O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, público que nos acompanha pelos serviços de comunicação do Senado e pelas redes sociais, eu quero trazer hoje aqui dados que desmontam uma farsa preconceituosa contra os mais pobres deste país, historicamente vitimados pelas classes mais abastadas, que, de anos para cá, incorporaram também aos seus ataques a acusação de que o povo não quer trabalhar para viver de benefícios sociais.

    Essa é uma escandalosa mentira por parte dos que não aceitam que uma rede de proteção social sustenha e ampare os mais vulneráveis, dando-lhes condições mínimas de sobrevivência para que, retomada a dignidade humana, eles possam caminhar em busca de um trabalho com o qual consigam construir a vida pelo seu esforço pessoal.

    Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) ilustram isso muito bem. Somente em fevereiro passado, das quase 432 mil novas vagas de emprego, 253 mil foram preenchidas pelos beneficiários do Cadastro Único. São as pessoas do CadÚnico que estão ocupando um percentual de 60% dos empregos que foram gerados no nosso país. E o povo do Bolsa Família, mais uma vez, não fica de fora dessa estatística: eles também estão ganhando espaço, mês após mês, no mercado de trabalho, ocupando 171.383 vagas.

    Por isso, trago aqui esses dados do Caged para destacar a força do nosso povo, dos mais vulneráveis, em querer mudar de vida, desmentindo essas versões aviltantes que dizem que o povo do Bolsa Família e o povo do Cadastro Único não querem crescer e se tornar independentes. Isso é mentira. E os dados estão aí para provar o contrário.

    Por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, nosso Governo criou um inteligente mecanismo em favor dos inscritos no CadÚnico e no Bolsa Família. A chamada regra de proteção é um importante instrumento de cuidado e preocupação do Governo Lula com as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Muitos desconhecem a regra de proteção, um mecanismo inserido dentro do Bolsa Família que faz com que o beneficiário continue recebendo, por dois anos, uma parte do benefício, mesmo após conseguir um emprego formal.

    E por que existe essa regra de proteção? Justamente para assegurar que essas pessoas que estão em transição financeira, que estão construindo sua renda, muitas vezes do zero, desenvolvendo sua carreira ou formação, empreendendo e buscando novas formas de sustento para sair definitivamente da pobreza, possam trilhar esse caminho com a segurança adequada.

    A pobreza é trágica, a fome é dor, um horror que deixa marcas profundas, muitas delas irreparáveis. Por conta da renda precária, as pessoas não conseguem se alimentar, se tratar, se cuidar e muitos morrem, perdem seus filhos por falta de recursos para algo primário como se alimentar.

    Não queremos mais isso para o Brasil. Não queremos pessoas morrendo de fome em um país que é uma potência agrícola mundial. Não queremos, também, que as pessoas vivam somente com o necessário, com uma ração básica que cria uma legião de subnutridos ou de alimentados com o abaixo do indicado para o desenvolvimento saudável. Queremos seres humanos bem alimentados, vitalizados, felizes, com força física e mental para se capacitar e se qualificar e, consequentemente, para disputar e conquistar oportunidades no mercado de trabalho.

    A regra de proteção é um incentivo para que as pessoas não desistam de conquistar sua tão sonhada autonomia financeira. É uma estratégia extremamente eficaz para conter a desigualdade e promover o crescimento do país.

    O mais recente levantamento da Fundação Getulio Vargas Social e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a Pnad Contínua, destacou que a renda do trabalho dos mais pobres no Brasil cresceu 10,7%, em 2024, e que esse resultado retrata a maior redução da desigualdade social registrada no país nos últimos anos, atribuída à combinação entre geração de empregos e a regra de proteção do Bolsa Família.

    Não podemos nos esquecer de que, em 2022, 33 milhões de pessoas estavam em situação de extrema pobreza e de fome no Brasil; nesse mesmo ano, 17,2 milhões sofriam com a insegurança alimentar; e foi somente em 2023, no primeiro ano de Governo do Presidente Lula, que esse número drasticamente diminuiu. O que vimos, em 2023, foi mais de 24 milhões de pessoas saindo da fome e quase 15 milhões superando a insegurança alimentar.

    Além disso, o indicador da Prevalência da Subnutrição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura indicou que, de 2022 para 2023, cerca de 3 milhões de pessoas saíram da condição de subnutrição. É impossível deixar passar a grandiosidade que esses números representam.

    O nosso país vivia uma crise gravíssima de fome e insegurança alimentar, e nada estava sendo feito para que essas pessoas saíssem da condição de vulnerabilidade e de sofrimento. Foi só em 2023, a partir da volta do Presidente Lula e do trabalho inovador do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que foi possível lutar contra essa trágica chaga social que o Governo passado deixou como legado, mais uma das suas heranças malditas.

    Muitas estratégias foram formuladas para combater esse cenário de miséria e uma delas foi o exitoso programa Brasil Sem Fome, que o Ministro Wellington Dias teve a coragem de liderar. A partir do Brasil Sem Fome, uma série de ações e projetos, visando a erradicar a fome, reduzir as desigualdades e garantir acesso...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... a uma comida saudável e de qualidade, foram implementados e começou a mudar profundamente a nossa realidade social.

    São vários os projetos que impactam positivamente a vida de milhões de brasileiras e brasileiros, como o Programa de Aquisição de Alimentos, conhecido como PAA; o Programa Cozinha Solidária; o Programa Fomento Rural e tantos outros que o Ministério do Desenvolvimento Social opera para buscar garantir comida no prato e condições financeiras para a produção e consumo de alimentos.

    Pelo PAA, por exemplo, o Governo Federal compra os alimentos produzidos pelos pequenos agricultores e doa para as pessoas que estão em vulnerabilidade, além de disponibilizar o crédito imediato das vendas para os agricultores.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Peço a V. Exa. um minutinho.

    Ele fortalece a agricultura familiar, assegura a expansão e a fixação sustentada no campo e leva também essa produção às cidades.

    O Programa Fomento Rural é outro que serve ao fortalecimento da agricultura familiar, oferecendo uma transferência direta de renda para famílias rurais produzirem seus alimentos, seja para consumo ou para comércio, gerando acessibilidade, oportunidades e renda para essas famílias que vivem somente da plantação e da colheita.

    Já o Programa Cozinha Solidária é uma política pública instalada em lugares periféricos e vulnerabilizados, servindo refeições saudáveis e saborosas todos os dias para a população que mais precisa de assistência.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Com a determinação do Presidente Lula e o trabalho incansável do companheiro e Ministro Wellington Dias, estamos avançando para retirar o Brasil do Mapa da Fome, ao qual os Governos de Temer e Bolsonaro devolveram o nosso país, depois que Lula nos havia retirado dessa triste geografia.

    Estamos construindo um país com mais esperança, mais justiça social e mais equidade.

    Estou concluindo, Presidente.

    Como diz o Presidente Lula, não haverá descanso, enquanto cada brasileiro não tiver asseguradas, ao menos, três refeições ao dia. Não haverá trégua no combate à fome e à pobreza no nosso país, e todo o nosso empenho está no fortalecimento de políticas públicas e no asseguramento de direitos antes violados.

    Finalmente, Sr. Presidente, afirmamos que nossa bandeira é a de um país de fome zero...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – É uma luta de que nos orgulha fazer parte e da qual convocamos a participar todos aqueles que defendem uma sociedade cada vez menos desigual, na qual os mais pobres tenham garantido o seu lugar de produzir, mas também de fruir das riquezas deste nosso enorme e abençoado país, uma pátria de oportunidades e de prosperidade.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.