O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem, meu querido irmão, Senador Chico Rodrigues. Quero cumprimentar as Sras. Senadoras, os Srs. Senadores, funcionários desta Casa, assessores.

    Olha, o Brasil está abalado. Os brasileiros de bem, que são a grande maioria, estão estarrecidos com esse terremoto de grandes proporções causado pelos gravíssimos desvios do INSS, que se agravam a cada dia. A cada dia que você puxa o fio da meada, vem mais coisa. São 4 milhões, é a estimativa, de aposentados que tiveram seu dinheiro roubado, aqueles que trabalharam a vida inteira para ganhar ali um salário mínimo. E o que a gente viu, 6,3 bilhões desses descontos inventados, indevidos, roubados, já passam de 90 bilhões se você considerar os consignados. Aí tem todo tipo de patifaria nisso tudo, bufê contratado que ninguém encontra, muito dinheiro, o irmão do Lula é de um desses sindicatos, o filho do Ministro da Justiça do Brasil advogando. Então, tem muita coisa estranha nisso tudo, mas é aquela velha história: às vezes a verdade precisa chegar muito forte para que acorde a gente. É uma pena, porque essa é uma tragédia anunciada há muito tempo, do Governo Lula, tendo em vista que o exemplo jamais vem de cima, muito pelo contrário, foi condenado em três instâncias por dezenas de juízes, centenas de delações premiadas por corrupção e lavagem de dinheiro.

    Então, Sr. Presidente, são mais de 6 bilhões roubados de aposentados e pensionistas, através de associações e sindicatos, ao que tudo indica, com tráfico de influência de um Governo que já sabia, porque o Ministro Carlos Lupi, que saiu, já sabia há algum tempo disso. Aliás, desde o Governo Dilma, voltou novamente à cena do crime, como diz Geraldo Alckmin, essa turma voltando, desde o Governo Dilma, quando Lupi saiu também por denúncias de corrupção. Agora sai, entra outro Ministro novo, Wolney Queiroz, que é o seu Secretário-Executivo imediato, que participou de reuniões com essas entidades que estão sob suspeita no Brasil. Então, já sabia também. Então, é um Governo que não sabe para onde vai, não sabe o que fazer, porque está infestado de lama neste momento, e nós precisamos investigar. Tem uma CPI minha e uma CPMI da Senadora Damares, e nesta eu acredito, porque é mista, é a Câmara e o Senado. Já temos as assinaturas para podermos fazer imediatamente essa CPMI, porque o escândalo é nacional e merece as duas Casas investigando isso.

    Mas, Sr. Presidente, esse escândalo acaba de tomar maiores proporções, que podem atingir R$90 bilhões – "b" de bola, "i" de índio –, Senador Cleitinho. Isso porque, segundo o relatório do TCU, apenas em 2023, no ano retrasado, foram registradas 35 mil reclamações de empréstimos consignados indevidamente liberados, lembrando que são 4 milhões – é a estimativa – de aposentados que podem ter sido roubados, lesados com isso, com esse esquema.

    Mais do que nunca, urge instalar essa CPMI, que hoje já reúne as 171 assinaturas de Deputados Federais – já superamos esse número – e as 30 de Senadores. Não podemos jamais esquecer que quase 80% dos aposentados e pensionistas do Brasil roubados recebem apenas um salário mínimo de benefício do INSS, Senador Marcio Bittar.

    Mas este Senado tem a obrigação moral de avançar também em outra CPI, para a qual eu venho coletando assinaturas, para investigar a fundo os gravíssimos desvios cometidos pela CBF, que também não param de aumentar a cada dia, ou seja, a CBF é o retrato do Brasil, não por acaso é a nossa paixão nacional – é o retrato. E eu quero pedir aos Senadores que não assinaram ainda para que assinem essa CPI da CBF, porque eu vou explicar a gravidade do que está aqui.

    Além de tudo que já se conhece de irregularidades, envolvendo o contrato do IDP – do instituto fundado por Gilmar Mendes, de que seu filho está à frente – com a CBF, num período em que teve uma liminar do Gilmar Mendes para continuar na CBF o Presidente atual, o Ednaldo Rodrigues, agora o Senador Carlos Portinho, nosso colega, apresenta mais um forte agravante que está na grande mídia, matérias que ele repercutiu: duas vice-presidências da CBF estariam sendo colocadas à disposição para a indicação de nomes por parte de ministros do STF. Estima-se – estima-se – que seriam R$200 mil de salário. Senador Cleitinho, que gosta muito de futebol, Senador Kajuru, Senador Amin, estima-se que seriam R$200 mil de salário dessas duas vice-presidências. Isso é completamente inaceitável, pois configura de forma explícita a combinação de tráfico de influência, venda de sentença e corrupção.

    Agora começamos a entender as razões da cortina de fumaça feita pela CBF, quando cogitou recentemente a possibilidade de a seleção brasileira poder ter um uniforme alternativo na cor vermelha, mesmo contrariando claramente o seu estatuto, regulamento interno da instituição, que garante que a seleção só pode usar as cores da nossa bandeira.

    Tamanha insanidade só se explica como tentativa de desviar o foco, as atenções, para os graves escândalos cometidos na gestão Ednaldo Rodrigues, entre eles, o aumento do salário dos 27 Presidentes das federações estaduais, que saltou de R$50 mil para R$215 mil, mais ou menos próximo do período da eleição. Isso é ou não é compra de apoio? Uma aberração completa num país onde o salário mínimo é de R$1.518.

    Mas, certamente, Sr. Presidente, um dos mais graves desvios que nós precisamos investigar numa CPI é esse contrato de cerca de R$10 milhões – é o que se estima, porque ali não tem transparência nenhuma, na CBF. Eu pedi, inclusive, o contrato, pedi informações à CBF, que, até hoje, não enviou para este Senado Federal. Ali é uma caixa-preta de que a gente precisa quebrar a blindagem.

    Também, estaremos amanhã na Comissão de Esporte para votar a convocação do Presidente da CBF a esta Casa – amanhã, às 10h30 da manhã, na Comissão de Esporte.

    Então, nós temos que investigar esses R$10 milhões realizados em contrato do IDP (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa) com a CBF, porque aí tem um link muito forte que pode, de alguma forma, justificar o que a gente tem visto: um processo desse parar no STF. Por quê? Não tinha por que parar.

    Tudo isso explica o estranho malabarismo feito pelo Presidente do STF – será? –, Luís Roberto Barroso, para que Gilmar Mendes continuasse cuidando desse processo, quando, pelo regimento interno – uma questão processual –, deveria ser conduzido pelo Ministro André Mendonça, o qual, inclusive, durante uma sessão em plenário, declarou que a CBF não resistiria a uma investigação.

    Olhe a gravidade: ele que tinha dito...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... para o atual Presidente da CBF, em uma decisão, para ele sair, dito que ele deveria sair da CBF. E aí o recurso depois... O PC do B entra – será que tem a ver com a camisa vermelha? – com um recurso e isso vai parar na mão do Gilmar Mendes. Era para ter ido, todo mundo sabe, para o André Mendonça, já que ele estava à frente dessa questão, desses processos da CBF.

    Eu encerro, Sr. Presidente, dizendo que esta Casa precisa fazer a sua parte para o restabelecimento da dignidade da vida pública no Brasil.

    Eu deixo aqui um dos mais conhecidos pensamentos registrados pelo apóstolo Paulo de Tarso, em sua Epístola aos Coríntios: "Tudo me é permitido, mas nem tudo [me] convém".

    Muitíssimo obrigado.

    Que Deus abençoe esta nação, que tenhamos força para...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... enfrentar estes tempos difíceis que estamos vivendo, de completa inversão de valores, em que o exemplo definitivamente não vem de cima, em que as instituições – que são importantes para o Brasil, todas elas – estão sendo questionadas de forma legítima por uma população sedenta por justiça.

    E eu faço um convite para você, principalmente para quem é de Brasília: amanhã, nós vamos marchar da Torre de TV até aqui, o Congresso Nacional, de forma pacífica, ordeira. Chamo você pela anistia, porque é uma questão de prioridade pelo humanismo. É humanismo, são pessoas que nunca tiveram passagem pela Justiça, sem direito à dupla jurisdição, sem ampla defesa ou contraditório. Amanhã nós vamos marchar, às 16h. Contamos com você.

    Muita paz, muita luz, muito obrigado.