito anos, e Giovanna, de cinco anos.

    A Sra. Geissimara Alves de Deus, presa desde 21 de junho de 2024: depressão profunda, problemas gástricos, anemia; perdeu mais de dez quilos desde a prisão dela.

    O Sr. Carlos Rubens da Costa, preso desde 05 de junho de 2024, tem 73 anos. É idoso com comorbidades: pressão alta, inchaço na próstata e suspeita de hanseníase. No último dia 28 de fevereiro, Alexandre de Moraes negou a prisão domiciliar, Senador Cleitinho, desse brasileiro.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Marcelo Eberle Motta, preso desde fevereiro de 2025, tem discopatia degenerativa, epilepsia e frequentes graves crises convulsivas.

    Yette Santos Soares Nogueira tem 55 anos. Vulnerabilidade: enfrenta quadro grave de depressão. Já emagreceu 23kg desde que foi presa, gente! É a responsável pelos cuidados dos pais idosos, de 81 anos e 82 anos.

    Marco Antônio Caldas: problemas mentais e na coluna cervical.

    A Ana Flávia, mãe de uma criança de nove anos, está com pressão alto e depressão.

    São essas pessoas.

    O nome dela: Ana Flávia de Souza Monteiro Rosa.

    Presidente, que Deus o abençoe.

    Essas pessoas estão sofrendo, e precisamos de uma posição firme aqui no Senado.