A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Para discursar.) – Quero agradecer ao Senador Marcio Bittar a troca que ele fez aqui, a permuta que ele fez. Obrigada, Senador.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, boa tarde a todos que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado.

    Senhores, hoje não subo à tribuna apenas como Parlamentar, mas venho como mãe, como avó, como alguém que se recusa a aceitar que o abuso sexual infantil continue sendo tratado como um tabu, com leis frouxas. Hoje mesmo, a Polícia Federal fez uma operação em todo o Brasil com 130 mandados de busca e apreensão. Prenderam 35 criminosos em flagrante. Até quando ficarão presos, Sr. Presidente? Nem Deus sabe.

    Estamos no maio laranja, mês de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e eu começo esse pronunciamento com um número que envergonha: mais de 260 casos de abuso infantil são denunciados todos os dias no Brasil. Se você multiplicar por 365 dias, chega a quase 95 mil denúncias de abusos por ano. Sabe o que é mais grave nisso? É saber que a grande maioria dos abusos que nossos pequenos sofrem nem são denunciados, acontecem na calada – e calados ficam.

    Mais de 60% das vítimas têm até 13 anos. São meninos e meninas violentados ainda na infância. Assusta também, colegas, saber que em 72% dos casos, o abuso acontece dentro de casa. O agressor, em 82% das vezes, é alguém conhecido: pai, padrasto, avô, tio ou vizinho. Ou seja, não é o monstro que se esconde no escuro, não é o monstro do armário, é o tio legal do fim de semana.

    Por isso que é urgente que a gente fale sobre isso todos os dias. Nós temos que ser didáticos com as nossas crianças, explicando que não é normal que um adulto possa tocar nela em certas partes do corpo, pedir para se sentar no colo ou qualquer outro tipo de carinho. A criança precisa ter na mãe, na tia, a confiança também para contar o que aconteceu. Muitas têm medo das consequências, se sentem culpadas, e o nosso papel é criar um ambiente de acolhimento. É urgente que façamos a nossa parte enquanto família, até porque esses monstros, esses vagabundos que abusam de criança, não têm medo de agir novamente. Segundo estudos, mais de 50% dos agressores que foram presos voltam a cometer o crime no primeiro ano após sair da cadeia. No ano seguinte, a reincidência chega a 77%.

    Eu sempre digo: apresente-me um ex-pedófilo, apresente-me um ex-estuprador de mulher. Ninguém apresenta, porque não existe. Abusador é abusador; enquanto estiver na rua, estamos correndo risco.

    Foi por isso que, no ano passado, esta Casa aprovou a Lei 15.035, de 2024, de minha autoria, que cria um cadastro nacional de estupradores e pedófilos. Eu diria que aqui nós fizemos o mais difícil, que foi estabelecer em lei a obrigatoriedade de um cadastro público para que todos tenham acesso ao nome desses criminosos, mas, nessa locomotiva lenta chamada Brasil, passaram-se seis meses da sanção da lei e o cadastro ainda não saiu do papel. Já fui ao Ministério da Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça, e seguirei pressionando até que o cadastro vire realidade.

    Se os abusadores acham que nunca vai existir esse cadastro, se deram mal, porque pegaram uma Senadora insistente. Vou incomodar até que a gente tenha tanto o cadastro público quanto a publicidade do nome de pedófilos e estupradores na consulta processual. Não aceito que digam: "Estamos estudando a implementação". Criança não pode esperar. Quem violenta uma, amanhã pode violentar outra e outra. O tempo de agir é agora. Se o Estado falha, quem protege essas crianças?

    Essa é uma luta que precisamos enfrentar unidos. A família, com conscientização; a escola, com educação; as forças policiais, com a investigação; e nós aqui no Parlamento fazendo a nossa parte, e, se precisar, endurecendo as leis.

    Olha, por mim, Presidente, para um pedófilo, um estuprador, seria prisão perpétua, simples assim. "Ah, mas tem que deixar a chance de ele se ressocializar". Repito: então, apresente-me um ex-pedófilo que eu mudo de ideia. Do contrário, meus amigos, que fiquem longe de nossas crianças. Proteger as nossas crianças é proteger o futuro do Brasil.

    Se eu puder usar este mandato para incomodar até que a realidade mude, assim farei. Podem contar comigo.

    Muito obrigado.