A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, aqueles que nos acompanham pela TV Senado... Cumprimento todos os que também se encontram em Plenário.

    Quero, Sr. Presidente, na tarde de hoje, fazer uma fala extremamente importante haja vista que, embora nos noticiários, minha querida Senadora Damares, Senadora Teresa, Senadora Leila, nossa Líder, seja recorrente o tema de violência contra mulher e feminicídio, isso não tem ainda alertado a nossa sociedade em geral.

    Eu chamo atenção principalmente dos homens com os quais a gente precisa contar no nosso dia a dia para fazer frente contra aqueles que ainda insistem em compreender a mulher como objeto ou como um ser menor ou menos importante.

    Sr. Presidente, na tarde de hoje, venho falar sobre três momentos importantes que nós estamos vivenciando com o Antes que Aconteça, programa esse criado – e eu queria fazer este registro, mais uma vez – pelo Congresso Nacional.

    Foi nesta Casa, através da Comissão de Orçamento, que pudemos criar um programa com recursos e com política pública, que só existe, obviamente, com recursos. Esses recursos estão no Ministério da Justiça para que, Senadora Zenaide, possa haver a concretização dessas ações, o que já se iniciou na Paraíba através da instalação da primeira Sala Lilás no âmbito do Programa Antes que Aconteça.

    Com essa ação, nos próximos dias, estaremos inaugurando a segunda Sala Lilás, do Programa Antes que Aconteça, programa de combate à violência contra a mulher, desta feita em Campina Grande, no Estado da Paraíba, juntamente com a primeira casa-abrigo, casa de passagem para a mulher que sofre violência, que não pode – essa é a sua realidade – voltar para casa, tendo que levar a sua criança, saindo no meio noite, na madrugada, e que não tem para onde ir. E nessa casa de passagem, nessa casa-abrigo, de passagem, estamos fornecendo todas as demandas necessárias para que ela possa se sentir segura.

    E aí a gente fala até da questão, que é muito importante, do empreendedorismo feminino, porque lá, além da assistência para as crianças, para os filhos, ela também vai ter a assistência do empreendedorismo feminino, através de parceria com empresa privada, para ser recolocada no mercado de trabalho.

    Nós assinamos, na semana retrasada, no dia... (Pausa.) No dia 8 de abril, perdão – 8 de abril, deste ano de 2025, obviamente –, juntamente com o Procurador-Geral da República, Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, com o Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Ministro Ricardo Lewandowski, e o Programa Antes que Aconteça, através da minha coordenação, junto com a Deputada Soraya Santos, Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, um protocolo de intenções, que celebramos, nesse contexto do ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e no qual elencamos prioridades para que pudéssemos ter o acompanhamento. E é importante dizer, naquele momento, com a participação de todos os representantes e procuradores estaduais, dos 27 estados da Federação Brasileira, momento esse ímpar, pioneiro, e que marca esse novo tempo com o Antes que Aconteça.

    O protocolo de intenções que assinamos busca envidar, de forma conjunta, os esforços necessários para a implementação e o desenvolvimento do programa Antes que Aconteça, que tem o objetivo de apoiar e estruturar políticas de acesso à justiça, à segurança, a garantia e a promoção de direitos, inovação, pesquisa, produção de dados, inclusão produtiva, formação, autonomia, conscientização e defesa feminina, entre outros.

    E a concretização do protocolo, é impulsionada pelas atribuições do Ministério da Justiça, que visam implementar ações de proteção às mulheres vítimas de violência pelo interesse público e pela experiência do CNMP em promover e em incentivar a racionalização, a inovação e a inteligência, na atuação do Ministério Público, e em contribuir para o aprimoramento do sistema de justiça, especificamente no tocante à prevenção da ocorrência e da reincidência de crimes contra a mulher.

    Sim, muitos podem olhar e dizer que é mais um programa ou talvez um programa que trata do tema violência contra a mulher. Não! Não é mais um programa. É um programa diferenciado. E o Parlamento iniciou essa ação, mas envidou e conseguiu dar as mãos para que as instituições, seja o CNJ, o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público ou essas instituições irmanadas, pudessem – e possamos, na realidade – fazer muito mais do que aquilo que tem sido feito com relação – e é muito pouco o que tem sido feito – a essa violência que impacta todos os dias as mulheres.

    O feminicídio é o último momento, a última situação do ciclo de violência, e essas mulheres precisam da ajuda do Estado e do comprometimento com recursos. Não adianta só palavras ou, muitas vezes, bem-intencionadas campanhas, mas, sem dúvida alguma, os esforços da União e o entendimento de que os homens são representados por suas filhas, por suas irmãs, por suas mães, que muitas vezes sofrem a violência que os homens não sabem que elas vivenciam e muitas vezes só percebem quando o pior acontece, quando o feminicídio alcança a sua casa. Aí, sim, vivenciam e procuram entender ou mesmo se inteirar e contribuir naquilo que é hoje uma chaga no nosso país e na entrega que a sociedade está fazendo para as próximas gerações. As crianças que vivenciam dentro dessas casas situações de violência, Senador Jayme, que assistem diariamente a espancamentos e a abusos psicológicos, com toda certeza – e aí com a afirmação, obviamente, da ciência; e não precisa nem da ciência para a gente entender –, vão ser entregues à sociedade e vão reproduzir ciclos de violência ou, mesmo se não os reproduzirem, no futuro próximo, elas estarão com sua cognição e seu aprendizado completamente comprometidos diante de tudo aquilo que elas vivenciam.

    É por isso que o Programa Antes que Aconteça, Senador e meu querido amigo Randolfe, que acompanhou também desde o princípio, está, sim, dentro das escolas, para que a gente possa mudar uma realidade que abraça a criança que vivencia e a prepara para que possa enxergar e, mais ainda, não cometer nenhum tipo de violência com as suas coleguinhas e, no futuro, com as mulheres. Esse programa tem toda a capacidade e, mais do que isso, também o desenvolvimento da tecnologia que vai substituir as próprias tornozeleiras eletrônicas que, infelizmente, não estão tendo o funcionamento e o resultado necessários por força das artimanhas daqueles agressores que as utilizam.

    Por fim, Sr. Presidente, quero dizer que não me sinto sozinha – às vezes, sim, por muitas vezes; não é, Líder Leila? – na voz que a gente ecoa e na nossa fala, mas eu clamo aqui aos homens, porque são maioria, principalmente, e esse é o nosso público. Vocês são nosso público, porque são a maioria nos lugares onde se ocupa o poder, são a maioria, ainda com essa diferença, onde a mulher representa muito pouco nas ocupações de espaços de poder, seja político, seja de gestão, seja no público ou no privado. Então, homens, com vocês realmente precisamos contar como força e como braço. Esses homens que têm compromisso, não aqueles agressores, mas são vocês que estão nas rodas das conversas e que podem chamar atenção para aqueles que têm falas misóginas ou mesmo que reproduzem esse ciclo de violência dentro desse ambiente.

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – E aqui em Brasília, especificamente neste lugar, onde tudo pode mudar porque é o lugar onde estão os representantes do nosso povo, é onde se precisa ensinar e mostrar a diferença, não só defendendo projetos ou mesmo assinando e afirmando seu comprometimento através dos projetos que são apresentados em defesa da mulher, mas, acima de tudo, no dia a dia. Porque é no dia a dia que a violência acontece, no público e no privado; é no dia a dia que nós, mulheres, precisamos do apoio de vocês, não só do apoio de fala, mas do apoio muitas vezes na intervenção e, acima de tudo, num contexto no qual – como disse, mesmo nós sendo maioria na população e no eleitorado –, nos espaços de poder e nas decisões, vocês têm essa larga maioria.

    Então, é por isso que...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – ... ao finalizar a minha fala, eu quero mais uma vez agradecer à nossa Líder Leila Barros e parabenizá-la pelo trabalho realizado nesta Casa, como Líder.

    Leila, fui extremamente bem representada durante todo esse tempo que V. Exa. esteve à frente da nossa Liderança da Bancada Feminina, tendo, como disse, apoio dos nossos Presidentes – a gente não pode deixar de dizer que é apoio –, mas foi na luta e foi no dia a dia, buscando sensibilizar sobre o quão importante é ter espaço e estrutura para a Bancada Feminina desta Casa, para que a gente pudesse se unir nesse tema, que eu acredito que seja o que mais nos une, porque é o que a gente vive quando a gente sai de casa. Quando saímos de casa, nós já estamos com medo. Essa é a realidade. E não é com medo só por conta da questão de segurança pública, é com medo se tiver em uma rua escura – e aí é segurança pública –, é com medo se faltar iluminação, é com medo de entrar no elevador e, se tiver um homem dentro do elevador, de sermos assediadas...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – É com medo que nós vivenciamos, infelizmente, ainda, esta sociedade, apesar de termos no Brasil uma das leis que é mais desenvolvida e termos também ações mais desenvolvidas aqui, no nosso país.

    E aqui eu quero deixar, por fim, o registro de grandes parceiras nesse contexto.

    A querida Conselheira Dra. Renata Gil, através do CNJ, que tem sido uma mulher aguerrida e que tem, o tempo todo, contribuído com o nosso Antes que Aconteça, fazendo parte, sim, desde a sua criação, do nome e daquilo tudo que foi pensado, bem como das ações.

    Quero fazer o registro da Deputada Soraya Santos, Deputada Federal pelo Rio de Janeiro, e da sua importância dentro desse contexto. Que o Rio de Janeiro se orgulhe do mandato que ela tem e da sua atuação junto às mulheres!

    Também quero registrar a participação da nossa Prof. Dra. Nadja Oliveira...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – ... com toda a sua competência técnica e científica para também apresentar os projetos.

    Quero agradecer as parceiras que estão acontecendo com a CBF, com o Banco Itaú, parcerias público-privadas, com as quais nós precisamos, como eu disse, ir aonde os homens estão. A conversa é com os homens, e essa conversa com os homens está onde estão os homens; e é para lá que nós precisamos ir.

    É por isso, Presidente, que eu vou fazer um apelo agora me voltando para V. Exa., Senador Davi.

    Muito tem sido colocado nesses encontros que acontecem no exterior, extremamente importantes para o nosso país, o Brasil, inclusive com a fala de V. Exa., com a sua participação e a do Presidente Hugo Motta também. Mas eu queria, Sr. Presidente, fazer um apelo muito pessoal e, ao mesmo tempo, que personaliza todas nós, mulheres, principalmente as mulheres brasileiras.

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – Que possamos, nesses espaços – e aqui eu quero pedir a intervenção de V. Exa. –, ter um espaço de fala para nós, mulheres, tratarmos desse tema, porque isso é tema de economia, é tema de saúde, é tema que faz parte de tudo aquilo que impacta uma sociedade como a nossa, uma sociedade que precisa aprender a respeitar as mulheres. E essas mulheres e suas famílias é que estão formando essas crianças que vão entrar na nossa sociedade, e mais à frente, mesmo nós não estando, nossos netos e bisnetos vão colher esses frutos.

    É por isso, Sr. Presidente, que eu peço que V. Exa. intervenha no sentido de tocar e aproveitar esse momento e essa missão que Deus lhe deu, porque eu creio que foi ele que o colocou nessa cadeira, para poder também colocar, nessa pauta, o seu coração – como você já tem colocado –, o seu abraço e a sua prioridade, para que as mulheres brasileiras possam saber, mais do que nunca, que têm e que contam com V. Exa., seja no Brasil, seja fora do Brasil...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – ... para falar sobre esse tema, para que possamos nos unir, cada vez mais, para dar soluções e termos números muito mais esperançosos com relação aos avanços que nós iremos dar.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, por tudo o que V. Exa. tem feito e abraçado. Como eu sempre disse, o Presidente Davi é um Presidente que defende as mulheres – e isso aqui não digo só na frente, sempre disse em todos os lugares e entrevistas que dei –, que defende as mulheres no sentido de proteção, no sentido de espaço. É um Presidente que respeita as mulheres, e isso demonstra a sua sensibilidade e isso muito vem da sua mãezinha, porque a gente sabe o quanto da influência ela tem, da sua família, sabemos o quanto você valoriza uma família.

    É por isso, Sr. Presidente, que eu encerro as minhas palavras agradecendo e pedindo que possa intervir nesse sentido, para que a gente possa também mostrar ao mundo que o Brasil dá prioridade às suas mulheres.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.