Pronunciamento de Magno Malta em 29/04/2025
Pela ordem durante a 28ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre as denúncias de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Manifestação favorável à concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
- Autor
- Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Previdência Social:
- Considerações sobre as denúncias de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
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Direito Penal e Penitenciário:
- Manifestação favorável à concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/04/2025 - Página 52
- Assuntos
- Política Social > Previdência Social
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Indexação
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- COMENTARIO, DENUNCIA, PREVIDENCIA SOCIAL, DESCONTO NA FONTE, FRAUDE, IRREGULARIDADE, PROVENTOS, APOSENTADO, APOSENTADORIA, PENSÃO, PENSIONISTA.
- DEFESA, ANISTIA, CRIME, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, PODERES CONSTITUCIONAIS.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu pedi um aparte ao Senador Randolfe para lembrar a ele que não começou em 2019...
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... começou em 2016, no Governo da Dilma. No Governo da Dilma, existiam altas declarações de amor do Lupi a ela, ao ponto de ele dizer que, na grande crise que Dilma já estava vivendo, só deixaria a pasta se fosse morto, só sairia à bala – em 2016.
E quero lembrar ao Senador Randolfe que me parece que ele não ouviu a entrevista do Lupi, assumindo a culpa; e quero lembrar ao Senador Randolfe que, ainda que seja verdade o que ele disse, quem mais levou dinheiro dos aposentados foi o irmão do Lula, o Frei Chico – só aí foram R$100 milhões –; e quero lembrar-lhe também que o discurso mais contundente...
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... Sr. Presidente, e mais verdadeiro, Senador Jayme, que eu já ouvi a respeito do ativismo judicial e da intromissão nesta Casa foi do Senador Randolfe, referindo-se a Alexandre de Moraes. Ninguém falou tão bem sobre Moraes como o Senador Randolfe, que é um constitucionalista, que é um homem formado em Direito e que conhece os códigos. Daquela tribuna ali, onde ele está, ele fez o mais belo, o mais forte, o mais contundente e o mais verdadeiro...
Todas as verdades que V. Exa. falou estão no teatro agora. Parece que V. Exa. foi o profeta daqueles dias. Tudo o que V. Exa. falou sobre o ativismo e a tentativa de invasão a esta Casa, ao Supremo e aos outros Poderes é verdade – é verdade –, independentemente do assunto que estamos discutindo...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador Magno Malta, por gentileza.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – Eu vou encerrar.
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu vou encerrar.
... e nós vamos continuar discutindo.
É verdade que ninguém é a favor de que alguém esteja preso por não ter cometido qualquer tipo de crime. Agora, anistia é uma coisa e redução de pena é uma outra coisa. Não é para ter redução de pena para quem não cometeu crime.
E, ainda hoje, Senador Randolfe, meu velho amigo, que hoje eu chamo de He-Man, porque antigamente chegou aqui com a cara de Harry Potter, mas agora é He-Man, porque tem todo o poder – tem todo o poder.
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Com todo o respeito à amizade que sempre tive por V. Exa. – o Marinho está me atrapalhando, com as costas dele aqui, de olhar para V. Exa. –, com todo o respeito que tenho a V. Exa., no discurso que V. Exa. faz falando sobre o ativismo judicial e sobre Alexandre de Moraes, V. Exa. profetizou. Não só eu profetizei na sabatina dele; V. Exa. profetizou também. É a verdade sobre o que está acontecendo.
Agora, sobre a anistia...