O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Senadoras, Senadores, não sei se foi na terça ou na semana passada que, aqui da tribuna, chamei a atenção, alertei, para o que eu chamei de... Chamei de quê? Chamei aquilo de um conluio! Chamei de conluio de uma extensão, de uma licença que foi dada para uma empresa do irmão do braço direito da Ministra Marina Silva, do Sr. Capobianco, que ganhou a licitação para explorar o turismo lá em Jericoacoara, que é a joia do turismo cearense e do Brasil.

    E a gente chamava atenção porque era suspeito isso, a licitação. O irmão do braço direito do Ministério do Meio Ambiente. Alertamos que isso não daria certo, porque, na CPI das ONGs, Senadora Damares, a gente tratou disso tudo, da forma como eles tratam, da forma como eles agem.

    O Presidente do ICMBio, o Sr. Mauro, esteve na CPI, e foi feito por nós um pedido de indiciamento, aquele que – assim como o Capobianco e como o Agostinho do Ibama, que acham que são melhores que todos os outros brasileiros...

    Olha só o que aconteceu aqui. Vou fazer um resuminho, um resumo só do que eu falei da licitação e depois do que a Justiça decidiu.

    Irmão do braço direito de Marina, no Meio Ambiente, João Paulo Capobianco ganha do ICMBio licitação que lhe dá direito ao contrato bilionário para explorar as atividades turísticas no Parque Nacional de Jericoacoara, por 30 anos.

    A concessão prevê investimento de R$169 milhões em obras e exploração do polo turístico por 30 anos. Por isso que a gente fala em trazê-los aqui, em convidar ou convocar, o Presidente do ICMBio Mauro Pires e João Paulo Capobianco.

    Olha só o que se noticia hoje, na revista Metrópoles.

    O inferno já está começando para a população de Jericoacoara. Várias áreas também já estão virando um canteiro de obras pela empresa que ganhou a licitação. Prefeitura pede suspensão das obras justamente pelo impacto ambiental – que o ICMBio diz que tanto preserva e quer, e o Ministério também.

    A Justiça Federal suspendeu, parcialmente, a cobrança de ingresso dos visitantes do parque – eles já começaram a cobrar ingressos dos moradores também, de todos aqueles que vão lá, de todo o pessoal que visita o litoral do Ceará, de quem quiser acessar a Vila de Jericoacoara.

    De acordo com o documento, não se pode mais cobrar qualquer taxa de entrada para as pessoas que estão de passagem ou se dirigem à vila, considerada área turística.

    Olha só o absurdo!

    Ainda conforme o documento, o município também pede, na Justiça, que os administradores do Parque – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, vulgo ICMBio – façam um cadastro prévio dos moradores, trabalhadores e prestadores de serviço da vila.

    Olha só, eles entraram lá, não quiseram nem saber, começaram a cobrar, até dos moradores. Isso a gente sabia, porque esse pessoal age assim. A gente expôs tudo isso na CPI das ONGs. É assim que eles fazem. É um compadrio entre eles, sempre.

    O ICMBio é, talvez, o pior câncer que tem neste país. O ICMBio forja – "estuda", não "forja" –, ele forja o estudo... Estuda as áreas, as áreas que eles querem isolar e já manda para as autoridades.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – O Presidente vive homologando áreas que o ICMbio quer preservar. Eu vou dar o exemplo.

    Para encerrar o discurso, Presidente, digo que a gente alertou. Tudo que vier do ICMbio é suspeito, suspeito. Eu não estou falando de dinheiro, de desvio, de corrupção, eu estou falando de isolar a Amazônia, e chegou agora já ao sul de Minas a tarefa deles.

    Eu vou encerrar com aquele exemplo que eu dou de quem é o ICMbio e o que ele faz. Lá na Resex, na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, é o tratamento de semiescravidão; eles tratam os extrativistas como se fossem escravos – e nós provamos isso com depoimentos, com vídeos e com o que a gente escreveu no relatório do Senador Marcio Bittar. E no Amazonas, para encerrar e para citar, eles acabam de conseguir uma área equivalente a 15 mil campos de futebol para proteger 150, 180 macacos da espécie sauim-de-coleira. A gente não tem nada contra, mas tirar de lá, não tiraram ainda; eles cercaram o equivalente a 15 mil campos de futebol...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – ... onde tem 3 mil famílias morando lá dentro que plantam, colhem e vendem. Daqui a dois anos, elas serão expulsas por inanição, porque não vão poder fazer nada disso. Esse é o ICMbio. Está aí: corrupção. Isso aqui não passa de corrupção, e a gente tem que tratá-la como tal, Presidente. Por isso, eu estudo, ou na Comissão da minha Presidente, Senadora Damares, de Direitos Humanos, ou então na Comissão de Meio Ambiente, a gente chamá-los aqui. Eles vão ter que explicar para nós o que eu já sei do que se trata: trata-se de conluio. Eles se postam de mocinhos para agir como bandidos.

    Obrigado, Presidente.