O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Caro Presidente, colegas Senadores e Senadoras, eu gostaria de, nesta tarde, falar sobre a viagem que fizemos – um grupo de Parlamentares –, autorizados pelo nosso querido Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Os Senadores Esperidião Amin, Astronauta Marcos Pontes, Jorge Seif, Sergio Moro e eu também fizemos parte dessa delegação para tratar de um tema que é extremamente importante para a sociedade, para a sociedade global, não apenas a sociedade brasileira.

    Entre os dias 28 de abril e 2 de maio, estivemos, como membros da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética e da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética, participando da Conferência RSA, em São Francisco, nos Estados Unidos da América.

    Essa conferência é um dos eventos mais prestigiados do mundo no campo da segurança de informação e, este ano, teve como tema a importância da colaboração e da diversidade na segurança cibernética, reunindo profissionais de diferentes origens e perspectivas para enfrentar os desafios deste importante setor.

    Como representantes do Senado Federal, participamos ativamente, com uma agenda que incluiu várias visitas técnicas a empresas líderes no setor, com o intuito de nos atualizarmos nas melhores práticas do setor de cibersegurança e de trazermos percepções valiosas para a elaboração de legislação com o intuito de proteger nossos cidadãos e nossas infraestruturas críticas, ao mesmo em tempo que permita o impulsionamento e o desenvolvimento do setor de segurança cibernética do Brasil.

    Os principais tópicos abordados foram a inteligência artificial e o aprendizado da máquina; arquitetura Zero Trust, que inclui métodos e modelos de segurança que assumem que nenhuma entidade é confiável; segurança de infraestruturas críticas; e melhores práticas para a conformidade regulatória.

    Mereceu atenção especial a evolução da inteligência artificial, que está transformando radicalmente a economia mundial e as questões geopolíticas. A inteligência artificial é uma força transformadora, com o potencial de revolucionar diversos setores da economia e da sociedade, mas seu rápido avanço apresenta desafios significativos que exigem nossa atenção. Se, por um lado, a inteligência artificial pode ser utilizada para detectar e responder a ameaças cibernéticas, por outro, pode potencializar as possibilidades de ataques cibernéticos, ser utilizada para fins maliciosos, como a criação de deepfakes, ataques cibernéticos sofisticados e automação de crimes. Por isso, é fundamental que desenvolvamos uma estratégia nacional de inteligência artificial que promova a inovação, mas que também mitigue os riscos que estão todos os dias no cotidiano de todos nós.

    Lado a lado à participação na conferência, tivemos a oportunidade de fazer visitas técnicas à empresas de ponta, como a Netskope, especializada em cibersegurança em nuvens; a Schneider Electric, empresa francesa especializada em gestão de energia e automação digital; a Amazon Web Services, que é a plataforma de computação em nuvens mais abrangente e amplamente utilizada no mundo; a Cloudflare, empresa americana especializada em segurança cibernética; a Check Point Software, uma das mais antigas empresa da área de cibersegurança, fundada em 1993 em Israel, conhecida como pioneira e líder no setor; a Trellix, que oferece uma plataforma de segurança cibernética abrangente, com foco em detecção e resposta estendida, foi criada a partir da conhecida empresa de antivírus McAfee; e a Trend Micro, empresa com mais de 35 anos no setor, fundada em 1988 em Los Angeles, mas que hoje em sede em Taiwan e oferece ampla gama de soluções e serviços de segurança digital. Essas visitas proporcionarão uma oportunidade única de conhecer de perto as tecnologias e soluções mais avançadas em segurança cibernética, bem como trocar experiências com especialistas e executivos dessas empresas.

    Sr. Presidente, caros colegas, Senadores e Senadoras, as ameaças cibernéticas estão em constante evolução, com ataques cada vez mais sofisticados e frequentes. O Brasil tem se destacado negativamente em rankings globais de ataques cibernéticos, sendo apontado como o segundo país com o maior número de tentativas de ataques da América Latina, em 2022. A defesa cibernética torna-se, assim, uma questão de segurança nacional. Vou repetir, para que todos ouçam e se atentem, pois este é um segmento muito sensível na vida atual dos povos, e, obviamente, a nossa preocupação é dirigida à sociedade brasileira. Portanto, é por isso que se fala – e repito –: a defesa cibernética torna-se assim uma questão de segurança nacional.

    A proteção de infraestruturas críticas, como redes de energia, sistemas de transportes e instituições financeiras, é uma prioridade máxima. O recente caso de fraude do INSS, por exemplo, em que houve uma falta de bloqueio de rede serve como um alerta contundente sobre a vulnerabilidade de nossos sistemas e a necessidade urgente de fortalecer a segurança cibernética do setor público. Fraudes como essa não apenas causam prejuízos financeiros significativos, mas também minam a confiança dos cidadãos nas instituições.

    Por essas questões que é tão importante a participação deste Senado Federal no acompanhamento desse tema. Temos papel fundamental na promoção da segurança cibernética, não só aprovando leis que estabeleçam um marco legal robusto para a segurança cibernética, a proteção de dados e o combate a crimes cibernéticos, como também fiscalizando a implementação de políticas públicas responsáveis pelo setor e promovendo debates públicos periódicos.

    Presidida pelo nobre colega e amigo Senador Esperidião Amin, a Subcomissão Permanente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é o fórum adequado para avaliar a política de defesa cibernética e analisar e debater as estruturas da administração pública voltadas para a área. A Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética reforça o crescente reconhecimento da importância do tema no âmbito do Senado Federal e do Poder Legislativo.

    Portanto, meu caro Presidente, eu gostaria de deixar esse registro dessa nossa viagem, da nossa participação nesse importante encontro internacional, mostrando que esta conferência tem, na verdade, o condão de alertar, orientar e propor com sugestões robustas a necessidade de que os países se organizem...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... no sentido de que a sua segurança seja realmente trabalhada de uma forma extremamente técnica e permanente por todos os órgãos da administração pública nacional. Então, eu diria que nós, os cinco Parlamentares que lá estivemos presentes, temos informações suficientes para iniciar esse grande trabalho e esse grande debate sobre esse tema tão importante na vida brasileira, que é a cibersegurança.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.