Pela ordem durante a 28ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre as denúncias de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Manifestação favorável à concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Previdência Social:
  • Considerações sobre as denúncias de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Direito Penal e Penitenciário:
  • Manifestação favorável à concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Publicação
Publicação no DSF de 30/04/2025 - Página 52
Assuntos
Política Social > Previdência Social
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Indexação
  • COMENTARIO, DENUNCIA, PREVIDENCIA SOCIAL, DESCONTO NA FONTE, FRAUDE, IRREGULARIDADE, PROVENTOS, APOSENTADO, APOSENTADORIA, PENSÃO, PENSIONISTA.
  • DEFESA, ANISTIA, CRIME, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, PODERES CONSTITUCIONAIS.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu pedi um aparte ao Senador Randolfe para lembrar a ele que não começou em 2019...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... começou em 2016, no Governo da Dilma. No Governo da Dilma, existiam altas declarações de amor do Lupi a ela, ao ponto de ele dizer que, na grande crise que Dilma já estava vivendo, só deixaria a pasta se fosse morto, só sairia à bala – em 2016.

    E quero lembrar ao Senador Randolfe que me parece que ele não ouviu a entrevista do Lupi, assumindo a culpa; e quero lembrar ao Senador Randolfe que, ainda que seja verdade o que ele disse, quem mais levou dinheiro dos aposentados foi o irmão do Lula, o Frei Chico – só aí foram R$100 milhões –; e quero lembrar-lhe também que o discurso mais contundente...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... Sr. Presidente, e mais verdadeiro, Senador Jayme, que eu já ouvi a respeito do ativismo judicial e da intromissão nesta Casa foi do Senador Randolfe, referindo-se a Alexandre de Moraes. Ninguém falou tão bem sobre Moraes como o Senador Randolfe, que é um constitucionalista, que é um homem formado em Direito e que conhece os códigos. Daquela tribuna ali, onde ele está, ele fez o mais belo, o mais forte, o mais contundente e o mais verdadeiro...

    Todas as verdades que V. Exa. falou estão no teatro agora. Parece que V. Exa. foi o profeta daqueles dias. Tudo o que V. Exa. falou sobre o ativismo e a tentativa de invasão a esta Casa, ao Supremo e aos outros Poderes é verdade – é verdade –, independentemente do assunto que estamos discutindo...

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador Magno Malta, por gentileza.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – Eu vou encerrar.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu vou encerrar.

    ... e nós vamos continuar discutindo.

    É verdade que ninguém é a favor de que alguém esteja preso por não ter cometido qualquer tipo de crime. Agora, anistia é uma coisa e redução de pena é uma outra coisa. Não é para ter redução de pena para quem não cometeu crime.

    E, ainda hoje, Senador Randolfe, meu velho amigo, que hoje eu chamo de He-Man, porque antigamente chegou aqui com a cara de Harry Potter, mas agora é He-Man, porque tem todo o poder – tem todo o poder.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Com todo o respeito à amizade que sempre tive por V. Exa. – o Marinho está me atrapalhando, com as costas dele aqui, de olhar para V. Exa. –, com todo o respeito que tenho a V. Exa., no discurso que V. Exa. faz falando sobre o ativismo judicial e sobre Alexandre de Moraes, V. Exa. profetizou. Não só eu profetizei na sabatina dele; V. Exa. profetizou também. É a verdade sobre o que está acontecendo.

    Agora, sobre a anistia...


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/04/2025 - Página 52