O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Querido Presidente em exercício, Senador Chico Rodrigues, quem dera que todos pudessem olhar para este Plenário neste momento em que estamos aqui apenas eu, você... Já deixou o Plenário, neste momento, o Senador Randolfe. Também vi aqui o Senador Cleitinho mais cedo, o Senador Girão, o Senador Izalci, o Senador Esperidião Amin – é bom dizer os nomes dos que estavam presentes –, o Senador Hiran estava presente hoje também, a Senadora Soraya, mas é muito triste subir nesta tribuna e ver um Senado vazio.

    Aliás, essa é a cara e a imagem do Senado Federal; é a cara e a imagem do Congresso Nacional, que se deixou vencer – se deixou vencer! – por um outro Poder, que é o Poder Legislativo.

    Parabéns aos envolvidos!

    Aliás, é o Poder Judiciário: o Poder Legislativo se deixou vencer pelo Poder Judiciário, e a imagem hoje é a que melhor reflete isso: este Plenário vazio, neste momento, apenas com a sua presença importante na Presidência, Senador Chico, com a minha e com a do Senador Randolfe, aqui também presente.

    É muito ruim para o Poder Legislativo ser vencido pelo Judiciário e se entregar dessa maneira, com cadeiras vazias numa terça-feira de trabalho – o que amanhã vai se repetir.

    Respeito a representatividade do Presidente Alcolumbre, os seus compromissos: esteve na China durante muitos dias, e o Senado esteve vazio, com a sua pauta vazia; está agora em Nova York, representando o Senado, mas não temos atividade parlamentar aqui!

    Já avançamos para o penúltimo mês antes do primeiro recesso do ano. O que votamos até aqui? Datas comemorativas, autorizações, lemos propostas de emenda constitucional... E a imagem é este Senado vazio.

    Na semana passada, cancelaram audiências públicas fundamentais, como, por exemplo, a audiência para discutir a reforma do Código Eleitoral, que precisa ser aprovado nesta Casa até junho, para que possa voltar à Câmara, e, em tempo hábil para as próximas eleições, se possam fazer os ajustes necessários, que tardam, e são essenciais.

    Na semana passada e nesta, em razão do lamentável óbito do pai do Senador Eduardo Braga, havia audiências públicas previstas, Senador Amin, para discutir a reforma tributária. E já soube que o Relator, em que pese o infortúnio, que todos nós lamentamos, do óbito do seu pai, disse que não vai mexer no calendário.

    Então, nós vamos de um Senado vazio para o atropelo, Senador Amin. Enquanto isso, o Poder Judiciário faz de gato e sapato este Congresso Nacional!

    Senador Randolfe, que está aqui: quando será a próxima sessão do Congresso Nacional? Ou também será um Congresso Nacional esvaziado em suas sessões? Por quê? Porque alcançamos as assinaturas suficientes para a importantíssima CPMI que vai cuidar dos aposentados, de quem o Governo não cuidou, porque o Governo foi lá e meteu a mão nos bolsos dos aposentados brasileiros!

    A nós, aqui, o que cabia foi feito: foram 223 assinaturas de Deputados Federais, 36 assinaturas de Senadores – e me incluo nessas, assim como V. Exa., Senador Chico Rodrigues – pela abertura da CPMI, porque isso não é uma disputa entre governos; isso é o dinheiro dos aposentados! Isso diz respeito à devolução desse dinheiro por quem o roubou! E nós precisamos da sessão do Congresso urgente, porque é lá que deverá ser aberta a CPMI!

    E nós não temos nem hoje, nem semana passada, e provavelmente sei lá quando teremos o Presidente do Senado aqui, para se comprometer em levar, na primeira sessão do Congresso, a abertura da CPMI – que é urgente.

    O que me parece é que estão usando uma tática de arrefecer este Senado Federal, porque, quando a temperatura sobe, dá trabalho, mas a gente teve, recentemente, uma decisão da Câmara dos Deputados, que é parte deste Congresso Nacional, que foi cassada, uma decisão amparada pela Constituição, Constituição que foi rasgada pelo Poder Judiciário.

     Eu quero me referir não a todo o Poder Judiciário, mas principalmente ao STF, que desconsiderou mais uma vez a importância deste Poder Legislativo. E ele próprio permite isso, exatamente a imagem deste Plenário vazio. Uma decisão respaldada pela Constituição, que susta a ação penal em face do Deputado Ramagem, dessa perseguição, essa sanha de perseguir politicamente opositores, que tomou o STF.

    E o Congresso Nacional, este Senado vazio, silente, e nós somos cobrados, com razão, lá fora.

    Quiséramos nós, eu digo a quem nos assiste, pelo menos público nós temos, embora não tenhamos aqui mais Senadores, como deveríamos, embora tenhamos aqui uma pauta vazia, eu clamo e me dirijo a quem nos assiste: nós somos apenas 32 Senadores nesta oposição. Somos muitos, mas não somos a maioria.

    Então, prestem atenção em 2026, nas eleições, porque, em 2027, nós seremos maioria, e este Senado vai funcionar finalmente, e nós vamos enfrentar e fazer o que tem que ser feito.

    Eu não tenho medo de fazer o que precisa ser feito, não tenho rabo preso. Tenho 20 anos de política. Não tenho uma ação na Justiça na minha vida e posso estar aqui para fazer o que tem que ser feito – porque essa imagem do Plenário vazio ninguém suporta mais.

    A ausência dos Senadores na defesa, seja dos aposentados do Brasil, que deviam estar todos aqui na tribuna cobrando do Governo, que os roubou; seja a sua ausência deste Congresso na questão que diz respeito à decisão da Câmara e deste Senado silente, deveríamos estar todos aqui, todos os Senadores, além dos poucos que estão, mas teríamos que ter mais brigando para que essa decisão não possa ser sustada.

    Está se gerando um impasse institucional, e toda a situação de impasse é muito grave e muito cara para a democracia.

    Abra o olho, STF. Esse impasse tem que ser superado, e não será, eu imagino, com autocrítica de vocês que não as têm, que aqui eu já clamei diversas vezes pela autocrítica. Já cansei e já entendi que o STF quer se sobrepor a este Poder. E, olhando este Plenário vazio, parece que está conseguindo.

    Mas seremos maioria em 2027 e teremos homens aqui dispostos, como V. Exa., Senador Chico, a trabalhar, porque temos pauta.

    Não vamos aceitar o atropelo de uma reforma tributária ou de uma reforma eleitoral, se passamos duas semanas aqui com o Senado vazio, com a ausência do Sr. Presidente, que precisa, sim, Senador Davi, ser chamado à responsabilidade, porque o país exige a sua presença aqui.

    O país exige tratar o Congresso, na próxima sessão, da abertura da CPMI dos aposentados, para a gente descobrir o caminho desse roubo e que seja devolvido por quem roubou, porque, se devolverem, como quer o Governo, com dinheiro público de novo, será mais uma oportunidade de roubo. Será o roubo do roubo!

    Esse é um assunto sobre o qual este Congresso tem que estar debruçado em uma CPI, assim como a decisão que o STF tomou...

(Soa a campainha.)

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... de sustar, de cancelar, de cassar a decisão da Câmara dos Deputados que sustou a ação penal contra o Deputado Ramagem – inconcebível!

    E deveriam estar aqui todos os Presidentes de Poder, ouvindo os seus Parlamentares e traçando que estratégia, diante desse impasse, tomarão.

    Agora é a hora dos corajosos, e não dos covardes; daqueles que se colocam à frente da batalha, e não daqueles que se furtam, se omitem e somem à vista de um Senado vazio, completamente esvaziado como hoje.

    Lamentável!

    Eu estou aqui. Quero discutir as pautas que interessam ao Brasil, como V. Exa., Senador Chico Rodrigues. Onde estão, além dos que eu citei, os nossos outros Senadores?

    Chega de viagens, chega de gasto de dinheiro público! Vamos trabalhar!

    Obrigado, Sr. Presidente.